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2020_cartilha_metodologia_trabalho_comissoes_corregedoria.png.jpg[Cartilha] metodologia de trabalho para as comissões de apuração disciplinar e de responsabilização de entes privados-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2019_12_23_edital_notificacao_previa_277.pdf.jpgEdital de notificação prévia n. 277, de 23 de dezembro de 2019-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)Notifica a pessoa jurídica sobre a sua condição de acusada no Processo Administrativo de Responsabilização
2020_fourth_biennial_update_report_brazil_united_nations_framework_convention_climate_change.pdf.jpgFourth biennial update report of Brazil to the United Nations Framework Convention on Climate Change-Autor::Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE); Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)Brazil is a developing country endowed with extensive land and sea areas. With a population of approximately 212 million inhabitants and a territory of 8,510,295.914 km2, the country has undergone intense urbanization over the past 50 years and 84% of its population currently lives in urban areas. Population and urban growth brought the challenge of striking a balance between economic development, environmental conservation, and social inclusion. To this end, Brazil has been making efforts on the sustainability front, and, thanks to investments in research and innovation, has succeeded in expanding its industrial and agricultural production while preserving the environment and fighting poverty, which are pillars of sustainable development. Investments in agricultural production helped Brazil move from a food importing country suffering from severe food insecurity in the 1970s to the second largest food exporter in the world, a major guarantor of food security at the global level. Brazil has set a global benchmark in sustainable agriculture by establishing a holistic approach to the landscape, adopting sustainable practices in lands that are suitable for farming, and encouraging the environmental regularization of rural properties. The Brazilian Forest Code is one of the most advanced pieces of environmental legislation in the world. The law establishes that at least 80% of the area of rural properties in the Amazon must be allocated to conservation and sustainable use of natural resources, meaning that rural producers are allowed to use a maximum of 20% of the land in their properties. In the Cerrado, this percentage is 35% and 20% in the remaining biomes.
2020_indicadores_cti.pdf.jpgIndicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação: 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2021_indicadores_cti.pdf.jpgIndicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação: 2021-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2021_02_12_informe_01.pdf.jpgInforme n. 01, de 12 de fevereiro de 2021-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2021_02_26_informe_02.pdf.jpgInforme n. 02, de 26 de fevereiro de 2021-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2021_03_12_informe_03.pdf.jpgInforme n. 03, de 12 de março de 2021-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2021_04_28_informe_06.pdf.jpgInforme n. 06, de 28 de abril de 2021-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2021_05_13_informe_07.pdf.jpgInforme n. 07, de 13 de maio de 2021-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2022_02_16_informe_01.pdf.jpgInforme n. 07, de 16 de fevereiro de 2022-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2021_05_27_informe_08.pdf.jpgInforme n. 08, de 27 de maio de 2021-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2021_06_10_informe_09.pdf.jpgInforme n. 09, de 10 de junho de 2021-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2021_06_25_informe_10.pdf.jpgInforme n. 10, de 25 de junho de 2021-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2021_07_07_informe_11.pdf.jpgInforme n. 11, de 07 de julho de 2021-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_07_17_informe_11.pdf.jpgInforme n. 11, de 17 de julho de 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2021_07_21_informe_12.pdf.jpgInforme n. 12, de 21 de julho de 2021-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_07_24_informe_12.pdf.jpgInforme n. 12, de 24 de julho de 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2021_08_06_informe_13.pdf.jpgInforme n. 13, de 06 de agosto de 2021-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
2020_07_31_informe_13.pdf.jpgInforme n. 13, de 31 de julho de 2020-Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-