Resolução n. 92, de 08 de outubro de 2012

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metadata.legislacao.dc.title:	Resolução n. 92, de 08 de outubro de 2012
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.date.created:	8-Oct-2012
metadata.legislacao.dc.date.issued:	9-Oct-2012
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Disciplina o processo de geração de indicadores de desempenho dos projetos ou atividades apoiadas pelo Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações- Funttel, conforme dispõe o art. 1º da Lei Ordinária n. 10.052, de 28 de novembro de 2000.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 09 de out. 2012, Seção 1, p. 38.
metadata.legislacao.dc.description:	Revoga artigo 3º da Resolução n. 66, de 28 de outubro de 2010 -- Revoga artigo 6º da Resolução n. 66, de 28 de outubro de 2010.
metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2208
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::TELECOMUNICAÇÕES::Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2100
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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