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Plano plurianual 2008-2011:relatório de avaliação : exercício 2011, ano base 2010

A contínua melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade é um princípio que eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da avaliação da ação governamental. Nesse sentido, os resultados apresentados no Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011 devem ser debatidos, de modo a permitir o avanço da democracia na interação entre o Estado e a Sociedade. A fim de cumprir o disposto no art. 19º da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008,...

Planejamento estratégico do Arquivo Central: Ministério da Ciência e Tecnologia.

Em 2009 diversas ações foram incrementadas para identificar e promover a interação entre as Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia e, também, possibilitar o conhecimento mais aprofundado dos programas, ações e desafios multidisplinares, produtos tecnológicos, trocas de experiências gerenciais e mecanismos mais efetivos de ação coordenada. Uma das principais ações nesse sentido foi a criação da série de apresentações institucionais com freqüência semanal denominada: Conh...

Relatório de gestão

O presente relatório de gestão expõe as realizações da Secretaria de políticas e programas de pesquisa e de desenvolvimento - SEPED, no exercício em exame, contextualizadas em Ações de programas de PPA. Esse relatório é um produto do trabalho realizado em conjunto, por cada uma de suas coordenações gerais, atores diretamente envolvidos no processo de execução dessas ações, com recursos provenientes da Lei de Orçamento anual. Tais ações apresentam objetivo e escopo de atuação definidos em cons...

Plano plurianual, PPA 2008-2011

Esta é uma publicação oficial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), baseada na Portaria Ministerial nº 886, de 24 de novembro de 2006, que tem como objetivo oferecer uma visão geral dos Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Apresenta informações qualitativas e quantitativas e destaca a Multissetorialidade, tanto nos Programas do MCT como a participação do MCT em Programas de outros Ministérios. O Plano Plurianual do MCT pauta-se nos principais Objetivos Gerais do Plano...

Plano anual de monitoramento e avaliação

Este documento apresenta o plano anual de monitoramento e avaliação, o qual visa empreender esforços para que a sinergia entre monitoramento e avaliação contribua para o aprimoramento da gestão pública, fornecendo elementos que contribuam para o aumento da responsabilização, eficiência, eficácia e efetividade das políticas de ciência, tecnologia e inovação, e para o exercício do controle social sobre as políticas públicas.

Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, n. 01- Suplementar 3, de 25 de janeiro de 2023

Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, n. 01- Suplementar 2, de 24 de janeiro de 2023

Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, n. 01- Extra, de 24 de janeiro de 2023

Regimento interno da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação: 2022

Regimento interno da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica: 2022

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