Browsing by Author Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)


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A Gestão da propriedade intelectual nas instituições de fomento à ciência, tecnologia e inovaçãoGonçalves, Ada Cristina Vianna; Magalhães, Fernanda Vanessa Mascarenhas; Roller, Iovanna Pinheiro Gico; Andrade, Rafael Leite Pinto deBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2013No âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), as ações que visam aumentar a competitividade industrial mediante a proteção da propriedade intelectual envolvem, necessariamente, uma visão horizontal das diversas atividades do ministério. O Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno em Propriedade Intelectual (GTA-PI) tem como sua principal missão assessorar o ministro de C, T&I, além de promover a articulação das áreas do ministério a respeito de propriedade intelectual. Com uma pauta de discussões definida, o grupo procura ter um melhor entendimento sobre como as questões relativas a propriedade intelectual afetam as diversas ações institucionais e de fomento do MCTI e, nesse sentido, verifica formas de contribuir com as diferentes áreas do ministério. Ao longo dos debates desenvolvidos no GTA-PI, o grupo observou divergências entre as politicas de propriedade intelectual das instituições de fomento a C,T&I, em especial as agencias ligadas ao MCTI, Finep e CNPq. A partir dessa constatação, o GTA-PI decidiu realizar um seminário para expor as diferentes praticas com relação a propriedade intelectual nas instituições de fomento a C,T&I e discutir a possível necessidade de harmonização dessas politicas. A harmonização dessas praticas poderia levar a um melhor entendimento do usuário sobre como se daria o relacionamento com a instituição de fomento a C,T&I no que se refere a propriedade intelectual, permitindo maior segurança para as partes. Essa harmonização não necessariamente precisa ser integral, dado que as instituições tem diferentes particularidades e trabalham com usuários distintos. Como resultado, observa-se que a realização do Seminário "A Gestão da Propriedade Intelectual pelas Instituições de Fomento a Ciência, Tecnologia e Inovação" foi um passo essencial no caminho a percorrer. Aprender a lidar com esse patrimônio de grande diversidade que o País possui e essencial para o fortalecimento da inovação. Esse assunto deve crescer cada vez mais para que possamos ter um entendimento ampliado e uniforme no trato com a propriedade intelectual.
Guia de orientação: acordos de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-
Guia de orientação: alianças estratégicas para constituir ambientes temáticos catalisadores de inovação nos termos do marco legal da ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2024-03-
Guia de orientação: contratos de transferência de tecnologia nos termos do marco legal da ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-
Guia de orientação: prestação de serviços técnicos especializados por ICTs públicas nos termos dos marco legal da ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-
Guia de orientação: remanejamentos, transposições e transferências entre categorias de despesa nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovaçãoAmarante Segundo, Gesil SampaioBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-10Chega às mãos da comunidade científica, gestores e entidades do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) um documento relevante que, certamente, orientará como melhor aproveitar os recursos de fomento nessas áreas, diante das circunstâncias da natureza dinâmica de se produzir conhecimento e desenvolver tecnologias. (Retirado do prefácio)
Guia de orientação: uso aberto e compartilhado de infraestrutura de pesquisa nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovaçãoDias, Ludmila Meira Maia; Amarante Segundo, Gesil SampaioBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-10-
Indicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação: 2022-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-
2015_indicadores_cti.pdf.jpgIndicadores selecionados de ciência, tecnologia e inovação: Brasil 2015Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)-2015-
A iniciativa brasileira em nanociência e nanotecnologia / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)2002-
Manejo de abelhas nativas sem ferrão na Amazônia CentralDemeterco, Carlos Alexandre; Araujo, Paula de Carvalho Machado; Steward, Angela Ma; Viana, Fernanda Maria de Freitas; Silva, Jacson Rodrigues daInstituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2015-
Manual de capacitação: mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE.
2006_manual_procedimentos_cgof.pdf.jpgManual de procedimentos das atividades da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2006As atividades envolvidas no fornecimento de um serviço ou na confecção de um produto constituem um processo. Num processo de fabricação, classificado como técnico, têm-se entradas como peças, montagens, produtos, matérias primas que ao serem transformadas fisicamente tem como resultado um produto final. O fluxo de atividades é visível e tangível, existindo muitas oportunidades para a coleta de dados e medições. Por outro lado, processos administrativos, de serviços ou de transações, classificados como não técnicos, são mais difíceis de serem visualizados. Nesses processos, as entradas podem não ser tangíveis. Esse fato reforça a necessidade desses processos receberem o mesmo tratamento dos processos técnicos o que permite entendê-los melhor, determinar suas características, otimizá-los, controlá-los e assim eliminar a possibilidade de erros e falhas. A partir do entendimento do processo atual pode-se definir o ponto de partida para melhorias. Deve ser estabelecido e validado um sistema de medição e controle para monitorar continuamente o processo, garantindo que sua capacidade seja mantida e obtendo indicação para melhorias futuras. O processo é dividido hierarquicamente em subprocessos, atividades, procedimentos e tarefas. Quando um processo é muito complexo, com grande número de atividades, entradas e saídas, pode ser classificado como macroprocesso e ser dividido em vários processos com a finalidade de melhorar o entendimento e o controle. O Mapeamento de Processos é fundamental para a identificação dos processos essenciais e para a análise sistêmica das organizações. É uma ferramenta gerencial que permite ao gestor visualizar e avaliar a situação de determinada atividade, possibilitando detectar possíveis falhas e o tipo de intervenção que pode ser realizada. A elaboração de fluxogramas, constante do Mapeamento, é uma ferramenta para entender o funcionamento interno e o relacionamento entre os processos. É um método para descrever graficamente um processo existente, ou um novo processo, representando as atividades e a seqüência. Os fluxogramas mostram como os elementos se relacionam, permitem comparação com o processo real, determinam como melhorar a atividade, facilitam a comunicação e o entendimento. Um outro desdobramento do Mapeamento de Processos é a Descrição dos Procedimentos. A partir da descrição das atividades e desenho dos fluxogramas segue-se a descrição dos procedimentos que é o detalhamento das tarefas que compõem a atividade. A descrição dos procedimentos mostra exatamente de que maneira deve-se executar a tarefa para obtenção do resultado final desejado. Dentre as inúmeras vantagens da descrição dos procedimentos pode-se ressaltar a padronização, que evita a variabilidade das operações e também possibilita conhecer a operação em detalhe, determinando exatamente onde ocorrem as não conformidades, o que facilita a adoção de soluções. O presente documento tem como objetivo apresentar a conclusão dos trabalhos de descrição de procedimentos operacionais da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças. A descrição de procedimentos é a seqüência do trabalho de Mapeamento de Processos, já concluído, que consistiu na identificação dos processos, subprocessos e atividades, descrição das atividades e elaboração dos fluxogramas.
Mensagem do Ministro Sergio Rezende: 25 anos do MCTRezende, SergioBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2010Mensagem do Sr. Ministro aos servidores em comemoração aos 25 anos do Ministério da Ciência e Tecnologia.
2016_modelagem_climatica_vulnerabilidades_setoriais_mudanca_clima_brasil.pdf.jpgModelagem climática e vulnerabilidades setoriais à mudança do clima no Brasil-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2016Para a elaboração dos estudos de vulnerabilidades setoriais à mudança do clima no Brasil, o INPE, vinculado ao MCTI, incumbiu-se de coordenar os trabalhos de modelagem regional do clima e de elaboração de cenários futuros da mudança do clima. Junto ao Cemaden, também vinculado a este Ministério, o Instituto, posteriormente, coordenou a relação entre os estudos de vulnerabilidade e adaptação a setores estratégicos vulneráveis aos impactos associados à mudança do clima no Brasil. Os dados dessas simulações permitiram gerar relatórios inéditos de cenários climáticos que respaldaram os estudos sobre vulnerabilidade apresentados na TCN.
National consultation meeting for creating a scientific advisory mechanism regarding policy decisions on the scope of the Convention on Biological Diversity and the Brazilian government : final report-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)2008Science strives to broaden our knowledge about the surrounding world, as well as to solve practical problems faced by society (Shrader-Frechette & McCoy 1993). However, the agent of these two actions is not always the same. The person making decisions is frequently in charge of solving problems and as such, in a scientific culture, is the main person responsible for translating science into decisions. The success of this relationship is readily measured through the fact that numerous common practices of the modern world result from science developments. Drori et al. (2003), for example, demonstrated science's success in problem- solving and its consequent globalization, a process now reaching a point where knowledge produced by a given country is almost imperceptibly absorbed by others. In general, this successful record seems to suggest that communication between scientists and decision-makers is problem-free, but this is hardly the case. For instance, while Brazil is placed among the 20 nations responsible for the greatest scientific impact in biodiversity- related subjects (e.g., Ecology and Environment, Botany and Zoology), the country still faces serious environmental problems related to deforestation and greenhouse gas emissions (Scarano 2007). Such problems also occur at the global level. To deal with them, the French government took the initiative to create an international advisory panel, the IMoSEB (International Mechanism of Scientific Expertise on Biodiversity), to establish a continuous consultation process among scientists and those in charge of making political decisions. With the creation of IMoSEB as a model, the Ministry of the Environment and the Ministry of Science and Technology took the initiative of gathering representatives from academia to promote national discussions, with the purpose of strengthening the relationship among government, decision-makers, and the science sector, which are all responsible for producing information. This meeting had the purpose of creating a mechanism to obtain advice from the research sector for developing the Brazilian stand point related to policy decisions concerning biological diversity and, therefore, also to provide scientific advice to the Convention on Biological Diversity (CBD). The directives established by this Convention and the decisions arising from each Conference of the Parties have become indispensable tools for the development of public policies by the Brazilian government. The communication problems among scientific community and decision-makers are frequently attributed to three fundamental differences in the nature of the work developed by both agents concerning: (i) priorities (e.g., Franck 1999); (ii) the different time scale of actions developed by each agent (e.g., Briggs 2006); and (iii) the different languages used (e.g., Briggs 2006). In general, the results of this meeting are clearly associated to these three considerable differences among scientists and decision-makers.
National program of space activities-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Agência Espacial Brasileira (AEB)2005The National Program of Space Activities - PNAE - is strategic for the sovereign development of Brazil. The importance of capacity building in the domain of space technology which, in a broader sense, includes launch centers, launch vehicles, sattleites and payloads, arises from its relevance for the nation's future. No strategic technologies will be made available by third parties. These must be develop with domestic resources, in a widespread and integrated manner, in order to address the challenges posed by the area of satellite telecommunications and imaging. Only those countries that master space technology will have the autonomy develop global evolution scenarios, which consider both the impact of human action, as well as of natural phenomena. These countries will be able to state their positions and hold their ground at diplomatic negotiating tables. The third review of the PNAE, which covers the period between 2005 and 2014, has followed the above guidelines. The following text is the result of a public debate, which culminated at the Brazilian Space Program Review Seminar, held at the National Congress in December, 2004. This effort included the participation of representatives of the government, and the scientific, academic and business communities. As shown by the review, during the administration of President Luiz Inácio Lula da Silva, a clear upward trend in investment has taken place with regard to the Brazilian space program, as a result of the Government's commitment towards the national development of science, technology and innovation. Full advantage of this opportunity will be taken, so that Brazil may become a member of the select group of countries possessing space technology. I would like thank all the institutions - especially the representatives of the Air Force Command, of the Ministry of Defence - that contributed towards the PNAE 2005-2014. This recognition I also extend to the Brazilian Space Agency and its Superior Council, who were ultimately responsible for this plan, which recognizes the capacity of the Brazilian people to look strategically into the future, reflecting the maturity of the Nation and its leaders.
Novos padrões de desenvolvimento via inovação : textos para discussão : documento preliminar: Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2010Parte I. Contribuições institucionais -- O ambiente marinho: uma visão da Marinha. "Amazônia Azul" / Marinha do Brasil -- Política de Estado de CT&I para o desenvolvimento sustentável da Amazônia: fundamentos, diretrizes, propostas e compromissos / Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas -- Parte II. Contribuições de palestrantes do seminário temático preparatório -- Ciência, tecnologia inovação -- condição do desenvolvimento da Amazônia / Bertha K. Becker -- Parte III. Relatório do seminário temático preparatório / José Geraldo Eugêncio da França -- Parte IV. Contribuições especiais -- Acesso a biodiversidade antes e depois de CDB -- Convenção da Diversidade Biológica / Luiz Antonio Barreto de Castro -- O desafio das novas tecnologias de mitigação da mudança do clima no contexto do desenvolvimento sustentável / José Domingos G. Miguez, Adriano Santhiago de Oliverira, Thiago de Araújo Mendes.
O papel da inovação na agenda empresarial : textos para discussão : documento preliminar-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2010-
Pesquisa de qualidade no setor de software brasileiro 2009 / Ministério da Ciência e Tecnologia. Secretaria de Política de Informática.-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2010O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade em Software - PBQP-Software apresenta nova edição da Pesquisa de Qualidade no Setor de Software Brasileiro. Lançada originalmente em 1993 teve cinco edições bianuais até a publicação da última edição em 2002. A obtenção de dados e indicadores sobre a evolução da qualidade no setor de software e serviços de TI no Brasil é, portanto, uma tarefa que o PBQP-Software considera fundamental desde sua criação, pois para tratar do tema qualidade com autoridade é necessário estabelecer instrumentos para mensurá-la. Ressalto que o tema qualidade tem sido objeto de ações sistemáticas das políticas públicas para a área de Tecnologia da Informação em nosso País. Constitui uma das prioridades tanto de medidas de apoio ao setor no âmbito do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação - PACTI, quanto no contexto da Política de Desenvolvimento Industrial - PDP do atual Governo. O foco de tais medidas é o de estimular a adoção de melhores práticas de engenharia de software pelas empresas brasileiras como um dos principais instrumentos para elevar a competitividade e a capacidade produtiva do setor. Realizar pesquisa a partir da coleta de dados primários é tarefa que requer a colaboração de diversos atores. Nesse sentido, agradecemos às empresas que se dispuseram voluntariamente a fornecer tais dados, sem os quais não seria possível apresentar o presente trabalho. Adicionalmente, agradecemos às instituições parceiras que não pouparam esforços em mobilizar um conjunto de colaboradores e especialistas no desenrolar das atividades de preparação, coleta e compilação dos resultados ora divulgados. Ao compartilhar esses resultados, convidamos todos a analisá-los e a colaborar no contínuo esforço de melhorar a qualidade de processos, produtos e serviços de software brasileiros, visando tornar nossas empresas mais aptas a competir no mercado globalizado.