Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/219
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 294, de 10 de junho de 2008 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 10-Jun-2008 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 12-Jun-2008 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Altera o parágrafo único do artigo 19 da Portaria n. 296, de 15 de junho de 2007, que institui o Serviço Malote, em substituição ao Serviço de Correspondência Agrupada - SERCA. Estabelece tarifas para o Serviço Malote. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 12 de jun. 2008, Seção 1, p. 52. |
metadata.legislacao.dc.description: | Artigo 2º revogado pela Portaria n. 58, de 24 de fevereiro de 2011 |
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado parcialmente |
metadata.legislacao.dc.relation.revogadoparcialmentepor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/223 |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/219 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
2008_port_294_06_10.pdf | 9.03 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
Redes Sociais