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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/198| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 29, de 17 de fevereiro de 1982 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Secretaria Geral |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 17-Feb-1982 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 19-Feb-1982 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Altera as Normas Técnicas de Radiodifusão em Ondas Tropicais, aprovadas pela Portaria n. 331, de 26 de abril de 1973, no tocante às dimensões do plano de terra dos sistemas irradiantes. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 19 de fev. 1982, Seção 1, p. 3196. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Altera Portaria n. 331, de 26 de abril de 1973 -- Revoga Portaria n. 1353, de 10 de dezembro de 1976 -- Revoga demais disposições em contrário -- Revogado pela Portaria n. 25, de 24 de fevereiro de 1983 |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
| metadata.legislacao.dc.relation.altera: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/194 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/196 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/200 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/198 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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