Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/200
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 25, de 24 de fevereiro de 1983
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Norma Técnica n. 02/1983 - Norma técnica para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Ondas Decamétricas
Norma Técnica n. 02/1983
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 24-Feb-1983
metadata.legislacao.dc.date.issued: 28-Feb-1983
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova Norma Técnica n. 02/1983 - Norma técnica para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Ondas Decamétricas
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 28 de fev, 1983, Seção 1, p. 3160.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria n. 331, de 26 de abril de 1973 -- Revoga Portaria n. 66, de 11 de fevereiro de 1974 -- Revoga Portaria n. 660, de 15 de julho de 1977 -- Revoga Portaria n. 29, de 17 de fevereiro de 1982 -- Revoga Portaria 144, de 22 de julho de 1982.
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/194
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/195
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/197
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/198
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/199
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/200
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