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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 434, de 30 de setembro de 2005
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 30-Sep-2005
metadata.legislacao.dc.date.issued: 3-Oct-2005
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Estabelece estruturas e valores tarifários de referência para o Serviço Postal Nacional e Serviço de Telegrama Nacional líquidos de impostos e contribuições sociais.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 03 de out. 2005, Seção 1, p. 46.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria n. 374, de 29 de setembro de 2004 e demais disposições em contrário -- Revogado pela Portaria n. 77, de 8 de março de 2007
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/214
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/218
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/215
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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