Portaria n. 374, de 29 de setembro de 2004

Brasil. Ministério das Comunicações (MC)

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/214

metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 374, de 29 de setembro de 2004
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	29-Sep-2004
metadata.legislacao.dc.date.issued:	1-Oct-2004
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Estabelece estruturas e valores tarifários de referência para o Serviço Postal Nacional e Serviço de Telegrama Nacional líquidos de impostos e contribuições sociais.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 1º de out. 2004, Seção 1, p. 80.
metadata.legislacao.dc.description:	Revoga Portaria n. 2.793, de 6 de dezembro de 2002 -- Revoga Portaria n. 465, de 3 de setembro de 2003 e demais disposições em contrário -- Revogado pela Portaria n. 434, de 30 de setembro de 2005
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof:	Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/212 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/213
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/215
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/214
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
2004_port_374_09_29.pdf		199.73 kB	Adobe PDF	View/Open

Show full item record

Opções de acessibilidade

Repositório Digital