Portaria n. 4.334, de 17 de setembro de 2015

Brasil. Ministério das Comunicações (MC)

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 4.334, de 17 de setembro de 2015
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	17-Sep-2015
metadata.legislacao.dc.date.issued:	21-Sep-2015
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Dispõe sobre o serviço de radiodifusão comunitária.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 21 de set. 2015, Seção 1, p. 71.
metadata.legislacao.dc.description:	Revoga Portaria n. 462, de 14 de outubro de 2011 -- Retificada em 22 de setembro de 2015 -- Alterada pela Portaria n. 4.710, de 14 de outubro de 2015.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof:	Alterado
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/38
metadata.legislacao.dc.relation.revoga:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/35
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão comunitária- RadCom Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/37
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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