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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/223| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 58, de 24 de fevereiro de 2011 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 24-Feb-2011 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 28-Feb-2011 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Estabelece estruturas e valores tarifários de referência para os Serviços Postais Nacional e Serviço de Telegrama Nacional, líquidos de impostos e contribuições sociais. Estabelece valores tarifários de referência para o Serviço Postal Internacional de cartas e cartões postais, modalidade econômica, prioritária e ordinária. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 28 de fev. 2011, Seção 1, p. 87. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Revoga Portaria n. 1.061, de 29 de dezembro de 2009 -- Revoga Portaria n. 1.062, de 29 de dezembro de 2009 -- Revoga artigo 2° da Portaria n. 294, de 10 de junho de 2008 -- Revogado pela Portaria n. 303, de 18 de junho de 2012 |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
| metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/221 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/222 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/224 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/219 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/223 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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