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Fascínio do Universo-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)2010O ano de 2009 foi nomeado o Ano Internacional da Astronomia pela ONU para comemorar os 400 anos desde que Galileu Galilei apontou sua luneta para o céu e fez descobertas surpreendentes. Entre elas estão quatro luas de Júpiter, as fases de Vênus, as manchas solares, os anéis de Saturno e a descoberta de que a Via Láctea é composta de estrelas. A forma como vemos o universo nunca mais seria a mesma. A luneta passou a ter aperfeiçoamentos importantes, incorporando inovações na óptica, na mecânica e na forma de se analisar a luz por ela captada. A luneta transformou-se em telescópio. No século XX, esses instrumentos foram colocados em órbita terrestre, onde estão livres dos efeitos da atmosfera. Ao mesmo tempo novas faixas do espectro eletromagnético foram desbravadas, permitindo que o universo fosse observado O acesso da população a planetários e observatórios públicos é importante para difundir uma mentalidade científica na sociedade e atrair vocações para a carreira de pesquisa em Astronomia. (Crédito: Polo Astronômico de Foz do Iguaçu - PR) por novas janelas e criando novas disciplinas, como a radioastronomia, a astronomia de raios X, raios gama, ultravioleta e infravermelho. No Brasil, as pesquisas em Astronomia têm experimentado um dinamismo crescente. Praticamente sem nenhuma produção até a década de 1960, o Brasil passou a ser um ator relevante no cenário internacional a partir dos anos 1990. A criação dos programas de pós- graduação e do Laboratório Nacional de Astrofísica tiveram papel central nesse desenvolvimento. Graças à maturidade assim atingida, o Brasil passou a ser sócio de grandes projetos internacionais como o Gemini e o SOAR. Novos passos estão sendo planejados para que o país continue a ser ator nessa grande aventura de desvendar os mistérios do universo.
2014_first_biennial_update_report_of_brazil.pdf.jpgFirst biennial update report of Brazil-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2014The Brazilian Government hereby submits Brazil ́s first Biennial Update Report (BUR) under the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). The report follows the biennial update reporting guidelines for developing countries according to the Decision 2/CP.17, paragraphs 39-42, and its Annex III. This first BUR presents, in addition to the summary results of the inventory of anthropogenic emissions by sources and removals by sinks for years 1994, 2000 and 2010, information related to the mitigation actions and its effects; the financial support received in relation to global climate change; constraints and gaps, and related financial, technical and capacity needs, including a description of support needed and received; report on national circumstances and institutional arrangements relevant to the preparation of the national communications on a continuous basis; and, information about the domestic MRV (measurement, reporting and verification). The structure of this document has been developed on the basis of the decision of the Convention, adapting it to the national circumstances and the programs and actions developed in the country. Finally, in accordance with the “Warsaw Framework for REDD-plus” (Decisions 9 to 15/CP.19), this first BUR encloses the Technical Annex referred to in decision 14/CP.19, paragraph 7, containing the results achieved from REDD+ activities by Brazil.
A Gestão da propriedade intelectual nas instituições de fomento à ciência, tecnologia e inovaçãoGonçalves, Ada Cristina Vianna; Magalhães, Fernanda Vanessa Mascarenhas; Roller, Iovanna Pinheiro Gico; Andrade, Rafael Leite Pinto deBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2013No âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), as ações que visam aumentar a competitividade industrial mediante a proteção da propriedade intelectual envolvem, necessariamente, uma visão horizontal das diversas atividades do ministério. O Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno em Propriedade Intelectual (GTA-PI) tem como sua principal missão assessorar o ministro de C, T&I, além de promover a articulação das áreas do ministério a respeito de propriedade intelectual. Com uma pauta de discussões definida, o grupo procura ter um melhor entendimento sobre como as questões relativas a propriedade intelectual afetam as diversas ações institucionais e de fomento do MCTI e, nesse sentido, verifica formas de contribuir com as diferentes áreas do ministério. Ao longo dos debates desenvolvidos no GTA-PI, o grupo observou divergências entre as politicas de propriedade intelectual das instituições de fomento a C,T&I, em especial as agencias ligadas ao MCTI, Finep e CNPq. A partir dessa constatação, o GTA-PI decidiu realizar um seminário para expor as diferentes praticas com relação a propriedade intelectual nas instituições de fomento a C,T&I e discutir a possível necessidade de harmonização dessas politicas. A harmonização dessas praticas poderia levar a um melhor entendimento do usuário sobre como se daria o relacionamento com a instituição de fomento a C,T&I no que se refere a propriedade intelectual, permitindo maior segurança para as partes. Essa harmonização não necessariamente precisa ser integral, dado que as instituições tem diferentes particularidades e trabalham com usuários distintos. Como resultado, observa-se que a realização do Seminário "A Gestão da Propriedade Intelectual pelas Instituições de Fomento a Ciência, Tecnologia e Inovação" foi um passo essencial no caminho a percorrer. Aprender a lidar com esse patrimônio de grande diversidade que o País possui e essencial para o fortalecimento da inovação. Esse assunto deve crescer cada vez mais para que possamos ter um entendimento ampliado e uniforme no trato com a propriedade intelectual.
Guia de orientação: acordos de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-
Guia de orientação: alianças estratégicas para constituir ambientes temáticos catalisadores de inovação nos termos do marco legal da ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2024-03-
Guia de orientação: contratos de transferência de tecnologia nos termos do marco legal da ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-
Guia de orientação: prestação de serviços técnicos especializados por ICTs públicas nos termos dos marco legal da ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-
Guia de orientação: remanejamentos, transposições e transferências entre categorias de despesa nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovaçãoAmarante Segundo, Gesil SampaioBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-10Chega às mãos da comunidade científica, gestores e entidades do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) um documento relevante que, certamente, orientará como melhor aproveitar os recursos de fomento nessas áreas, diante das circunstâncias da natureza dinâmica de se produzir conhecimento e desenvolver tecnologias. (Retirado do prefácio)
Guia de orientação: uso aberto e compartilhado de infraestrutura de pesquisa nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovaçãoDias, Ludmila Meira Maia; Amarante Segundo, Gesil SampaioBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-10-
Indicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação: 2022-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-
2015_indicadores_cti.pdf.jpgIndicadores selecionados de ciência, tecnologia e inovação: Brasil 2015Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2015-
A iniciativa brasileira em nanociência e nanotecnologia / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)2002-
Manejo de abelhas nativas sem ferrão na Amazônia CentralDemeterco, Carlos Alexandre; Araujo, Paula de Carvalho Machado; Steward, Angela Ma; Viana, Fernanda Maria de Freitas; Silva, Jacson Rodrigues daInstituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015-
Manual de capacitação: mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE.
2006_manual_procedimentos_cgof.pdf.jpgManual de procedimentos das atividades da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2006As atividades envolvidas no fornecimento de um serviço ou na confecção de um produto constituem um processo. Num processo de fabricação, classificado como técnico, têm-se entradas como peças, montagens, produtos, matérias primas que ao serem transformadas fisicamente tem como resultado um produto final. O fluxo de atividades é visível e tangível, existindo muitas oportunidades para a coleta de dados e medições. Por outro lado, processos administrativos, de serviços ou de transações, classificados como não técnicos, são mais difíceis de serem visualizados. Nesses processos, as entradas podem não ser tangíveis. Esse fato reforça a necessidade desses processos receberem o mesmo tratamento dos processos técnicos o que permite entendê-los melhor, determinar suas características, otimizá-los, controlá-los e assim eliminar a possibilidade de erros e falhas. A partir do entendimento do processo atual pode-se definir o ponto de partida para melhorias. Deve ser estabelecido e validado um sistema de medição e controle para monitorar continuamente o processo, garantindo que sua capacidade seja mantida e obtendo indicação para melhorias futuras. O processo é dividido hierarquicamente em subprocessos, atividades, procedimentos e tarefas. Quando um processo é muito complexo, com grande número de atividades, entradas e saídas, pode ser classificado como macroprocesso e ser dividido em vários processos com a finalidade de melhorar o entendimento e o controle. O Mapeamento de Processos é fundamental para a identificação dos processos essenciais e para a análise sistêmica das organizações. É uma ferramenta gerencial que permite ao gestor visualizar e avaliar a situação de determinada atividade, possibilitando detectar possíveis falhas e o tipo de intervenção que pode ser realizada. A elaboração de fluxogramas, constante do Mapeamento, é uma ferramenta para entender o funcionamento interno e o relacionamento entre os processos. É um método para descrever graficamente um processo existente, ou um novo processo, representando as atividades e a seqüência. Os fluxogramas mostram como os elementos se relacionam, permitem comparação com o processo real, determinam como melhorar a atividade, facilitam a comunicação e o entendimento. Um outro desdobramento do Mapeamento de Processos é a Descrição dos Procedimentos. A partir da descrição das atividades e desenho dos fluxogramas segue-se a descrição dos procedimentos que é o detalhamento das tarefas que compõem a atividade. A descrição dos procedimentos mostra exatamente de que maneira deve-se executar a tarefa para obtenção do resultado final desejado. Dentre as inúmeras vantagens da descrição dos procedimentos pode-se ressaltar a padronização, que evita a variabilidade das operações e também possibilita conhecer a operação em detalhe, determinando exatamente onde ocorrem as não conformidades, o que facilita a adoção de soluções. O presente documento tem como objetivo apresentar a conclusão dos trabalhos de descrição de procedimentos operacionais da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças. A descrição de procedimentos é a seqüência do trabalho de Mapeamento de Processos, já concluído, que consistiu na identificação dos processos, subprocessos e atividades, descrição das atividades e elaboração dos fluxogramas.
Mensagem do Ministro Sergio Rezende: 25 anos do MCTRezende, SergioBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2010Mensagem do Sr. Ministro aos servidores em comemoração aos 25 anos do Ministério da Ciência e Tecnologia.
2016_modelagem_climatica_vulnerabilidades_setoriais_mudanca_clima_brasil.pdf.jpgModelagem climática e vulnerabilidades setoriais à mudança do clima no Brasil-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2016Para a elaboração dos estudos de vulnerabilidades setoriais à mudança do clima no Brasil, o INPE, vinculado ao MCTI, incumbiu-se de coordenar os trabalhos de modelagem regional do clima e de elaboração de cenários futuros da mudança do clima. Junto ao Cemaden, também vinculado a este Ministério, o Instituto, posteriormente, coordenou a relação entre os estudos de vulnerabilidade e adaptação a setores estratégicos vulneráveis aos impactos associados à mudança do clima no Brasil. Os dados dessas simulações permitiram gerar relatórios inéditos de cenários climáticos que respaldaram os estudos sobre vulnerabilidade apresentados na TCN.
National consultation meeting for creating a scientific advisory mechanism regarding policy decisions on the scope of the Convention on Biological Diversity and the Brazilian government : final report-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)2008Science strives to broaden our knowledge about the surrounding world, as well as to solve practical problems faced by society (Shrader-Frechette & McCoy 1993). However, the agent of these two actions is not always the same. The person making decisions is frequently in charge of solving problems and as such, in a scientific culture, is the main person responsible for translating science into decisions. The success of this relationship is readily measured through the fact that numerous common practices of the modern world result from science developments. Drori et al. (2003), for example, demonstrated science's success in problem- solving and its consequent globalization, a process now reaching a point where knowledge produced by a given country is almost imperceptibly absorbed by others. In general, this successful record seems to suggest that communication between scientists and decision-makers is problem-free, but this is hardly the case. For instance, while Brazil is placed among the 20 nations responsible for the greatest scientific impact in biodiversity- related subjects (e.g., Ecology and Environment, Botany and Zoology), the country still faces serious environmental problems related to deforestation and greenhouse gas emissions (Scarano 2007). Such problems also occur at the global level. To deal with them, the French government took the initiative to create an international advisory panel, the IMoSEB (International Mechanism of Scientific Expertise on Biodiversity), to establish a continuous consultation process among scientists and those in charge of making political decisions. With the creation of IMoSEB as a model, the Ministry of the Environment and the Ministry of Science and Technology took the initiative of gathering representatives from academia to promote national discussions, with the purpose of strengthening the relationship among government, decision-makers, and the science sector, which are all responsible for producing information. This meeting had the purpose of creating a mechanism to obtain advice from the research sector for developing the Brazilian stand point related to policy decisions concerning biological diversity and, therefore, also to provide scientific advice to the Convention on Biological Diversity (CBD). The directives established by this Convention and the decisions arising from each Conference of the Parties have become indispensable tools for the development of public policies by the Brazilian government. The communication problems among scientific community and decision-makers are frequently attributed to three fundamental differences in the nature of the work developed by both agents concerning: (i) priorities (e.g., Franck 1999); (ii) the different time scale of actions developed by each agent (e.g., Briggs 2006); and (iii) the different languages used (e.g., Briggs 2006). In general, the results of this meeting are clearly associated to these three considerable differences among scientists and decision-makers.
National program of space activities-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Agência Espacial Brasileira (AEB)2005The National Program of Space Activities - PNAE - is strategic for the sovereign development of Brazil. The importance of capacity building in the domain of space technology which, in a broader sense, includes launch centers, launch vehicles, sattleites and payloads, arises from its relevance for the nation's future. No strategic technologies will be made available by third parties. These must be develop with domestic resources, in a widespread and integrated manner, in order to address the challenges posed by the area of satellite telecommunications and imaging. Only those countries that master space technology will have the autonomy develop global evolution scenarios, which consider both the impact of human action, as well as of natural phenomena. These countries will be able to state their positions and hold their ground at diplomatic negotiating tables. The third review of the PNAE, which covers the period between 2005 and 2014, has followed the above guidelines. The following text is the result of a public debate, which culminated at the Brazilian Space Program Review Seminar, held at the National Congress in December, 2004. This effort included the participation of representatives of the government, and the scientific, academic and business communities. As shown by the review, during the administration of President Luiz Inácio Lula da Silva, a clear upward trend in investment has taken place with regard to the Brazilian space program, as a result of the Government's commitment towards the national development of science, technology and innovation. Full advantage of this opportunity will be taken, so that Brazil may become a member of the select group of countries possessing space technology. I would like thank all the institutions - especially the representatives of the Air Force Command, of the Ministry of Defence - that contributed towards the PNAE 2005-2014. This recognition I also extend to the Brazilian Space Agency and its Superior Council, who were ultimately responsible for this plan, which recognizes the capacity of the Brazilian people to look strategically into the future, reflecting the maturity of the Nation and its leaders.
Novos padrões de desenvolvimento via inovação : textos para discussão : documento preliminar: Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2010Parte I. Contribuições institucionais -- O ambiente marinho: uma visão da Marinha. "Amazônia Azul" / Marinha do Brasil -- Política de Estado de CT&I para o desenvolvimento sustentável da Amazônia: fundamentos, diretrizes, propostas e compromissos / Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas -- Parte II. Contribuições de palestrantes do seminário temático preparatório -- Ciência, tecnologia inovação -- condição do desenvolvimento da Amazônia / Bertha K. Becker -- Parte III. Relatório do seminário temático preparatório / José Geraldo Eugêncio da França -- Parte IV. Contribuições especiais -- Acesso a biodiversidade antes e depois de CDB -- Convenção da Diversidade Biológica / Luiz Antonio Barreto de Castro -- O desafio das novas tecnologias de mitigação da mudança do clima no contexto do desenvolvimento sustentável / José Domingos G. Miguez, Adriano Santhiago de Oliverira, Thiago de Araújo Mendes.