Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/212
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 2.793, de 6 de dezembro de 2002
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 6-Dec-2002
metadata.legislacao.dc.date.issued: 9-Dec-2002
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Estabelece as estruturas e valores tarifários máximos de referência para o Serviço de Telegrama Nacional, líquidos de impostos e contribuições sociais:
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 09 de dez. 2002, Seção 1, p. 85
metadata.legislacao.dc.description: Revogado pela Portaria n. 374, de 29 de setembro de 2004
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/214
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Atividades postais
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/212
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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