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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 103, de 28 de fevereiro de 2012
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 28-Feb-2012
metadata.legislacao.dc.date.issued: 29-Feb-2012
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Dispõe sobre o Comitê de Organização de Informações do Ministério das Comunicações e sobre a implementação da Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 29 de fev. 2012, Seção 2, p. 54.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga portaria n. 375, de 1º de junho de 2005 -- Artigo 2º alterado pela Portaria n. 402, de 3 de setembro de 2012 -- Revogado pela Portaria n. 234, de 13 de abril de 2007.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1805
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1946
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1947
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês
Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão da informação
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1727
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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