Portaria n. 26, de 15 de fevereiro de 1996

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/123

metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 26, de 15 de fevereiro de 1996
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	15-Feb-1996
metadata.legislacao.dc.date.issued:	22-Feb-1996
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Dispõe sobre Estação transmissora, Estúdio Principal e auxiliar, e Centros de produção de programa.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 22 de fev. 1996, Seção 1, p. 2878.
metadata.legislacao.dc.description:	Revoga Portaria n. 1.152, de 16 de outubro de 1974 -- Revoga a Portaria n. 197, de 16 de fevereiro de 1978 -- Revoga Portaria n. 252, de 26 de agosto de 1988
metadata.legislacao.dc.relation.revoga:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/113 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/121 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/122
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/123
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
1996_port_ 26_02_15.pdf		31.02 kB	Adobe PDF	View/Open

Opções de acessibilidade