Browsing by Author Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | Regimento interno da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-09-11 | - |
 | Regimento interno da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais: 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-11-25 | - |
 | Regimento interno da Assessoria Especial de Controle Interno: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-09-11 | - |
 | Regimento interno da Assessoria Especial de Controle Interno: 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-11-25 | - |
 | Regimento interno da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-09-11 | - |
 | Regimento interno da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência: 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-11-25 | - |
 | Regimento interno da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-09-11 | - |
 | Regimento interno da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação: 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-11-25 | - |
 | Regimento interno da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-09-11 | - |
 | Regimento interno da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos: 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-11-25 | - |
 | Regimento interno da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-09-11 | - |
 | Regimento interno da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica: 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-11-25 | - |
 | Regimento interno da Secretaria Executiva: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-09-11 | - |
 | Regimento interno da Secretaria Executiva: 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-11-25 | - |
 | Regimento interno do Gabinete do Ministro de Estado: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-09-11 | - |
 | Regimento interno do Gabinete do Ministro de Estado: 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-11-25 | - |
| Relatório de avaliação de necessidades tecnológicas para implementação de planos de ação climática no Brasil: mitigação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O projeto “Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil (TNA_BRAZIL)” tem por objetivo reforçar a capacidade técnica do governo brasileiro, por meio do desenvolvimento de uma avaliação abrangente das necessidades tecnológicas para implementação de Planos de Ação Climática no país, com vistas a fornecer subsídios às tomadas de decisão referentes ao cumprimento das metas de mitigação de gases de efeito estufa (GEE), levando em consideração a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira e a Estratégia do Brasil para o Fundo Verde para o Clima (GCF). O GCF é um dos mecanismos financeiros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que se destina a canalizar financiamento climático para os países em desenvolvimento visando apoiar atividades de mitigação e adaptação à mudança do clima. Por sua vez, a elaboração de reportes de Avaliação de Necessidades Tecnológicas (TNA, do inglês Technology Needs Assessment) é recomendada aos países no âmbito do mecanismo de tecnologia da Convenção, do qual o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) é a entidade nacional designada (END) responsável pela implementação e pela operacionalização do instrumento no Brasil. | |
 | Relatório de gestão 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | - |
 | Relatório de gestão da ouvidoria: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O Relatório de Gestão da Ouvidoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações apresenta os resultados do exercício de 2020, relativos ao extinto Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei 13.460/17, e demais normativos vigentes. Conforme previsto no artigo 15 da Lei 13.460/2017, este Relatório contempla os dados estatísticos das Secretarias deste Ministério, os assuntos recorrentes e as pesquisas de satisfações presentes na Plataforma Fala.BR. As informações aqui apresentadas servirão de base para subsidiar a gestão da informação e transparência ativa do Órgão. |
 | Relatório de gestão: janeiro/dezembro - 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | - |
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