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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 1.510, de 7 de agosto de 2002
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 7-Aug-2002
metadata.legislacao.dc.date.issued: 8-Aug-2002
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Estabelece estruturas e valores tarifários máximos de referência para o Serviço Postal Nacional e Serviço de Telegrama Nacional.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 08 de ago. 2002, Seção 1, p. 74.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga artigo 2º da Portaria n. 371, de 10 de julho de 1997 -- Revoga artigo 1º da Portaria n. 383, de 11 de julho de 2001 -- Retificado no DOU de 9 de ago. de 2002 -- Revogado pela Portaria n. 465, de 3 de setembro de 2003
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/213
metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/209
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/210
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/211
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