Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/213
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 465, de 3 de setembro de 2003
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 3-Sep-2003
metadata.legislacao.dc.date.issued: 5-Sep-2003
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Estabelece estruturas e valores tarifários máximos de referência para o Serviço Postal Nacional e Serviço de Telegrama Nacional líquidos de impostos e contribuições sociais.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 05 de set. 2003, Seção 1, p. 32.
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria n. 1.510, de 7 de agosto de 2002 e demais disposições em contrário -- Revogado pela Portaria n. 374, de 29 de setembro de 2004
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/211
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/214
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal
Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Tarifas postais
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/213
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2003_port_465_09_03.pdf215.71 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.