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2016_port_5431_11_29.pdf.jpgPortaria n. 5.431, de 29 de novembro de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2016-11-30-
2016_port_5469_12_08.pdf.jpgPortaria n. 5.469, de 8 de dezembro de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2016-12-09-
2016_port_5507_11_30.pdf.jpgPortaria n. 5.507, de 30 de novembro de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2016-12-01-
2016_port_5509_11_30.pdf.jpgPortaria n. 5.509, de 30 de novembro de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2016-12-01-
2016_port_5519_12_05.pdf.jpgPortaria n. 5.519, de 5 de dezembro de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2016-12-30-
2016_port_5774_12_16.pdf.jpgPortaria n. 5.774, de 16 de dezembro de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2016-12-20-
2016_port_5929_15_12.pdf.jpgPortaria n. 5.929, de 15 de dezembro de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2016-12-22-
2016_port_5940_12_15.pdf.jpgPortaria n. 5.940, de 15 de dezembro de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2016-12-16-
2016_port_542_07_20.pdf.jpgPortaria n. 542, de 20 de julho de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2016-07-21-
2016_port_546_07_25.pdf.jpgPortaria n. 546, de 25 de julho de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2016-07-29-
2016_port_6107_12_26.pdf.jpgPortaria n. 6.107, de 26 de dezembro de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2017-01-05-
2016_port_6194_12_27.pdf.jpgPortaria n. 6.194, de 27 de dezembro de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2016-12-30-
2016_port_6203_12_28.pdf.jpgPortaria n. 6.203, de 28 de dezembro de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2016-12-30-
2006_port_907_12_04.pdf.jpgPortaria n. 907, de 4 de dezembro de 2006Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2006-12-06-
2020_relatorio_gestao_corregedoria_2019.pdf.jpgRelatório de gestão - 2020: exercício - 2019-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2020-
Relatório estatístico, 1980 a 1990-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Brasil. Secretaria da Ciência e Tecnologia (SCT); Brasil. Presidência da República (PR)1991Apresenta informações e dados estatísticos consolidados, relativos às atividades científicas e tecnológicas. Visa instituir a produção, coleta, análise e divulgação de informações indispensáveis ao aperfeiçoamento do planejamento e gestão das atividades científicas e tecnológicas.
2016_resolucao_funtell_111_12_14.pdf.jpgResolução n. 111, de 14 de dezembro de 2016Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)-2016-12-16-
Reúso das águas de esgoto sanitário, inclusive desenvolvimento de tecnologias de tratamento para esse fim-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2005Este documento contém o Relatório Semestral da Rede de pesquisas cooperativas nº 2, formada através do Edital CT-HIDRO MCT/ FINEP 01/2003 no âmbito do Programa de Pesquisa em Saneamento Básico - PROSAB - da FINEP, cujo tema é Reúso das águas de esgoto sanitário, inclusive desenvolvimento de tecnologias de tratamento para esse fim. Participam da rede 15 instituições provenientes de 15 cidades, de 12 estados e do Distrito Federal, abrangendo todas as regiões brasileiras.
2017_second_biennial_update_report_brazil.pdf.jpgSecond biennial update report of Brazil : to the united nations framework convention on climate change-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE)2017The Ministry of Science, Technology, Innovation and Communications (MCTIC) was responsible for coordinating the elaboration of the first, second and third National Communications of Brazil to the Convention, in its capacity as the Brazilian Government agency to conduct the National Communication project, through the work of its General Coordination on Climate (CGCL). Support for the development of these documents is provided by the Global Environment Facility (GEF), with the collaboration of the United Nations Development Programme (UNDP) and the consent of the Brazilian Cooperation Agency (ABC). The preparation of BURs is conducted by a task-force coordinated by the Ministry of Foreign Affairs, in its capacity as the Brazilian National Focal Point to the UNFCCC, with the participation of different institutions and Ministries, such as: Ministry of Science, Technology, Innovation and Communication (MCTIC); Ministry of Environment (MMA); Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA); Ministry of Mines and Energy (MME); Ministry of Industry, Foreign Trade and Services (Mdic); Ministry of Planning, Development and Management (MP); Ministry of Finance (MF); and the Brazilian Cooperation Agency (ABC). The Technical Annex pursuant to decision 14/CP.19 was elaborated separately through the Working Group of Technical Experts on REDD+, created in February 2014 by the Ministry of Environment (MMA).
2017_sumario_executivo_modelagens_setoriais_opcoes_transversais_mitigacao_emissoes_gases_efeito_estufa.pdf.jpgSumário executivo: modelagens setoriais e opções transversais para mitigação de emissões de gases de efeito estufa-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2017Essa publicação objetiva apresentar sumários executivos das modelagem setoriais e opções trans- versais para mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE).