Browsing by Author Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | Regimento interno da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos: 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-11-25 | - |
 | Regimento interno da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-09-11 | - |
 | Regimento interno da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica: 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-11-25 | - |
 | Regimento interno da Secretaria Executiva: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-09-11 | - |
 | Regimento interno da Secretaria Executiva: 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-11-25 | - |
 | Regimento interno do Gabinete do Ministro de Estado: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-09-11 | - |
 | Regimento interno do Gabinete do Ministro de Estado: 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-11-25 | - |
| Relatório de avaliação de necessidades tecnológicas para implementação de planos de ação climática no Brasil: mitigação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O projeto “Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil (TNA_BRAZIL)” tem por objetivo reforçar a capacidade técnica do governo brasileiro, por meio do desenvolvimento de uma avaliação abrangente das necessidades tecnológicas para implementação de Planos de Ação Climática no país, com vistas a fornecer subsídios às tomadas de decisão referentes ao cumprimento das metas de mitigação de gases de efeito estufa (GEE), levando em consideração a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira e a Estratégia do Brasil para o Fundo Verde para o Clima (GCF). O GCF é um dos mecanismos financeiros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que se destina a canalizar financiamento climático para os países em desenvolvimento visando apoiar atividades de mitigação e adaptação à mudança do clima. Por sua vez, a elaboração de reportes de Avaliação de Necessidades Tecnológicas (TNA, do inglês Technology Needs Assessment) é recomendada aos países no âmbito do mecanismo de tecnologia da Convenção, do qual o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) é a entidade nacional designada (END) responsável pela implementação e pela operacionalização do instrumento no Brasil. | |
 | Relatório de gestão 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | - |
 | Relatório de gestão da ouvidoria: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O Relatório de Gestão da Ouvidoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações apresenta os resultados do exercício de 2020, relativos ao extinto Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei 13.460/17, e demais normativos vigentes. Conforme previsto no artigo 15 da Lei 13.460/2017, este Relatório contempla os dados estatísticos das Secretarias deste Ministério, os assuntos recorrentes e as pesquisas de satisfações presentes na Plataforma Fala.BR. As informações aqui apresentadas servirão de base para subsidiar a gestão da informação e transparência ativa do Órgão. |
 | Relatório de gestão: janeiro/dezembro - 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | - |
 | Relatório de monitoramento do plano plurianual 2020-2023: 1º semestre de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-09 | Este Relatório de Monitoramento do Plano Plurianual expõe o desempenho dos programas PPA sob a responsabilidade do MCTI no período de janeiro de 2020 a junho de 2022. O monitoramento constante dos programas do Ministério apresentado neste documento traz maior clareza acerca do alcance dos objetivos e metas priorizados por esta Pasta. Além de permitir transparência e o bom acompanhamento da execução dos programas, este tipo de informação possibilita que os órgãos setoriais atuem no aperfeiçoamento de seus programas e políticas aí compreendidas. |
| Relatórios de referência: emissões de gases de efeito estufa por queima de combustíveis | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2002 | - | |
| Report on the technology needs assessment for the implementation of climate action plans in Brazil: mitigation | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O projeto “Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil (TNA_BRAZIL)” tem por objetivo reforçar a capacidade técnica do governo brasileiro, por meio do desenvolvimento de uma avaliação abrangente das necessidades tecnológicas para implementação de Planos de Ação Climática no país, com vistas a fornecer subsídios às tomadas de decisão referentes ao cumprimento das metas de mitigação de gases de efeito estufa (GEE), levando em consideração a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira e a Estratégia do Brasil para o Fundo Verde para o Clima (GCF). O GCF é um dos mecanismos financeiros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que se destina a canalizar financiamento climático para os países em desenvolvimento visando apoiar atividades de mitigação e adaptação à mudança do clima. Por sua vez, a elaboração de reportes de Avaliação de Necessidades Tecnológicas (TNA, do inglês Technology Needs Assessment) é recomendada aos países no âmbito do mecanismo de tecnologia da Convenção, do qual o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) é a entidade nacional designada (END) responsável pela implementação e pela operacionalização do instrumento no Brasil. | |
| Resultados do inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa por unidade federativa | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | - | |
| Resultados do inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa por unidade federativa | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | A mudança do clima tem se mostrado um dos maiores desafios atuais da humanidade. Para lidar com esse desafio, o Brasil, assim como outros países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, no acrônimo em inglês), tem o compromisso de apresentar periodicamente seus Inventários Nacionais de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções Antrópicas por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa (GEE) não controlados pelo Protocolo de Montreal. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da atuação da Coordenação-Geral da Ciência do Clima e Sustentabilidade (CGCL), é responsável pela coordenação da elaboração dos Inventários Nacionais e desempenha papel relevante na articulação dos diferentes atores que contribuem para o levantamento das informações setoriais. Em 2020, o Brasil publicou seu mais recente Inventário Nacional, contemplado na Quarta Comunicação Nacional do país submetida à UNFCCC. A elaboração deste Inventário representou um esforço coletivo e multidisciplinar, que envolveu cerca de 185 instituições e mais de 300 especialistas de todas as regiões do país. Esta cartilha tem por objetivo apresentar os resultados do Inventário Nacional de emissões de GEE desagregado por Unidade Federativa. Em parceria com projeto Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA), foi possível a atualização e lançamento da versão 1.1 do documento, com apresentação desagregada de dados do setor de Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (LULUCF). Esse exercício de desagregação representa um esforço do governo federal, por meio do MCTI, para facilitar o acesso e a consulta das informações regionalizadas. Tais dados podem subsidiar a tomada de decisão acerca de ações regionais de mitigação de emissões de GEE e, consequentemente, fortalecer políticas públicas relacionadas ao enfrentamento dos desafios impostos pela mudança do clima. | |
| Setor agropecuária subsetor fermentação entérica: relatório de referência | Berndt, Alexandre; Ferreira, Alexandre Lima; Henrique, Fabio Luis | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-11 | - | |
| Setor agropecuária subsetor queima de resíduos agrícolas: relatório de referência | Garofalo, Danilo Francisco Trovo; Kondo, Vitor Yukio; Packer, Ana Paula C.; Ayer, Joaquim Ernesto Bernardes; Vicente, Luiz Eduardo; Ramos, Nilza Patrícia; Folegatti, Marilia Ieda da Silveira; Silva, Marcelo Gomes da | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021-01 | - | |
| Setor agropecuária subsetores solos manejados, calagem e aplicação de ureia: relatório de referência | Alves, Bruno José Rodrigues; Carmo, Thiago Rezende Lima do; Fontana, Ademir; Cesário, Fernando Vieira; Faria, Fabrício Firmino de; Nicoloso, Rodrigo da Silveira | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-11 | - | |
| Subsetor emissões fugitivas: categoria petróleo e gás natural | Ribeiro, Leonardo da Silva; Grisoli, Renata P.S. | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | - |
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