Browsing by Author Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| A Gestão da propriedade intelectual nas instituições de fomento à ciência, tecnologia e inovação | Gonçalves, Ada Cristina Vianna; Magalhães, Fernanda Vanessa Mascarenhas; Roller, Iovanna Pinheiro Gico; Andrade, Rafael Leite Pinto de | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2013 | No âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), as ações que visam aumentar a competitividade industrial mediante a proteção da propriedade intelectual envolvem, necessariamente, uma visão horizontal das diversas atividades do ministério. O Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno em Propriedade Intelectual (GTA-PI) tem como sua principal missão assessorar o ministro de C, T&I, além de promover a articulação das áreas do ministério a respeito de propriedade intelectual. Com uma pauta de discussões definida, o grupo procura ter um melhor entendimento sobre como as questões relativas a propriedade intelectual afetam as diversas ações institucionais e de fomento do MCTI e, nesse sentido, verifica formas de contribuir com as diferentes áreas do ministério. Ao longo dos debates desenvolvidos no GTA-PI, o grupo observou divergências entre as politicas de propriedade intelectual das instituições de fomento a C,T&I, em especial as agencias ligadas ao MCTI, Finep e CNPq. A partir dessa constatação, o GTA-PI decidiu realizar um seminário para expor as diferentes praticas com relação a propriedade intelectual nas instituições de fomento a C,T&I e discutir a possível necessidade de harmonização dessas politicas. A harmonização dessas praticas poderia levar a um melhor entendimento do usuário sobre como se daria o relacionamento com a instituição de fomento a C,T&I no que se refere a propriedade intelectual, permitindo maior segurança para as partes. Essa harmonização não necessariamente precisa ser integral, dado que as instituições tem diferentes particularidades e trabalham com usuários distintos. Como resultado, observa-se que a realização do Seminário "A Gestão da Propriedade Intelectual pelas Instituições de Fomento a Ciência, Tecnologia e Inovação" foi um passo essencial no caminho a percorrer. Aprender a lidar com esse patrimônio de grande diversidade que o País possui e essencial para o fortalecimento da inovação. Esse assunto deve crescer cada vez mais para que possamos ter um entendimento ampliado e uniforme no trato com a propriedade intelectual. | |
| Goiás - Inventário de Estados da Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa (PNIPE) | Fonte-Boa, Flávio; Alessandra Rodrigues de Moura, Thalyta | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2024-11-21 | A PNIPE (Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa) tem como objetivo fortalecer a pesquisa científica no Brasil, integrando e compartilhando recursos como equipamentos, laboratórios e bancos de dados. Isso permite maior colaboração entre instituições e facilita o acesso a tecnologias avançadas, impulsionando a inovação e o desenvolvimento científico. A extração de dados é essencial para a PNIPE, pois permite monitorar e avaliar o uso dos recursos, além de direcionar melhor as ações de pesquisa. Com dados bem analisados, é possível identificar prioridades, melhorar as estratégias e aumentar a eficiência das infraestruturas de pesquisa, potencializando os resultados científicos. | |
| Guia de orientação: acordos de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023 | - | |
| Guia de orientação: alianças estratégicas para constituir ambientes temáticos catalisadores de inovação nos termos do marco legal da ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2024-03 | - | |
| Guia de orientação: contratos de transferência de tecnologia nos termos do marco legal da ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023 | - | |
| Guia de orientação: importação para pesquisa científica, tecnológica e de inovação com isenção fiscal, nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | Muraro, Leopoldo; Silva, Valeska Medeiros da; Santana, Ricardo Felix | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2024-09 | - | |
| Guia de orientação: prestação de serviços técnicos especializados por ICTs públicas nos termos dos marco legal da ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023 | - | |
| Guia de orientação: remanejamentos, transposições e transferências entre categorias de despesa nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | Amarante Segundo, Gesil Sampaio | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023-10 | Chega às mãos da comunidade científica, gestores e entidades do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) um documento relevante que, certamente, orientará como melhor aproveitar os recursos de fomento nessas áreas, diante das circunstâncias da natureza dinâmica de se produzir conhecimento e desenvolver tecnologias. (Retirado do prefácio) | |
| Guia de orientação: uso aberto e compartilhado de infraestrutura de pesquisa nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | Dias, Ludmila Meira Maia; Amarante Segundo, Gesil Sampaio | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023-10 | - | |
| Indicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação: 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023 | - | |
 | Indicadores selecionados de ciência, tecnologia e inovação: Brasil 2015 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | - | 2015 | - |
| A iniciativa brasileira em nanociência e nanotecnologia / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 2002 | - | |
| Lei nº 10,332 de 19 de dezembro de 2001 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Brasil. Presidência da República (PR) | 2001-12-19 | - | |
| Manejo de abelhas nativas sem ferrão na Amazônia Central | Demeterco, Carlos Alexandre; Araujo, Paula de Carvalho Machado; Steward, Angela Ma; Viana, Fernanda Maria de Freitas; Silva, Jacson Rodrigues da | Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | - | |
| Manual de capacitação: mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE. | |
 | Manual de procedimentos das atividades da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2006 | As atividades envolvidas no fornecimento de um serviço ou na confecção de um produto constituem um processo. Num processo de fabricação, classificado como técnico, têm-se entradas como peças, montagens, produtos, matérias primas que ao serem transformadas fisicamente tem como resultado um produto final. O fluxo de atividades é visível e tangível, existindo muitas oportunidades para a coleta de dados e medições. Por outro lado, processos administrativos, de serviços ou de transações, classificados como não técnicos, são mais difíceis de serem visualizados. Nesses processos, as entradas podem não ser tangíveis. Esse fato reforça a necessidade desses processos receberem o mesmo tratamento dos processos técnicos o que permite entendê-los melhor, determinar suas características, otimizá-los, controlá-los e assim eliminar a possibilidade de erros e falhas. A partir do entendimento do processo atual pode-se definir o ponto de partida para melhorias. Deve ser estabelecido e validado um sistema de medição e controle para monitorar continuamente o processo, garantindo que sua capacidade seja mantida e obtendo indicação para melhorias futuras. O processo é dividido hierarquicamente em subprocessos, atividades, procedimentos e tarefas. Quando um processo é muito complexo, com grande número de atividades, entradas e saídas, pode ser classificado como macroprocesso e ser dividido em vários processos com a finalidade de melhorar o entendimento e o controle. O Mapeamento de Processos é fundamental para a identificação dos processos essenciais e para a análise sistêmica das organizações. É uma ferramenta gerencial que permite ao gestor visualizar e avaliar a situação de determinada atividade, possibilitando detectar possíveis falhas e o tipo de intervenção que pode ser realizada. A elaboração de fluxogramas, constante do Mapeamento, é uma ferramenta para entender o funcionamento interno e o relacionamento entre os processos. É um método para descrever graficamente um processo existente, ou um novo processo, representando as atividades e a seqüência. Os fluxogramas mostram como os elementos se relacionam, permitem comparação com o processo real, determinam como melhorar a atividade, facilitam a comunicação e o entendimento. Um outro desdobramento do Mapeamento de Processos é a Descrição dos Procedimentos. A partir da descrição das atividades e desenho dos fluxogramas segue-se a descrição dos procedimentos que é o detalhamento das tarefas que compõem a atividade. A descrição dos procedimentos mostra exatamente de que maneira deve-se executar a tarefa para obtenção do resultado final desejado. Dentre as inúmeras vantagens da descrição dos procedimentos pode-se ressaltar a padronização, que evita a variabilidade das operações e também possibilita conhecer a operação em detalhe, determinando exatamente onde ocorrem as não conformidades, o que facilita a adoção de soluções. O presente documento tem como objetivo apresentar a conclusão dos trabalhos de descrição de procedimentos operacionais da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças. A descrição de procedimentos é a seqüência do trabalho de Mapeamento de Processos, já concluído, que consistiu na identificação dos processos, subprocessos e atividades, descrição das atividades e elaboração dos fluxogramas. |
| Maranhão - Inventário de Estados da Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa (PNIPE) | Fonte-Boa, Flávio; Alessandra Rodrigues de Moura, Thalyta | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2024-11-19 | A PNIPE (Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa) tem como objetivo fortalecer a pesquisa científica no Brasil, integrando e compartilhando recursos como equipamentos, laboratórios e bancos de dados. Isso permite maior colaboração entre instituições e facilita o acesso a tecnologias avançadas, impulsionando a inovação e o desenvolvimento científico. A extração de dados é essencial para a PNIPE, pois permite monitorar e avaliar o uso dos recursos, além de direcionar melhor as ações de pesquisa. Com dados bem analisados, é possível identificar prioridades, melhorar as estratégias e aumentar a eficiência das infraestruturas de pesquisa, potencializando os resultados científicos. | |
| Mensagem do Ministro Sergio Rezende: 25 anos do MCT | Rezende, Sergio | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2010 | Mensagem do Sr. Ministro aos servidores em comemoração aos 25 anos do Ministério da Ciência e Tecnologia. | |
| Minas Gerais - Inventário de Estados da Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa (PNIPE) | Fonte-Boa, Flávio; Alessandra Rodrigues de Moura, Thalyta | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2024-11-21 | A PNIPE (Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa) tem como objetivo fortalecer a pesquisa científica no Brasil, integrando e compartilhando recursos como equipamentos, laboratórios e bancos de dados. Isso permite maior colaboração entre instituições e facilita o acesso a tecnologias avançadas, impulsionando a inovação e o desenvolvimento científico. A extração de dados é essencial para a PNIPE, pois permite monitorar e avaliar o uso dos recursos, além de direcionar melhor as ações de pesquisa. Com dados bem analisados, é possível identificar prioridades, melhorar as estratégias e aumentar a eficiência das infraestruturas de pesquisa, potencializando os resultados científicos. | |
 | Modelagem climática e vulnerabilidades setoriais à mudança do clima no Brasil | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2016 | Para a elaboração dos estudos de vulnerabilidades setoriais à mudança do clima no Brasil, o INPE, vinculado ao MCTI, incumbiu-se de coordenar os trabalhos de modelagem regional do clima e de elaboração de cenários futuros da mudança do clima. Junto ao Cemaden, também vinculado a este Ministério, o Instituto, posteriormente, coordenou a relação entre os estudos de vulnerabilidade e adaptação a setores estratégicos vulneráveis aos impactos associados à mudança do clima no Brasil. Os dados dessas simulações permitiram gerar relatórios inéditos de cenários climáticos que respaldaram os estudos sobre vulnerabilidade apresentados na TCN. |
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