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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | Processo de projeto para edifícios residenciais inteligentes e o integrador de sistemas residenciais | Mattar, Daniela Gonçalves | - | 2007 | A automação residencial têm sido usada por empreendedores como estratégia para agregar valor ao projeto e ao produto, gerando um diferencial competitivo. Hoje são utilizados nas residências mecanismos isolados de automação em diversas áreas e o grande desafio atual é conseguir integrar todos estes sistemas, possibilitando economia, conforto e facilidade de uso. Para desempenhar esta função, destaca-se no mercado a presença gradativa da figura do integrador de sistemas residenciais como participante da equipe de projeto. Visando contribuir para este panorama de mudanças tão velozes e significativas nas estratégias competitivas, propõe-se estudar nesta dissertação as formas de organização do processo de projeto em um novo produto complexo (edifícios residenciais inteligentes), assim como, caracterizar o perfil do integrador de sistemas residenciais. |
 | O processo social de avaliação de arquivos: uma proposta cidadã | Miranda, Fernando Franca e Gomes de | - | 2013-08 | Este projeto tem como finalidade discorrer sobre a metodologia do processo de avaliação de arquivos, baseado na estrutura e interesses do poder instituído, e assim sendo, propor uma discussão fundamentada em um processo de avaliação que busque espelhar o valor social dos arquivos como instrumentos de solidificação das raízes culturais e históricas de uma sociedade. |
| Produção do conhecimento: um desafio para o Brasil : textos para discussão : documento preliminar | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | - | |
| Produtos e processos patenteados: pesquisa científica da biodiversidade amazônica transformada em produtos para a humanidade | - | Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Brasil) (INPA) | 2007 | O INPA ao longo desses anos produziu um conjunto significativo de informações, registradas em inúmeras publicações em nivel nacional e internacional. Os indicadores de produção científica do INPA são de nível de excelência, o que determina que pane dessa produção seja transformada em patentes, impondo uma discussão aprofundada sobre a proteção do conhecimento. Desde meados de 2003, o lnstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, por meio da COAE / Divisão de Propriedade Intelectual e Negócios - DPIN vem desenvolvendo um trabalho de disseminação da cultura da propriedade intelectual junto à comunidade científica do INPA, por meio de palestras, seminários e cursos, envolvendo sem pre que possível seus parceiros públicos e privados na proteção do conhecimento. concomitantemente à disseminação da cultura da propriedade intelectual, foi realizada uma prospecção tecnológica nos projetos de pesquisa que nesses três anos, identificou 21 (vinte e um) produtos e processos passíveis de serem patenteados. Em 2004 iniciou-se o pedido de de| patentes de alguns produtos/ processos, sendo que no início de 2007, o INPA conta com 10 (dez) pedidos de depósitos de patentes efetivados e os demais em fases que antecedem o depósito. As patentes constituem uma das mais antigas forma de proteção da propriedade intelectual e, como em todas as formas de propriedade Intelectual, a finalidade de um sistema de patentes é incentivar o desenvolvimento econômico e e tecnológico recompensando a criatividade. Assim, o INPA está imbuído e determinado a disponibilizar à sociedade suas criações, seja na forma de Licenciamento de patentes, na transferência de know-how ou na prestação de serviços, de tal forma que contribua para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. | |
| Programa brasileiro de células a combustível | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2002 | Documento que apresenta a proposta para o Programa Brasileiro de Células a Combustível. Oferece informações sobre o cenário nacional e internacional e o desenvolvimento desta tecnologia. Apresenta também a proposta de trabalho, seus objetivos, metas e estratégias, bem como os mecanismos de implementação e de gestão e fontes de financiamento e integração com outras redes de pesquisa. Inclui uma lista de entidades e abreviações e um glossário da área. | |
| Programa de biotecnologia e recursos genéticos: definição de metas | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2002 | introdução -- Justificativa -- Objetivos -- Estratégias -- Ações. Ação 1 -- Formação e capacitação de recursos humanos para a biotecnologia. Ação 2 -- Expansão do conhecimento. Ação 3 -- Infra-estrutura nacional e suporte ao desenvolvimento da biotecnologia. Ação 4 -- Projetos com potencial inovativo e estímulo à formação de empresas de base biotecnológica e à transferência de tecnologias para empresas consolidadas. Ação 5 -- Biotecnologia para o uso sustentável da biodiversidade. Ação 6 -- Cooperação internacional como instrumento de desenvolvimento conjunto e transferência de tecnologias avançadas. Ação 7- Prospecção, monitoramento e estudos em Biotecnologia -- Abrangências do programa -- Referências bibliográficas -- Anexo. | |
| Programa de estímulo à interação universidade empresa para apoio à inovação | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2002 | O Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para Apoio à Inovação foi criado por meio da Lei N.º 10.168 de 29/12/2000 e tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa científica e tecnológica que intensifiquem a cooperação de Instituições de Ensino Superior e centros de pesquisa com o setor produtivo, contribuindo assim para acelerar o processo de inovação tecnológica no País. Os recursos recolhidos, conforme previstos na citada Lei, na Lei N.º 10.332 de 19/12/2001 e na Lei N.º 10.176 de 11/01/2001, serão geridos sob a denominação de Fundo Verde Amarelo - FVA. Do total destes recursos, trinta por cento, no mínimo, serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. | |
| Programa de estímulo à interação universidade empresa para apoio à inovação: Fundo Verde Amarelo : documento básico : proposta | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2002 | O Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para Apoio à Inovação foi criado por meio da Lei N.º 10.168 de 29/12/2000 e tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa científica e tecnológica que intensifiquem a cooperação de Instituições de Ensino Superior e centros de pesquisa com o setor produtivo, contribuindo assim para acelerar o processo de inovação tecnológica no País. Os recursos recolhidos, conforme previstos na citada Lei, na Lei N.º 10.332 de 19/12/2001 e na Lei N.º 10.176 de 11/01/2001, serão geridos sob a denominação de Fundo Verde Amarelo - FVA. Do total destes recursos, trinta por cento, no mínimo, serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. | |
| Programa de gestão da qualidade da água: mapeamento de laboratórios de qualidade de água | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2007 | O presente estudo foi conduzido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e constitui a primeira etapa do projeto de Mapeamento de Laboratórios de Qualidade de Água, e está inserido no Programa de Nacional de Acreditação de Laboratórios em Análises da Qualidade da Água (PROLAB) da Agência Nacional de Águas (ANA). Representa apenas parte de um processo que visa discutir, conceber e implantar um Programa de Gestão de Qualidade de Água no país. Os principais objetivos desta etapa foram atualizar o sistema de informações sobre laboratórios para análises de água no país (acreditados ou não), mapear os tipos de programas de qualidade de água em andamento e qualificar preliminarmente a infra-estrutura de laboratórios e demandas por análises de qualidade de água. O estudo está organizado em quatro seções: a primeira apresenta uma contextualização do PROLAB/ANA; a segunda seção apresenta as ações conduzidas para levantamento e atualização de base de dados, incluindo visitas técnicas ao INMETRO, condução de uma consulta estruturada a instituições ligadas aos recursos hídricos no país; a terceira parte apresenta um panorama sobre o setor de laboratórios de análises ambientais (com enfoque em recursos hídricos), processos de credenciamento e acreditação e requisitos básicos de infra-estrutura; também constam nesta seção os resultados obtidos e comentados sobre dados de laboratórios no país, por região, principais tipos de programas que demandam análises de água e parâmetros analisados; a quarta parte do estudo apresenta as considerações finais e ações estratégicas preliminarmente indicadas com base nos dados obtidos. O produto principal desse trabalho é o mapeamento preliminar da infra-estrutura de laboratórios de análise de qualidade de água existentes no país e das potenciais fontes de demanda por análises laboratoriais. Esse produto é apresentado utilizando arquivos em formato HTML por meio de uma página inicial contendo um mapa dos estados da federação. Selecionando-se um dos estados, abra-se uma tela contendo as fontes de demanda e a relação de laboratórios existentes no estado, quer sejam acreditados ou não. As etapas seguintes consistirão de verificação in loco da infra-estrutura de laboratórios, discussão e concepção de um Programa de Gestão de Qualidade de Água no país, levantamento de demandas de P&D para a implementação das estratégias definidas para gestão da qualidade da água. | |
 | O programa de inclusão digital do governo brasileiro: análise sob a perspectiva da interseção entre ciência da informação e interação humano computador | Silva Neto, Calixto | - | 2006 | Estudo sobre análise do papel da Interação Humano-Computador na inclusão digital, pela perspectiva da Ciência da Informação, fazendo uma reflexão do Programa de Inclusão Digital do Governo Brasileiro. Discute a Interação Humano-Computador como um componente do processo de disseminação e recuperação da informação, por meio de computadores, analisando se a inclusão digital ocorre com agradabilidade aos usuários a ela destinados, e promove uma apoximação entre as áreas da Computação e da Ciência da Informação. Apresenta a Ciência da Informação e a Interação Humano-Computador com suas histórias, objetivos, evolução e justificativas. Discorre sobre as diversas variáveis implicadas no caso, como o computador, "softwares", memória, metáforas, modelo mental e a inclusão digital. Pesquisa, por meio de levantamento de dados e questionário, para investigar em escolas de Ensino Fundamental alguns dos resultados do Programa de Inclusão Digital do Governo Brasileiro. |
 | Programa de Pesquisa em Biodiversidade: PPBio: documento básico | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005 | O Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio foi desenvolvido pela SEPED do MCT em consonância com os princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica e com as Diretrizes da Política Nacional de Biodiversidade (Decreto 4.339 de 22/08/2002). O programa foi oficializado pela Portaria MCT nº 268, de 18.06.2004, que define seu objetivo principal e seus quatro objetivos específicos, e modificado pela Portaria MCT nº 382, de 15.06.2005. A abrangência do programa é nacional, e em sua fase inicial impulsionará as atividades na Amazônia e no Semi-árido. O programa adota um modelo de gestão descentralizado, onde a implementação de suas ações se faz em articulação com agências de fomento à pesquisa e com apoio direto de institutos de pesquisa e universidades, designados para exercerem a função de Núcleos Executores do PPBio. |
| Programa demonstrativo para inovação em cadeia produtiva selecionada : etapa II : celulose e papel : relatório final | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2015 | Este trabalho faz parte do Programa Demonstrativo para Inovação em Cadeia Produtiva Selecionada - Etapa II demandado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O Programa tem como objetivo identifica oportunidades que possam aumentar a competitividade da indústria Brasileira em setores estratégicos, e indicar propostas concretas de desenvolvimento de novos produtos e/ou processos. Neste estudo, o foco foi o setor de Celulose e Papel. No ano de 2013, O CGEE publicou o estudo Eficiência energética: recomendações de ações de CT&I em segmentos da indústria selecionados - Celulose e Papel", onde apresenta uma série de ações estratégicas para o desenvolvimento do setor e manutenção de sua competitividade. Em sua grande maioria, as ações propostas foram relacionadas a atividades de pesquisa para desenvolvimento de novos processos industriais mais sustentáveis, melhor utilizando os resíduos e com melhor eficiência energética. O atual estudo tem o objetivo de indicar e descrever um programa ou projeto demonstrativo que beneficie o setor com foco nas ações recomendadas na publicação de 2013. Inicialmente foram realizados estudos para contextualizar o setor em nível nacional e internacional, e identificar as tendências e linhas de pesquisa de maior relevância, atualizando o estudo anterior. Ao final desta primeira etapa sugeriu-se duas ações estruturantes focadas em inovação: 1) a criação de uma comissão estratégica nacional para os temas tecnológicos de biorrefinaria de base florestal, a Comissão de Biorrefinaria; e 2) a implementação de um centro de excelência em biorrefinarias para o setor de papel e celulose, o Centro de Tecnologia (CT). A primeira ação foi implementada pela Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel (ABTCP) ao longo do desenvolvimento deste estudo, e a segunda é detalhada neste relatório. | |
| Programa demonstrativo para inovação em cadeia produtiva selecionada energia eólica | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2015 | A energia eólica é a segunda fonte que mais cresce na matriz de expansão do setor elétrico. Responsável por 24% do crescimento da energia elétrica do Brasil, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2022 (EPE, 2014), esta indústria encontra-se em plena expansão no Brasil e no mundo. O presente estudo busca fomentar o desenvolvimento tecnológico nacional na cadeia produtiva associada a esta indústria. Para isto, e com base em estudos anteriores, o estudo apresenta proposta de criação do Instituto Tecnológico de Energia Renovável (Inter). O Instituto é um centro de teste e demonstração, seguindo padrões internacionais, inicialmente voltado para a indústria eólica nacional, porém com proposta jurídica para expandir para outras fontes e regiões. Neste sentido, o primeiro capítulo apresenta uma introdução geral com objetivos e metodologia do estudo. O capítulo seguinte contextualiza o segmento, a problemática, apresenta tendências e justifica a escolha do centro como proposta do projeto demonstrativo para fomento ao desenvolvimento tecnológico da cadeia produtiva desta indústria. O terceiro capítulo detalha a proposta técnica do Instituto, apresentando seus objetivos, composição organizacional, estrutura física, recursos, operação, além de um breve planejamento. Extenso e complexo, este capítulo esboça a proposta do Inter e de como irá operar nos primeiros anos. Os dois últimos capítulos são a proposta jurídica e financeira, respectivamente. Para montar a proposta jurídica é feita uma revisão de opções e a justificativa da proposta. Por fim, uma proposta financeira, análise de risco e das fragilidades do projeto fecha o relatório. O estudo apresenta uma proposta estruturante para fomentar a política de CT&I no setor de energia elétrica, visando o crescente setor eólico nacional. O estudo é o resultado de uma sequência de estudos prospectivos que o CGEE vem realizando, sob demanda do MCTI, visando fomentar o governo para vencer os desafios tecnológicos futuros deste setor | |
| Programa demonstrativo para inovação em cadeia produtiva selecionada: energia eólica | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2014 | A energia eólica é a segunda fonte que mais cresce na matriz de expansão do setor elétrico. Responsável por 24% do crescimento da matriz de energia elétrica do Brasil, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2022 (EPE 2014), esta indústria encontra-se em plena expansão no Brasil e no mundo. O presente estudo busca fomentar o desenvolvimento tecnológico nacional na cadeia produtiva associada a esta indústria. Para isto, e com base em estudos anteriores, o estudo apresenta a proposta do "Instituto Tecnológico de Energia Renovável (INTER)". O instituto é um centro de teste e demonstração, seguindo padrões internacionais inicialmente voltado para a indústria eólica nacional, porém com proposta jurídica para expandir para outras fontes e regiões. - Neste sentido, o primeiro capítulo apresenta uma introdução geral com os objetivos e metodologia do estudo. - O capítulo seguinte contextualiza o segmento, a problemática, apresenta tendências e justifica a escolha do Centro como proposta do projeto demonstrativo para fomento ao desenvolvimento tecnológico da cadeia produtiva desta indústria. O terceiro capítulo detalha a proposta técnica do centro, apresentando seus objetivos, composição organizacional, estrutura física, recursos, operação, além de um breve planejamento. Extenso e complexo, este capítulo esboça a proposta do centro e de como irá operar nos primeiros anos. Os dois últimos capítulos são a proposta jurídica e financeira, respectivamente. Para montar a proposta jurídica é feita uma revisão de opções e a justificativa da proposta. Por fim, uma proposta financeira, análise de risco e das fragilidades do projeto fecha o relatóriO. \ O estudo apresenta uma proposta estruturante para fomentar a política de CT&l no setor de energia elétrica, visando o crescente setor eólico nacional. O estudo é o resultado de uma sequência de estudos prospectivos que o CGEE vem realizando, sob demanda do MCTI, visando fomentar o governo para vencer os desafios tecnológicos futuros deste setor. | |
| Programa espacial brasileiro / Agência Espacial Brasileira. | - | Agência Espacial Brasileira (AEB) | 2008 | O Brasil possui um programa espacial, o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE). Seu principal objetivo é desenvolver e utilizar a tecnologia espacial para solucionar problemas, permitindo assim, o aumento na qualidade de vida da população brasileira, gerando riquezas, oferta de emprego e aprimoramento técnico-científico. Ao longo dos anos, o PNAE conseguiu formar um grupo de competentes especialistas nas áreas de engenharia, tecnologia espacial, sensoriamento remoto e meteorologia por satélite. O desenvolvimento das técnicas de sensoriamento remoto, por exemplo, foi incorporado ao cotidiano de diversas atividades de alto valor social e econômico e propiciou o surgimento de um grande número de empresas de prestação de serviços. Uma das metas do PNAE é garantir o acesso ao espaço. Para isso, o Brasil trabalho no desenvolvimento de satélites, na construção de veículo lançador que colocará os satélites em órbita, e na operação dos centros de lançamentos, de onde partem os foguetes. Todo planejamento, acompanhamento das atividades e avaliação de resultados do PNAE é de responsabilidade da Agência Espacial Brasileira. Em todo o mundo, menos de uma dezena de países possuem centros de lançamentos e lançam foguetes, e pouco mais de 20 nações desenvolvem satélites. A vantagem de o Brasil estar inserido neste seleto grupo faz com que o País possa usar esta tecnologia para prioridades nacionais. | |
| Programa GENOPROT: workshop de avaliação | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2009 | O GENOPROT é um programa do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT que visa promover o avanço do conhecimento nas áreas de Genômica e Proteômica. O resultado final desta iniciativa é obter genes caracterizados funcionalmente, atualmente variável, de grande limitação para o desenvolvimento da engenharia genética em nosso País. A compreensão da interação das redes funcionais, estabelecidas entre as proteínas e genomas associados e os dados gerados pela expansão da Genômica no país, possibilitará a produção de novos conhecimentos científicos fundamentais para o desenvolvimento biotecnológico de novos produtos de interesse econômico e social no Brasil. O Brasil ingressou na era genomica no inicio da década. Como marco deste esforço inicial histórico, o artigo de capa na Revista Nature, de Julho de 2000, apresenta a seqüência do primeiro patógeno de plantas - Xylella fastidiosa, uma doença de citrus. Nos últimos seis anos, foram financiados pelo MCT 34 projetos, no valor de R$ 28 milhões. Inicialmente, não houve nos financiamentos, preocupação em combinar projetos na área Genômica e Proteômica. Portanto, era inevitável que os esforços na área genômica não encontrassem conseqüência na área proteômica e vice versa. O termo GENOPROT objetivou estabelecer um vínculo entre os projetos em genômica, como iniciativas relacionadas aos produtos da expressão gênica e suas funções. O Workshop que realizamos em 2009, revela fatos importantes deste esforço do MCT. Utilizamos uma metodologia de avaliação simples, convidando todos os coordenadores de Projetos para apresentarem seus resultados publicamente. Convidamos ainda, cinco Consultores Ad Hoc para proceder a avaliação de todos os projetos. Suas observações preciosas estão no final do documento. O documento de avaliação em seu Sumário Executivo revela que os projetos envolveram 82 instituições, em quatorze Estados, de Norte a Sul do País. Trezentos e setenta alunos participaram dos projetos. Cerca de 75% dos projetos aglutinaram quatro ou mais instituições de C&T. Entre os temas abordados, câncer em saúde humana e cana de açúcar em agricultura predominaram fruto possivelmente de esforços anteriores nas duas áreas, realizados pelo Instituto Ludwig em câncer e através do projeto SUCEST, financiado pela FAPESP em cana de açúcar. Outras áreas importantes foram objeto de interesse, particularmente stress biótico e abiótico em plantas. No sentido de garantir a eficácia do programa e a solução de problemas regionais ou nacionais, por meio da geração de novos produtos e processos biotecnológicos, recomendações foram feitas pelos Consultores Ad Hoc, algumas das quais destacamos nesta Introdução: o Apoio à manutenção de equipamentos necessários para as áreas de Genômica e Proteômica; o Apoio à nucleação e ao fortalecimento de grupos da área de desenvolvimento de bioinformática; o Integração de redes de pesquisa existentes com o programa GENOPROT, como por exemplo, Rede Brasileira de Pesquisas sobre o Câncer, Rede Dengue, Rede Malária ou Ridesa, o que incentivaria ainda mais a colaboração entre pesquisadores de projetos já financiados que abordam os mesmos temas; o Realização de um estudo sobre o estado da arte da Genômica e Proteômica no Brasil, para subsidiar a proposição de um edital, voltado para a solução de problemas relevantes para a sociedade brasileira, utilizando-se os conhecimentos de Genômica e Proteômica e incentivando-se a participação do setor produtivo no desenvolvimento dos projetos. Muitos projetos ainda não têm produção científica, visto que o último Edital ocorreu em 2007 e financiou 19, dos 34 projetos citados. A produção científica dos projetos, que foram objeto de Editais anteriores, é bastante satisfatória, ressaltando-se que três pedidos de patentes resultaram de projetos financiados pelo GENOPROT. Portanto, esta avaliação é parcial, mas demonstra que a iniciativa merece apoio adicional. Convidamos à leitura deste documento de avaliação, prática pouco exercitada quando recursos públicos são alocados em P&D. | |
| Programa Nacional de Atividades Espaciais : PNAE : 2012-2021 | - | Agência Espacial Brasileira (AEB) | 2012 | A tecnologia espacial é, sem dúvida, a de maior amplitude nesse cenário. O Brasil está assumindo definitivamente esse compromisso de soberania e autonomia plena, ao enfatizar, por meio do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), suas prioridades de integração da política espacial às demais políticas públicas em execução, fomentando a formação, captação e fixação de especialistas qualificados para dinamizar nossas atividades espaciais, reconhecendo o necessário domínio das tecnologias críticas e de acesso restrito, com participação da indústria, junto com a competência e o talento existente nas universidades e institutos de pesquisa nacionais. Ao Estado, compete utilizar seu poder de compra para mobilizar a indústria para o desenvolvimento de sistemas espaciais completos e estimular a criação de empresas integradoras na indústria espacial, elevando a política espacial à condição de Política de Estado, firmando o interesse estratégico e geopolítico das atividades espaciais, que fortalecem a autonomia e soberania do Brasil. O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) teve antecipada sua revisão, prevista para acontecer somente em 2014, exatamente porque recepciona essas mudanças no cenário estratégico do Estado, com novas oportunidades sendo criadas pelo Governo Federal: o programa para o desenvolvimento de tecnologias críticas; as ações de absorção tecnológica no contexto do desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC); os novos direcionamentos dos Fundos Setoriais; a Estratégia Nacional de Defesa (END); as ações da Agenda Tecnológica Setorial (ATS) no contexto do Plano Brasil Maior; a atuação especial do Programa Ciência Sem Fronteiras para área espacial; as iniciativas legislativas para a desoneração do setor, dentre outras ações de governo. E essa é a culminância de uma política voltada ao crescimento e desenvolvimento do Brasil, claramente demonstrado na gestão da Presidenta Dilma Rousseff, que reassumiu e confirmou o compromisso de seu antecessor com o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação no País. Nesse momento, nessa nova fase que se descortina à área espacial, as indústrias nacionais do setor são chamadas a serem protagonistas e os projetos estruturantes e mobilizadores definidos pelo Programa serão os propulsores tecnológicos e de pesquisa capazes de organizarem a cadeia produtiva nacional e ampliarem o mercado de bens e serviços espaciais. O trabalho na elaboração da revisão contou com amplo debate e participação de todas as instituições que representam o setor espacial, e sua contribuição não poderia deixar de ser reconhecida por meio dos meus mais sinceros agradecimentos: Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica; Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); ao Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira, e, a esta última, o meu agradecimento especial, por ter tido a honra e grata satisfação de presidir e contribuir para a construção dessa nova escalada rumo ao futuro espacial brasileiro. | |
| Programa Nacional de Atividades Espaciais: PNAE: 1998-2007 | - | Agência Espacial Brasileira (AEB) | 1998 | O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) está previsto na lei de criação da Agência Espacial Brasileira (AEB), que estabelece, entre as demais atribuições do órgão, a responsabilidade pela elaboração e atualização do programa nacional. O escopo, o conteúdo básico e demais definições pertinentes à sua implementação, como a abrangência decenal e a periodicidade de revisão, decorrem de decisõestomadas pelo Conselho Superior da AEB. A primeira edição do PNAE foi aprovada em agosto de 1996 e abrangia o período de 1996 a 2005. Este documento representa sua primeira revisão e atualização para o período de 1998 a 2007. É importante enfatizar que, sendo um Programa, ao contrário de um Plano, o PNAE não deve descer ao nível de detalhamento operacional esperado do último, valorizando, por outro lado, uma visão mais estratégica e integrada do conjunto de iniciativas que estabelece. Deve ainda ser enfatizado que engloba não apenas os projetos e atividades a serem financiados pela AEB, mas todo o conjunto das atividades espaciais brasileiras, incluindo-se as iniciativas financiadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, pelo Ministério da Aeronáutica, por órgãos governamentais de fomento e por outras possíveis fontes de recursos. Os programas que compõem o PNAE, especialmente os de desenvolvimento de sistemas e de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias espaciais, criam condições ímpares para a capacitação em produtos e processos de elevado conteúdo tecnológico, tanto nas universidades e instituições de P&D nacionais, quanto nas empresas. Pode-se de fato afirmar que o programa espacial é um excelente agente promotor de capacitação em tecnologias portadoras de futuro e de qualificação de empresas nacionais para uma inserção internacional em bases competitivas. O documento procura apresentar uma visão integrada das atividades ora desenvolvidas no Brasil, e refletidas no Plano Purianual do Governo Federal, bem como a proposta para a continuação dessas ações ao longo dos anos subseqüentes. Segundo a orientação da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), o PNAE organiza as atividades espaciais brasileiras em grandes subprogramas, abrangendo iniciativas de cunho científico, de aplicações e de capacitação tecnológica, bem como outras voltadas à implantação, manutenção e ampliação de infra-estrutura operacional e de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Estes subprogramas definem as ações destinadas a concretizar os objetivos contidos na PNDAE, mantendo entre si relação de coerência de curto e longo prazos. Contemplam, ainda, atividades de caráter geral, incluindo a fixação e o fortalecimento, em instituições nacionais, de equipes de pesquisa e desenvolvimento especializadas em atividades espaciais; a cooperação internacional em vários níveis; e a integração das universidades e empresas brasileiras. O PNAE apresenta também diretrizes de execução e indicadores orçamentários para o conjunto das atividades espaciais brasileiras. Desta forma, constitui-se na referência básica para os planejamentos anuais e plurianuais, assim como para a tomada de decisões, de cunho programático e estratégico, dos órgãos componentes do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE). | |
| Programa Nacional de Atividades Espaciais: PNAE : 2005-2014 | - | Agência Espacial Brasileira (AEB) | 2005 | A atividade espacial contribui de maneira significativa para o projeto de desenvolvimento do Brasil, seja pelas informações que disponibiliza, sob a forma de imagens e dados coletados sobre o território nacional, seja pelo efeito indutor de inovação que decorre dos esforços na aquisição e no desenvolvimento de tecnologias e de conhecimentos críticos para atender às necessidades do Programa Nacional de Atividades Espaciais - PNAE, os quais resultam em proveito para a indústria e para a sociedade. As missões de satélites, cargas úteis suborbitais e balões, para Observação da Terra, Meteorologia, Ciências Espaciais e Telecomunicações respondem às necessidades governamentais para a implementação de políticas públicas eficazes e a solução de problemas nacionais nesse campo. A construção de veículos lançadores, outro ponto decisivo para a estratégia do Programa Espacial no País, não apenas garante e preserva a necessária autonomia para o acesso ao espaço, como possibilita, também, a exploração comercial de serviços de lançamento. Para suporte de todas as atividades que se desenvolvem em torno da fabricação, integração, testes, lançamento e controle dos veículos espaciais, é de importância absoluta toda a infra-estrutura mantida pelo PNAE, uma vez que, sem a qual, seria impossível qualquer desenvolvimento autônomo. Buscando vencer os desafios tecnológicos que se apresentam na execução de grandes projetos mobilizadores, o PNAE se firma, mediante a prática de ações de Pesquisa e Desenvolvimento, juntamente com o setor acadêmico, como forte indutor de inovação, fato que repercute diretamente na capacitação e na competitividade da indústria nacional, sob a forma de aquisição de competências e tecnologias estratégicas, de novas metodologias e processos de trabalho, à luz de normas de qualidade de padrão internacional. Este conhecimento é fator de modernização e alavancagem de todo o setor produtivo do país, por meio de mecanismos de absorção de tecnologia. Na base de todo este esforço, encontram-se os recursos humanos, um conjunto integrado por diversos atores responsáveis pelas competências críticas que tornam exeqüível a implementação e o desenvolvimento das múltiplas atividades do Programa Espacial. Este documento, que é fruto da terceira revisão do Programa Nacional de Atividades Espaciais - PNAE, e abrange o período de 2005 a 2014, responde às orientações da Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais - PNDAE, definindo missões e estabelecendo ações destinadas a concretizar os objetivos ali estabelecidos. Nele se incluem, também, as prioridades e diretrizes que norteiam a execução do conjunto das atividades espaciais e que deverão servir de referência para o planejamento anual e plurianual dos componentes do Sistema Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais - SINDAE. | |
| Programa Nacional de Microeletrônica : contribuições para a formulação de um plano estruturado de ações | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2002 | O presente estudo apresenta uma proposta de política industrial restrita ao setor de semicondutores, com foco específico em circuitos integrados. O setor foi segmentado nas três etapas principais da cadeia produtiva (design, foundry e backend) que, por sua vez, foram subdivididas em oito grupos, segundo sua forma de inserção na indústria e nicho de mercado em que atua. Tal segmentação permitiu aprofundar a análise das oportunidades tecnológicas e econômicas de cada segmento de forma a identificar instrumentos de política adequados para promover o desenvolvimento de inovações. Este documento, elaborado pela Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia, contou com a contribuição de diversos técnicos e instituições envolvidas no tema e incorpora propostas elaboradas recentemente pela Secretaria de Política de Informática do MCT, do Grupo de Trabalho do Fórum de Competitividade, coordenado pelo MDIC, e estudos elaborados pelo BNDES e FINEP. Uma extensa pesquisa de campo foi realizada com vistas a recolher análises e recomendações de representantes da iniciativa privada e da comunidade acadêmica. As propostas aqui apresentadas, entretanto, são de caráter preliminar, e devem ser submetidas à consulta junto a representantes da indústria, governo, academia e sociedade. O Programa Nacional de Microeletrônica (PNM) aqui apresentado está dividido em três subprogramas: 1. Subprograma de Projeto de Circuitos Integrados (Design Houses); 2. Subprograma de Fabricação de Circuitos Integrados (Foundries); 3. Subprograma de Encapsulamento e Testes (Back-end). |
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