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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1805
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 402, de 3 de setembro de 2012 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 3-Sep-2012 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 5-Sep-2012 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Altera a Portaria n. 103, de 28 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Comitê de Organização de Informações - COI do Ministério das Comunicações. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 5 de set. 2012, Seção 1, p. 62 |
metadata.legislacao.dc.relation.altera: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1727 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1805 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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