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2018_aline_halik_dissertacao.pdf.jpgO acordo de seguridade social entre Brasil e Portugal: a dinâmica das com cessões e pagamentos no período de 2010 a 2016Halik, Aline Roberta-O presente estudo teve como objetivo analisar comparativamente a dinâmica das concessões e pagamentos do Acordo de Seguridade Social firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa. Para tratar a questão da pesquisa, foi mapeado o protocolo burocrático envolvido desde a entrada do pedido até a concessão dos benefícios previdenciários aos trabalhadores cobertos pelo acordo, apresentou-se a dinâmica de pagamentos da perspectiva do Governo brasileiro e também dos pagamentos da perspectiva do Governo de Portugal, e analisaram-se comparativamente os pagamentos realizados e os valores envolvidos tanto da perspectiva do Governo do Brasil quanto da perspectiva do Governo de Portugal. Foi constatado, que o acordo requer correções nos procedimentos, como uma ampla política de educação previdenciária, deixando claro para a população da sua importância e como utilizá-lo. Além disso, foram analisados os aspectos normativos envolvendo o Acordo objeto do estudo, e realizado teste estatístico qui-quadrado para verificar a existência de aderência entre as amostras. Os achados do estudo mostram que o corredor Brasil-Portugal é um dos grandes corredores migratórios do mundo e que o movimento de imigração/emigração Brasil-Portugal tem mostrado uma tendência de maior crescimento no fluxo migratório de brasileiros para Portugal do que o inverso. Em relação à sistemática de concessões e pagamentos, verificou-se que na prática não há muitas diferenças no trâmite burocrático entre Brasil e Portugal, sendo observadas apenas algumas diferenças no trâmite e na documentação exigida. Quando se analisa comparativamente o acordo bilateral entre Brasil e Portugal, verifica-se que o benefício mais concedido pelo Brasil e por Portugal foi a aposentadoria por idade. Foram concedidos, ao todo, 97.393 benefícios previdenciários aos brasileiros de 2010 a 2016, enquanto o Brasil concedeu 3.470 benefícios aos portugueses. Em outras palavras, Portugal concedeu 28 vezes mais benefícios que o Governo brasileiro. Quanto à dinâmica dos pagamentos efetuados, em média, cada beneficiário brasileiro recebeu de Portugal R$ 416,73 mensais durante o período analisado, enquanto o valor repassado a cada beneficiário português pelo Brasil durante o período analisado ficou em torno de R$ 744,66. Constata-se, ainda, uma tendência de crescimento de concessão de benefícios nos dois países. Verificou-se também que de 2012 a 2016 as despesas previdenciárias pagas pelo Brasil através de acordos de previdência aumentou em 52%.
2012_ciro_ferreira_dissetacao.pdf.jpgA adesão da Rússia à Organização Mundial do Comércio sob a lógica das relações bilaterais russo-norte-americanas (1993-2008)Ferreira, Ciro Eduardo-As negociações da adesão da Federação Russa (ou Rússia) à Organização Mundial do Comércio (OMC) duraram dezoito anos. Foi o processo de adesão mais longo da história do GATT/OMC. O presente estudo trata dos motivos da longa duração dessas negociações, com foco no período 1993-2008, que abarca desde o pedido formal de adesão ao término do mandato do então presidente russo Vladimir Putin. Argumenta-se que as razões do longo processo de adesão se encontram tanto na política doméstica russa, quanto nas relações bilaterais com os Estados Unidos da América (EUA). No plano doméstico russo, o longo período de negociações deveu-se à forte divisão dos grupos de interesse e à consequente falta de consenso no que tange aos benefícios da adesão. As relações bilaterais com os EUA no período, marcadas por forte desconfiança mútua, também agravaram a duração do processo. Do lado dos EUA, acreditava-se que a Rússia não era parceiro plenamente confiável, por ter- se tornado país paulatinamente autoritário e que não cumpria, por exemplo, regras relativas à propriedade intelectual, nem de respeito ao estado de Direito. Do lado da Rússia, acreditava-se que os EUA não a tratavam devidamente como potência, nem queriam tê-la como parceira na OMC, além de fazer demandas excessivas durante as negociações. Havia também uma lógica de competição, na medida em que os EUA acreditavam que a Rússia ainda tinha políticas revisionistas, e a Rússia argumentava que os EUA adotavam uma política expansionista e unilateral. As relações bilaterais, marcadas por desconfiança mútua e competição, reforçaram uma tendência mais conservadora e oposicionista na Rússia, agravando a duração das negociações.
2007_bruno_fortes_especializacao.pdf.jpgAdvocacia de estado: consultivo, a face obscura da Advocacia-Geral da UniãoFortes, Bruno Moreira-A Advocacia-Geral da União é uma Procuratura Constitucional integrante das Funções Essenciais à Justiça, que representam uma nova dimensão na forma de divisão do poder soberano do Estado. Trata-se de uma instituição neófita, surgida no âmbito da Constituição de 1988, que reuniu as atribuições da antiga Advocacia Consultiva da União, composta pela Consultoria-Geral da República e pelas antigas Consultorias Jurídicas dos Ministérios, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e parte das funções do Ministério Público Federal. Juntamente com as demais instituições que integram as Funções Essenciais à Justiça, a AGU é órgão do Estado que visa aperfeiçoar o exercício do modelo democrático e republicano. Seu ministério, no que tange à sua face consultiva, está afeto à orientação jurídica da superior administração do Poder Executivo, sendo parceira dos administradores na condução das atividades e das políticas públicas, cabendo-lhe, por outro lado, a imprescindível missão de exercer o controle profilático de legalidade dos atos exarados pelas autoridades que exercem a função executiva do Estado, colimando-se, destarte, o respeito ao ordenamento jurídico estatal, o que gera a prevenção de litígios junto ao Poder Judiciário e consagra o ideal de Justiça. A Constituição Federal conferiu um caráter institucional e orgânico à Advocacia-Geral da União, dignificando-a como instituição responsável pela Advocacia do Estado, não se confundindo com uma Advocacia de Governo. No entanto, a legislação infraconstitucional maquiou o ideal constitucional ao amordaçar os membros da Advocacia-Geral da União, subordinando órgãos de execução desta instituição a outros plexos da Administração Pública Federal, além de possibilitar que pessoas estranhas aos quadros de membros efetivos dessa Procuratura exerçam seus nobres e imprescindíveis misteres. Destarte, urge a alteração da Lei Complementar n. 73/93, Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, para que sejam respeitadas as diretrizes normativas imposta pela ordem constitucional.
2008_alessandro_campos_dissertacao.pdf.jpgAlgoritmo de criptografia AES em hardware, utilizando Dispositivos de Lógica Programável (FPGA) e linguagem de Descrição de hardware (VHDL)Campos, Alessandro Augusto Nunes-A comunicação, das mais variadas formas e meios, sempre foi uma constante na existência humana, sendo considerada, por muitos especialistas, como uma necessidade básica do homem para a sua sobrevivência e existência. Com a evolução da comunicação, da forma falada para a escrita e atualmente para os sistemas de telecomunicação e informática, o homem sentiu a necessidade e a importância do sigilo para a realização de determinadas operações de envio e recebimento de informação. Sendo assim, o processo de se comunicar ou enviar informações consideradas sigilosas, passou a ter especial atenção por parte da humanidade. Visto que existem relatos de cifragem de informação escrita desde a época dos faraós e dos imperadores romanos, nos dias de hoje, com o advento das novas tecnologias, a criptografia se tornou ferramenta básica para transferência mais segura de informação eletrônica. Este trabalho apresenta o algoritmo de criptografia AES (Advanced Encryption Standard), denominado algoritmo de criptografia simétrica, que foi homologado e certificado pelo NIST (National Institute of Standards and Technology) órgão governamental dos Estados Unidos da América, como novo padrão de cifragem de informação, utilizado em operações de comércio, tecnologia da informação e segurança para dados eletrônicos. Este trabalho foi desenvolvido utilizando linguagem de descrição de hardware (VHDL) e aplicado em dispositivo de lógica programável (FPGA) com o intuito de se obter um sistema de grande velocidade e capacidade de processamento de dados. Será apresentado o seu funcionamento, além de implementações de alguns blocos funcionais do algoritmo, com os resultados obtidos em um dispositivo do fabricante ALTERA®.
2008_jarley_nobrega_disseracao.pdf.jpgAn integrated cost model for product line engineeringNóbrega, Jarley Palmeira-Dentro da comunidade de desenvolvimento de software, o processo de reutilizar artefatos ao invés de construí-los do zero – normalmente conhecido como reuso de software – tem se mostrado uma maneira efetiva de evitar os problemas associados ao estouro de orçamentos e cronogramas de projeto. Apesar do imenso potencial, a adoção de reuso em larga escala ainda não prevalece dentro das organizações. Entre os fatores que contribuem para isso, estão os obstáculos econômicos enfrentados pelas empresas, com uma clara preocupação sobre os custos para desenvolver software para e com reuso. Atualmente, as decisões relacionadas com reuso são tratadas sob um ponto de vista econômico, devido ao fato do desenvolvimento de software reutilizável ser considerado pelas organizações como um investimento. Além disso, a adoção de linhas de produto de software dentro desse contexto traz à tona alguns inibidores de reuso, como por exemplo, a aplicação dos modelos de custo para reuso de forma restrita, a falta de uma estratégia para a análise de investimentos, e o fato que poucos modelos de custo possuem uma abordagem baseada na utilização de cenários de reuso. Nesse contexto, esse trabalho apresenta um modelo integrado de custo para engenharia de linhas de produto, com o objetivo de auxiliar as organizações em seus processos de tomada de decisões na avaliação de investimentos em reuso. Os fundamentos para o modelo foram baseados em uma vasta pesquisa sobre modelos de custo para reuso e sua especialização para linhas de produto de software. O modelo apresenta a definição de funções de custo e benefícios, cenários de reuso e uma estratégia de investimento para linhas de produto. Também é apresentado um modelo de simulação baseado na técnica de Monte Carlo. Por último, um estudo de caso discute os resultados de dentro do contexto de um projeto real de desenvolvimento de software, onde o modelo foi aplicado.
2012_dante_hollanda_dissertacao.pdf.jpgAnálise comportamental do motor de indução trifásico submetido a desequilíbrios de tensão sob o ponto de vista de conjugado e rendimentoHollanda, Dante Luiz Da Ros-Os motores de indução trifásicos (MIT) são amplamente utilizados no setor industrial, representando cerca de um quarto da energia elétrica consumida no país. Devido a essa importância no cenário nacional, alguns pesquisadores têm publicado trabalhos envolvendo desequilíbrios de tensão aplicados a motores de indução trifásicos. Sobre o tema supramencionado, a presente dissertação relata com base em simulações computacionais, que adotam três modelagens teóricas, e experimentos laboratoriais que, sob diferentes desequilíbrios de tensão, as variações no conjugado e no rendimento do MIT são bastante elevadas, exceto no caso da especificação da componente de sequência positiva de tensão em adição à porcentagem de desequilíbrio. Entretanto, o processo de identificação de limites utilizando-se dois índices simultaneamente é mais complexo. O estudo apresenta um método alternativo para a avaliação do desempenho de um motor submetido a tensões desequilibradas, baseando-se no emprego da média aritmética das amplitudes das tensões. Mostra-se, diante dessa proposta, que as faixas de variações podem ser reduzidas a níveis aceitáveis.
2012_andrea_araujo_especializacao.pdf.jpgAnálise da implementação do Programa GenoprotAraújo, Andréa Nascimento de-Este trabalho apresenta uma análise do processo de implementação da terceira fase do Programa Genoprot, programa do MCTI cujo objetivo geral é o fomento à expansão do conhecimento científico em genômica e proteômica e ao desenvolvimento de novos produtos e processos biotecnológicos de interesse econômico e social. O Programa Genoprot é executado de forma descentralizada pelas agências de fomento de C&T, por meio de projetos de pesquisa individuais definidos por chamadas públicas. O objetivo deste trabalho foi avaliar o formato e a adequação dessas chamadas, a partir da contextualização da implementação de políticas que visam ao desenvolvimento da C,T&I e da biotecnologia no Brasil, da caracterização das chamadas públicas lançadas e da coleta de dados, por meio de questionário, sobre a percepção dos coordenadores de projetos apoiados pelo programa. A pesquisa permitiu concluir que o programa está alinhado às características da política atual de C,T&I e que sua implementação é centrada na avaliação ex-ante. As chamadas públicas foram consideradas bastante adequadas pelos coordenadores dos projetos de pesquisa apoiados. Em contraponto, a continuação do programa necessita de ajustes para que os objetivos previstos sejam alcançados em sua totalidade e a sistematização da avaliação do programa poderá se constituir em uma ferramenta bastante útil na geração dos subsídios necessários para a tomada de decisão sobre os novos rumos do Programa Genoprot.
2013_giancarlo_muraro_tcc.pdf.jpgAnálise da implementação do Programa Sistema Brasileiro de Tecnologia SIBRATEC modalidade extensão tecnológicaMuraro, Giancarlo Mocelin-Este trabalho apresenta uma análise do processo de implementação do Programa Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC, programa do MCTI cujo objetivo geral é promover extensão tecnológica para solucionar pequenos gargalos na gestão tecnológica, adaptação de produtos e processos e a melhoria da gestão da produção das micro, pequenas e médias empresas, bem como desenvolver o fomento à expansão do conhecimento científico nas empresas. O objetivo deste trabalho foi avaliar o formato e a adequação dessa modalidade do programa a partir da contextualização da implementação de políticas que visam ao desenvolvimento da Ciência Tecnologia e Inovação - C,T&I no Brasil, da caracterização da política publica lançadas e da coleta de dados, por meio de questionário, sobre a percepção dos coordenadores das redes apoiados pelo programa. A pesquisa permitiu concluir que o programa está alinhado às características da política atual de C,T&I e que sua implementação é centrada na avaliação ex-post. O programa foi considerado bastante adequado pelos coordenadores dos projetos de pesquisa apoiados. Em contrapartida, a continuação do programa necessita de ajustes para que os objetivos previstos sejam alcançados em sua totalidade e a sistematização da avaliação do programa poderá se constituir em uma ferramenta bastante útil na geração dos subsídios necessários para a tomada de decisão sobre os novos rumos do Programa Sibratec.
2002_dailton_guedes_dissertacao.pdf.jpgAnálise de curvas de corrente de relâmpagos em torresGuedes, Dailton Gilberto-Esta dissertação faz uma análise morfológica e estatística das curvas de corrente de descarga de retorno de todos os tipos de relâmpagos, positivos ou negativos envolvendo as torres instaladas na Suíça, África do Sul, Japão e Brasil. Em parte os dados utilizados neste relatório foram obtidos através de compilação na literatura especializada e em seguida digitalizados, porém os dados mais importantes são originais da estação do Cachimbo da CEMIG em Minas Gerais. Nossos resultados nos levaram a identificar e nomear um novo tipo de relâmpago positivo muito discutido por ser portador das mais altas correntes de descarga. Também nossos resultados confirmaram algumas tendências quanto ao comportamento dos relâmpagos em baixas latitudes, como amplitude máxima das descargas de retorno e subseqüentes, multiplicidade e tempos característicos.
2006_airton_ruschel_dissertacao.pdf.jpgAnálise do tempo dos processos penais de homicídio no Fórum de Justiça de Florianópolis julgados em 2004Ruschel, Airton José-Esta dissertação foi movida pela vontade de conhecermos como se “faz Justiça” para o crime de homicídio doloso. Realizamos uma pesquisa na 1ª Vara Criminal do Fórum de Justiça de Florianópolis, Santa Catarina, cujos principais objetivos foram identificar e caracterizar os Processos Penais de homicídio doloso, julgados em primeiro grau no ano de 2004, suas fases processuais, o tempo total e os tempos parciais. Ao destacarmos os operadores de Justiça envolvido se suas categorias, pudemos observar suas ações durante o fluxo processual, e de que maneira ocorreram a sentença e o acesso à Justiça. Os principais resultados indicaram que no ano de 2004, proporcionalmente à população de Florianópolis, que é predominantemente branca, os negros foram mais processados e mais condenados do que os brancos. Os réus foram processados num tempo médio de 784 dias. Os homicídios dolosos aconteceram mais na parte insular do que na parte continental de Florianópolis. Considerando os perfis, réus e vítimas eram predominantemente brancos, pobres, de instrução educacional de primeiro grau incompleto, informaram profissões ligadas à construção civil e tinham idade entre 16 e 24 anos.Os réus “conheciam” suas vítimas, as quais tinham situação financeira igual às suas, e os crimes aconteceram no bairro em que moravam ou adjacentes. O consumo de drogas e o tráfico de drogas foram identificados na maioria dos Processos Penais. Recursos ao Tribunal de Justiça fora mas ações que mais prolongaram o tempo dos Processos Penais. Testemunhas não quiseram depor, alegando medo e temendo pela própria vida.
2010_hileana_fernandes_disseracao.pdf.jpgAplicação de um modelo de dano isotrópico escalar na análise de vigas parede de concreto armadoFernandes, Hileana Helen Fabricio-Nesta dissertação apresenta-se um modelo constitutivo para a simulação numérica do comportamento de vigas parede de concreto armado. Utiliza-se o método dos elementos finitos em estado plano de tensão para a discretização do concreto, cujo comportamento é simulado através de um modelo de Dano Contínuo que inclui duas variáveis escalares de dano, uma para tração e outra para compressão. As armaduras são discretizadas através de elementos de treliça plana, sendo o comportamento do aço representado pelo modelo constitutivo de Von-Mises com endurecimento isotrópico e cinemático. Considera-se a aderência perfeita entre o concreto e a armadura. São apresentados os resultados obtidos através da modelagem numérica de uma viga parede de concreto armado. Para demonstrar a boa representatividade do modelo de dano compara-se estes resultados com resultados experimentais.
2016_huanderson_lopes_dissertacao.pdf.jpgAvaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e modelagem de um processo para elaboração de planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidosLopes, Huanderson Ritchelly Rocha-Com o objetivo de resolver as situações causadas pela falta de saneamento ambiental em municípios brasileiros, foi instituída em 2010 a Lei Federal no 12.305, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), instrumento trazido pela PNRS, é condição necessária para a captação de recursos para a gestão de resíduos sólidos. A insuficiência de recursos financeiros e de capacidade técnica para a elaboração desses planos tem dado causa à falta ou perda de financiamentos para manejo dos resíduos sólidos, especialmente nos municípios de até 20 mil habitantes. Nesse sentido, este trabalho propôs-se a: fazer um levantamento da legislação correlata; realizar avaliação e diagnóstico da execução da PNRS; e, modelar um processo capaz de automatizar a elaboração dos PGIRS. O modelo é constituído por dois módulos: o primeiro, módulo “Banco de Dados”, é formado por uma base de dados composta: pelas informações sobre a situação dos resíduos sólidos nos municípios e validadas no diagnóstico anual consolidado por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR); pelas tecnologias experimentadas e homologadas pelo Programa de Pesquisas em Saneamento Básico (PROSAB): e, pela aplicação do Manual para Elaboração de PGIRS, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Esta fase envolveu o levantamento das informações à produção do modelo e a análise dos dados sobre resíduos sólidos disponibilizados por órgãos governamentais, que se resume em um conjunto de princípios e condições para a elaboração de PGIRS, o qual norteia todo o sistema; o segundo, módulo “Processo de Informação”, é formado por um conjunto de requisitos e atributos para executar e gerenciar o banco de dados na prática, com base em dados que geram decisões e planos para determinar as tecnologias mais adequadas às peculiaridades de cada município, além de dimensionar as estruturas necessárias à gestão dos resíduos sólidos. Nessa fase foi concebida a estruturação do processo de informação para automatização da elaboração dos PGIRS. Além dos detalhamentos dos módulos, apresenta-se uma proposta de estrutura de documentação, bem como um conjunto de recomendações e resultados esperados com a implantação do modelo. Uma vez implantado, o modelo poderá contribuir para a sua finalidade em mitigar a insuficiência de suporte técnico e tecnológico para a elaboração dos PGIRS, reduzir custos e tornar possível que as prefeituras recuperem a capacidade de acesso aos recursos financeiros federais necessários à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Este estudo avalia e apresenta as causas de insucesso e sugere alternativas para reformular a execução da PNRS, com os achados obtidos se espera que resultados sejam considerados e contribuam para aplicações em trabalhos de Formulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, além de servir de base para outros estudos futuros na área de pesquisa.
2009_ricardo_silva_dissertacao.pdf.jpgAvaliação da toxicidade aguda e genotoxicidade de extrato de floração de Microcystis spp para peixes de água doceSilva, Ricardo Rocha Pavan da-A preocupação dos efeitos de cianobactérias na saúde humana cresce em muitos países. Casos de florações de cianobactérias em reservatórios e lagos criam problemas para o abastecimento de água, além de envenenamento, tanto animal como humano, se tornando uma preocupação para a saúde pública. As toxinas das cianobactérias são um grupo de toxinas naturais do ponto de vista químico e toxicológico. Podem ser neurotoxinas, hepatotoxinas, citotoxinas, toxinas irritantes e gastrintestinais. Microcystis aeruginosa é a espécie mais comum em florações de água doce de cianobactérias nocivas. Este trabalho teve como objetivo a avaliação da toxicidade e da genotoxicidade do extrato de uma floração de Microcystis spp contendo microcistina em peixes. Utilizaram-se duas espécies de peixes, sendo uma exótica (Oreochromis niloticus) e outra nativa do Brasil (Astyanax bimaculatus). Para a determinação da toxicidade aguda, utilizou-se o método Trimed Spearman-Karber, e para a genotoxicidade aplicaram-se os testes de micronúcleo, do cometa e necrose versus apoptose com eritrócitos de sangue periférico coletados dos peixes. Estes foram expostos por duas vias (exposição corpórea e intraperitoneal) em diferentes concentrações. Verificou-se que em O. niloticus a CL50 (72 h) foi maior que 103,725 μg/L e a DL50 (72h) maior que 138 μg/100g de peso corpóreo. E para A. bimaculatus a CL50 (72h) calculada foi de 242,81 com intervalo de confiança de 152,74 a 386,00 μg/L e a DL50 (72h) igual a 491,9 com intervalo de confiança de 385,8 a 627,3 μg/100g de peso corpóreo. A maior média de micronúcleos observada em O. niloticus foi através de exposição corpórea à concentração de 103,725μg/L. Em A. bimaculatus a maior média foi na concentração 368,8μg/100g de peso expostos via i.p., seguida pela média da concentração 103,725μg/L e pela média da concentração 245,86μg/100g de peso via i.p. No teste do cometa os resultados demonstraram, tanto para O. niloticus como para A. bimaculatus, que em ambas as vias de exposição e concentrações mais elevadas, observaram-se valores significativos. No teste de necrose versus apoptose, observou-se, em O. niloticus, um maior índice de células em necrose com a maior dose e um maior índice de apoptoses na dose mais baixa. Em A. bimaculatus observaram-se células em necrose e em apoptose na dose mais alta e células em apoptoses com a dose mais baixa. O extrato da floração apresentou ação tóxica apenas para A. bimaculatus e ação genotóxica nas duas espécies de peixes. Em concentrações maiores, o extrato provocou necrose e em doses baixas provocou apoptose.
2009_jordana_ferreira_disseracao.pdf.jpgAves e efeitos da fragmentação em um remanescente florestal do Quadrilátero Ferrífero, MGFerreira, Jordana Demicheli-O Quadrilátero Ferrífero é líder mundial na produção de minerais metálicos, principalmente minério de ferro. Essa intensa atividade mineradora é responsável pela transfiguração da paisagem com impactos ainda pouco estudados sobre a biodiversidade regional. O primeiro capítulo apresenta uma lista de aves de um remanescente florestal da região, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Mata Samuel de Paula (MSP). A reserva possui 147 ha e está localizada na área de transição entre Mata Atlântica e Cerrado, no município de Nova Lima. A vegetação é composta por floresta estacional semidecídua secundária, fitofisionomias campestres de cerrado e campos ferruginosos. O levantamento foi feito por observação audiovisual e captura com redes de neblina ao longo de um ano. Registrou-se 159 espécies de aves, das quais foram avaliados hábitat e freqüência de ocorrência, sazonalidade e situação de migração. A lista apresenta uma espécie globalmente quase-ameaçada de extinção, Embernagra longicauda, uma globalmente em perigo de extinção, Scytalopus indigoticus, uma considerada vulnerável em Minas Gerais e no mundo, Poospiza cinerea e outra considerada em perigo de extinção em Minas Gerais, Campephilus robustus. Ocorrem também 29 espécies endêmicas da Mata Atlântica, três do Cerrado e uma dostopos de montanha do sudeste do Brasil. Foi elaborada também uma análise comparativa de inventários de outras cinco unidades de conservação do Quadrilátero Ferrífero, que mostrou mais 44 espécies endêmicas da Mata Atlântica, cinco do Cerrado e uma dostopos de montanha do sudeste do Brasil, além de outras 17 ameaçadas de extinção. O segundo capítulo examina os efeitos da fragmentação nessa comunidade de aves. A hipótese da ‘amostra aleatória’ afirma que as comunidades de fragmentos pequenos são amostras aleatórias das áreas originais, pois são formadas por extinções estocásticas. Uma abordagem alternativa supõe que as probabilidades de extinção estão relacionadas a atributos biológicos das espécies, gerando comunidades não-aleatórias em fragmentos pequenos. É testado nesse capítulo se atributos biológicos como guilda, flexibilidade no uso de habitat, estado de raridade e endemismo estão relacionados à ausência de espécies no fragmento. As análises foram feitas pela comparação da comunidade observada a uma comunidade hipotética, gerada a partir de um regime de extinção aleatório realizado a partir de uma comunidade de um grande fragmento relativamente bem conservado da região. Algumas guildas se mostraram mais depauperadas e outras menos, sendo ‘insetívoro de forrageamento interno de tronco’, ‘insetívoros de forrageamento terrestre’ e ‘frugívoros/insetívoros grandes arbóreos’ as mais sensíveis e ‘frugívoros/insetívoros arbóreos pequenos de sub-bosque’ e ‘nectarívoros/insetívoros’ as mais resilientes. Conclui-se também que as espécies raras e incomuns estão mais ausentes do que o esperado nesse fragmento, assim como as espécies com baixa tolerância a bordas e florestas secundárias. O resultado obtido indica que a ausência de espécies na MSP não é aleatória, ao contrário, está relacionada a características intrínsecas das espécies. A partir dos resultados foram inferidos os fatores da paisagem que, aliados às características das espécies, mais determinam a sensibilidade à fragmentação. Reservas de grande área ou com apropriada conectividade e o controle da extração de madeira e caça são considerados, de acordo com os resultados, primordiais à conservação.
1977_sergio_celaschi_dissertacao.pdf.jpgÁgua ligada e propriedades elétricas da LisozimaCelaschi, Sérgio-Utilizando-se quatro diferentes técnicas de medidas analisou-se as propriedades dielétricas e estruturais da lisozima com grau de hidratação inferior a 40mg H2O/g prot. De um modo geral todos os efeitos observados foram relacionados com a presença de moléculas de H2O ligadas aos sítios hidrofílicos existentes na superfície da macromolécula proteica. Das curvas de Descarga Isotérmica observa-se a existência de dois diferentes sítios de ligação ambos caracterizados por frequência, medida de temperatura ambiente, no intervalo de 10-2Hz, indicando que as moléculas se encontram fortemente ligadas. O processo de despolarização pode ser, em princípio, devido a dois efeitos: a rotação e a desorção das moléculas de H2O. Os dados experimentais indicam os efeitos da desorção como os principais. As energias de ativação do processo de desorção, encontradas para os dois diferentes sítios 0.34 e 0.55eV, sugerem que as moléculas de H2O se ligam por uma ou duas pontes de hidrogênio a superfície da lisozima.
2018_sandra_veloso_tese.pdf.jpgBioética e segurança biológicaVeloso, Sandra Ceciliano de Souza-Atualmente, além da preocupação com as epidemias causadas por ocorrência natural ou mesmo acidental, há grande preocupação internacional com o uso deliberado de agentes biológicos como armas. Esta tese aborda questões éticas relacionadas à segurança biológica, em especial, aquelas concernentes à responsabilidade dos profissionais e pesquisadores na condução das chamadas “pesquisas de uso dual” e com a não proliferação de armas biológicas. Tomando como base um enfoque bioético para a abordagem do tema, este trabalho se propôs a: 1) Analisar os documentos das discussões, considerações e acordos pertinentes ao tema, realizados nas reuniões da Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas e Toxínicas (CPAB); 2) Desenvolver uma revisão da literatura relacionada com o assunto; e 3) Discutir, desde a perspectiva da bioética, os conflitos e dilemas morais da condução das pesquisas de uso dual e da proliferação de armas biológicas. Para a identificação das discussões na CPAB, foram analisados o texto da Convenção, os relatórios das Conferências de revisões e os relatórios das reuniões de especialistas e de Estados Partes. Já para a busca das publicações, foi realizada uma revisão integrativa da literatura na base de dados PubMed. Como resultados, foram apresentadas a análise da síntese dos trechos selecionados nos documentos da CPAB e a análise das 32 publicações obtidas na revisão. A Bioética foi utilizada como ferramenta teórica de análise, e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO como referencial internacional normativo. Como síntese dos principais pontos de discussão, foram elencados: a adoção de códigos voluntários de conduta para cientistas; a necessidade de medidas de conscientização, sensibilização e educação; a responsabilização dos pesquisadores, das instituições, dos patrocinadores e dos governos; a necessidade da utilização da ética aplicada e do exercício do controle ético. Destacando a dificuldade do alcance de consenso nas discussões internacionais em temas de bioética, sobretudo nas questões relacionadas aos avanços científicos e tecnológicos, este estudo aponta para a necessidade de se ampliar e aprofundar na CPAB a discussão sobre a aplicação do controle ético como medida concreta para sua implementação.
1986-bs-10-10-29.pdf.jpgBoletim de Pessoal do Ministério da Ciência e Tecnologia, n.10, de 29 de outubro de 1986Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)--
1998_bs_01_01_15.pdf.jpgBoletim de Pessoal do Ministério da Ciência e Tecnologia, n. 01, de 15 de janeiro de 1988Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)--
1986_bs_01_01_27.pdf.jpgBoletim de Pessoal do Ministério da Ciência e Tecnologia, n. 01, de 27 de janeiro de 1986Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)--
1987_bs_01_01_28.pdf.jpgBoletim de Pessoal do Ministério da Ciência e Tecnologia, n. 01, de 28 de janeiro de 1987Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)--