Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/219
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 294, de 10 de junho de 2008
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 10-Jun-2008
metadata.legislacao.dc.date.issued: 12-Jun-2008
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Altera o parágrafo único do artigo 19 da Portaria n. 296, de 15 de junho de 2007, que institui o Serviço Malote, em substituição ao Serviço de Correspondência Agrupada - SERCA. Estabelece tarifas para o Serviço Malote.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 12 de jun. 2008, Seção 1, p. 52.
metadata.legislacao.dc.description: Artigo 2º revogado pela Portaria n. 58, de 24 de fevereiro de 2011
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado parcialmente
metadata.legislacao.dc.relation.revogadoparcialmentepor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/223
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/219
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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