Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1987
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006 |
metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Regimento Interno do Ministério das Comunicações |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 22-Aug-2006 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 24-Aug-2006 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações, na forma de anexo nesta Portaria. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 24 de ago. 2006, Seção 1, p. 85. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revogado pela Portaria n. 303, de 23 de junho de 2003. -- Inclui anexos. |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1987 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
2006_port_401_08_22.pdf | 1.58 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais