Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/38
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 4.710, de 14 de outubro de 2015
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 14-Oct-2015
metadata.legislacao.dc.date.issued: 21-Oct-2015
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Altera a Portaria n. 4.334, de 17 de setembro de 2015.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 21 de out. 2015, Seção 1, p. 37.
metadata.legislacao.dc.relation.altera: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/37
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão comunitária- RadCom
Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonora
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/38
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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