Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/210
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 383, de 11 de julho de 2001 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 11-Jul-2001 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 12-Jul-2001 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Estabelece estruturas e valores tarifários máximos de referência para o Serviço Postal Nacional. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 12 de jul. 2001, Seção 1, p. 143. |
metadata.legislacao.dc.description: | Revoga artigo 1° da Portaria n. 133, de 18 de abril de 2000 e demais disposições em contrário -- Artigo 1º revogado pela Portaria n. 1.510, de 7 de agosto de 2002 |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado parcialmente |
metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/216 |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadoparcialmentepor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/211 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/210 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
2001_port_383_07_11.pdf | 354.78 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais