Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1805
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 402, de 3 de setembro de 2012
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 3-Sep-2012
metadata.legislacao.dc.date.issued: 5-Sep-2012
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Altera a Portaria n. 103, de 28 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Comitê de Organização de Informações - COI do Ministério das Comunicações.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 5 de set. 2012, Seção 1, p. 62
metadata.legislacao.dc.relation.altera: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1727
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitês
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1805
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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