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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia : Ciências Matemáticas e Ciências Químicas 1996 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 1996 | - | |
| Principais resultados e avanços do plano de ação em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento : período 2007-2009 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010 (PACTI), anunciado em novembro de 2007, constitui um importante instrumento de orientação das ações de Estado para essas atividades, na medida em que delineia programas e direciona o aporte de recursos numa abordagem sistêmica e estratégica. Para viabilizar essas ações, o Plano prevê investimentos de R$ 41,2 bilhões até 2010, oriundos do orçamento federal, os quais, em muitos programas, estão acompanhados de investimentos estaduais e municipais, além de contrapartida oferecida principalmente por empresas beneficiadas pelos projetos. | |
| Processo de contratação de serviços de tecnologia da informação para organizações públicas | Andrade, Edméia Leonor Pereira de; Figueiredo, Rejane Maria da Costa; Cruz, Claudio Silva da | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2011 | O PBQP Software - Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade em Software foi criado em 1993, com apoio da SEPIN/MCT - Secretaria de Política de Informática, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Nestes 18 anos, o PBQP Software deu origem a algumas das principais iniciativas do Governo, Indústria e Academia (tripla hélice) nesta área, tais como: pesquisas periódicas sobre a Qualidade do Setor de Software Brasileiro; projetos anuais que concorrem ao renomado Prêmio Dorgival Brandão Júnior da Qualidade e Produtividade em Software; EQPS - Encontro da Qualidade e Produtividade em Software, realizado anualmente em pelo menos três locais do país; SBQS - Simpósio Brasileiro da Qualidade de Software, da SBC - Sociedade Brasileira da Computação, realizado anualmente; e o Programa MPS.BR - Melhoria de Processo do Software Brasileiro, coordenado pela SOFTEX - Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro. Em 2008, foi identificada pelo MCT/SEPIN e Coordenação do PBQP Software a necessidade de estimular publicações na área de Engenharia de Software, com foco em temas relacionados à Qualidade e Produtividade em Software. Assim, foi criada uma linha de ação denominada "Série de Livros do PBQP Software" que compreende a realização de concursos periódicos para promover a publicação de livros nesta área. Em 2009, a primeira edição teve como tema a qualidade de produtos de software, com foco em requisitos e avaliação. O livro vencedor, publicado com apoio do MCT/SEPIN, foi "Qualidade do Produto de Software", das autoras Ana Cervigni Guerra e Regina Maria Thienne Colombo, do CTI/ MCT - Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer. Em 2011, a segunda edição teve como tema a melhoria do processo de aquisição de software e serviços correlatos por órgãos públicos. O livro vencedor, ora publicado com apoio do MCT/SEPIN, foi "Processo de Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação para Organizações Públicas", dos autores Cláudio Silva da Cruz, do TCU - Tribunal de Contas da União, Edméia Leonor Pereira de Andrade, da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, e Rejane Maria da Costa Figueiredo, da UNB - Universidade de Brasília. O objetivo deste livro foi propor um processo de aquisição derivado tanto de normas internacionais e brasileiras quanto das melhores práticas da Engenharia de Software, reconhecido pelo mercado e alinhado à legislação brasileira. Este processo destina-se a qualquer organização pública nas esferas federal, estadual e municipal brasileiras, já que a legislação de licitações e contratos de estados e municípios também está vinculada à Lei nº 8.666/1993. Parabéns aos autores, que têm uma sólida formação e um profundo conhecimento nesta área. Acreditamos que este livro será útil a todos os interessados na melhoria do processo de aquisição de soluções de TI por organizações públicas, especialmente aos profissionais das áreas de tecnologia da informação, jurídica e de compras responsáveis pelo planejamento de TI, planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão contratual. | |
| Programa de biotecnologia e recursos genéticos: definição de metas | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2002 | introdução -- Justificativa -- Objetivos -- Estratégias -- Ações. Ação 1 -- Formação e capacitação de recursos humanos para a biotecnologia. Ação 2 -- Expansão do conhecimento. Ação 3 -- Infra-estrutura nacional e suporte ao desenvolvimento da biotecnologia. Ação 4 -- Projetos com potencial inovativo e estímulo à formação de empresas de base biotecnológica e à transferência de tecnologias para empresas consolidadas. Ação 5 -- Biotecnologia para o uso sustentável da biodiversidade. Ação 6 -- Cooperação internacional como instrumento de desenvolvimento conjunto e transferência de tecnologias avançadas. Ação 7- Prospecção, monitoramento e estudos em Biotecnologia -- Abrangências do programa -- Referências bibliográficas -- Anexo. | |
 | Programa de Pesquisa em Biodiversidade: PPBio: documento básico | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005 | O Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio foi desenvolvido pela SEPED do MCT em consonância com os princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica e com as Diretrizes da Política Nacional de Biodiversidade (Decreto 4.339 de 22/08/2002). O programa foi oficializado pela Portaria MCT nº 268, de 18.06.2004, que define seu objetivo principal e seus quatro objetivos específicos, e modificado pela Portaria MCT nº 382, de 15.06.2005. A abrangência do programa é nacional, e em sua fase inicial impulsionará as atividades na Amazônia e no Semi-árido. O programa adota um modelo de gestão descentralizado, onde a implementação de suas ações se faz em articulação com agências de fomento à pesquisa e com apoio direto de institutos de pesquisa e universidades, designados para exercerem a função de Núcleos Executores do PPBio. |
| Programa GENOPROT: workshop de avaliação | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2009 | O GENOPROT é um programa do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT que visa promover o avanço do conhecimento nas áreas de Genômica e Proteômica. O resultado final desta iniciativa é obter genes caracterizados funcionalmente, atualmente variável, de grande limitação para o desenvolvimento da engenharia genética em nosso País. A compreensão da interação das redes funcionais, estabelecidas entre as proteínas e genomas associados e os dados gerados pela expansão da Genômica no país, possibilitará a produção de novos conhecimentos científicos fundamentais para o desenvolvimento biotecnológico de novos produtos de interesse econômico e social no Brasil. O Brasil ingressou na era genomica no inicio da década. Como marco deste esforço inicial histórico, o artigo de capa na Revista Nature, de Julho de 2000, apresenta a seqüência do primeiro patógeno de plantas - Xylella fastidiosa, uma doença de citrus. Nos últimos seis anos, foram financiados pelo MCT 34 projetos, no valor de R$ 28 milhões. Inicialmente, não houve nos financiamentos, preocupação em combinar projetos na área Genômica e Proteômica. Portanto, era inevitável que os esforços na área genômica não encontrassem conseqüência na área proteômica e vice versa. O termo GENOPROT objetivou estabelecer um vínculo entre os projetos em genômica, como iniciativas relacionadas aos produtos da expressão gênica e suas funções. O Workshop que realizamos em 2009, revela fatos importantes deste esforço do MCT. Utilizamos uma metodologia de avaliação simples, convidando todos os coordenadores de Projetos para apresentarem seus resultados publicamente. Convidamos ainda, cinco Consultores Ad Hoc para proceder a avaliação de todos os projetos. Suas observações preciosas estão no final do documento. O documento de avaliação em seu Sumário Executivo revela que os projetos envolveram 82 instituições, em quatorze Estados, de Norte a Sul do País. Trezentos e setenta alunos participaram dos projetos. Cerca de 75% dos projetos aglutinaram quatro ou mais instituições de C&T. Entre os temas abordados, câncer em saúde humana e cana de açúcar em agricultura predominaram fruto possivelmente de esforços anteriores nas duas áreas, realizados pelo Instituto Ludwig em câncer e através do projeto SUCEST, financiado pela FAPESP em cana de açúcar. Outras áreas importantes foram objeto de interesse, particularmente stress biótico e abiótico em plantas. No sentido de garantir a eficácia do programa e a solução de problemas regionais ou nacionais, por meio da geração de novos produtos e processos biotecnológicos, recomendações foram feitas pelos Consultores Ad Hoc, algumas das quais destacamos nesta Introdução: o Apoio à manutenção de equipamentos necessários para as áreas de Genômica e Proteômica; o Apoio à nucleação e ao fortalecimento de grupos da área de desenvolvimento de bioinformática; o Integração de redes de pesquisa existentes com o programa GENOPROT, como por exemplo, Rede Brasileira de Pesquisas sobre o Câncer, Rede Dengue, Rede Malária ou Ridesa, o que incentivaria ainda mais a colaboração entre pesquisadores de projetos já financiados que abordam os mesmos temas; o Realização de um estudo sobre o estado da arte da Genômica e Proteômica no Brasil, para subsidiar a proposição de um edital, voltado para a solução de problemas relevantes para a sociedade brasileira, utilizando-se os conhecimentos de Genômica e Proteômica e incentivando-se a participação do setor produtivo no desenvolvimento dos projetos. Muitos projetos ainda não têm produção científica, visto que o último Edital ocorreu em 2007 e financiou 19, dos 34 projetos citados. A produção científica dos projetos, que foram objeto de Editais anteriores, é bastante satisfatória, ressaltando-se que três pedidos de patentes resultaram de projetos financiados pelo GENOPROT. Portanto, esta avaliação é parcial, mas demonstra que a iniciativa merece apoio adicional. Convidamos à leitura deste documento de avaliação, prática pouco exercitada quando recursos públicos são alocados em P&D. | |
| Programa Nacional de Microeletrônica : contribuições para a formulação de um plano estruturado de ações | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2002 | O presente estudo apresenta uma proposta de política industrial restrita ao setor de semicondutores, com foco específico em circuitos integrados. O setor foi segmentado nas três etapas principais da cadeia produtiva (design, foundry e backend) que, por sua vez, foram subdivididas em oito grupos, segundo sua forma de inserção na indústria e nicho de mercado em que atua. Tal segmentação permitiu aprofundar a análise das oportunidades tecnológicas e econômicas de cada segmento de forma a identificar instrumentos de política adequados para promover o desenvolvimento de inovações. Este documento, elaborado pela Secretaria Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia, contou com a contribuição de diversos técnicos e instituições envolvidas no tema e incorpora propostas elaboradas recentemente pela Secretaria de Política de Informática do MCT, do Grupo de Trabalho do Fórum de Competitividade, coordenado pelo MDIC, e estudos elaborados pelo BNDES e FINEP. Uma extensa pesquisa de campo foi realizada com vistas a recolher análises e recomendações de representantes da iniciativa privada e da comunidade acadêmica. As propostas aqui apresentadas, entretanto, são de caráter preliminar, e devem ser submetidas à consulta junto a representantes da indústria, governo, academia e sociedade. O Programa Nacional de Microeletrônica (PNM) aqui apresentado está dividido em três subprogramas: 1. Subprograma de Projeto de Circuitos Integrados (Design Houses); 2. Subprograma de Fabricação de Circuitos Integrados (Foundries); 3. Subprograma de Encapsulamento e Testes (Back-end). | |
| Propriedade industrial na gerência da empresa | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 199 | - | |
| Protocolo de Quioto : à convenção sobre mudança do clima | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1997 | Quando adotaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em 1992, os governos reconheceram que ela poderia ser a propulsora de ações mais enérgicas no futuro. Ao estabelecer um processo permanente de revisão, discussão e troca de informações, a Convenção possibilita a adoção de compromissos adicionais em resposta a mudanças no conhecimento científico e nas disposições políticas. A primeira revisão da adequação dos compromissos dos países desenvolvidos foi conduzida, como previsto, na primeira sessão da Conferência das Partes (COP-1), que ocorreu em Berlim, em 1995. As Partes decidiram que o compromisso dos países desenvolvidos de voltar suas emissões para os níveis de 1990, até o ano 2000, era inadequado para se atingir o objetivo de longo prazo da Convenção, que consiste em impedir "uma interferência antrópica (produzida pelo homem) perigosa no sistema climático". Ministros e outras autoridades responderam com a adoção do "Mandato de Berlim" e com o início de um nova fase de discussões sobre o fortalecimento dos compromissos dos países desenvolvidos. O grupo Ad Hoc sobre o Mandato de Berlim (AGBM) foi então formado para elaborar o esboço de um acordo que, após oito sessões, foi encaminhado à COP-3 para negociação final. Cerca de 10.000 delegados, observadores e jornalistas participaram desse evento de alto nível realizado em Quioto, Japão, em dezembro de 1997. A conferência culminou na decisão por consenso (1/CP.3) de adotar-se um Protocolo segundo o qual os países industrializados reduziriam suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012. Esse compromisso, com vinculação legal, promete produzir uma reversão da tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nesses países há cerca de 150 anos. O Protocolo de Quioto foi aberto para assinatura em 16 de março de 1998. Entrará em vigor 90 dias após a sua ratificação por pelo menos 55 Partes da Convenção, incluindo os países desenvolvidos que contabilizaram pelo menos 55% das emissões totais de dióxido de carbono em 1990 desse grupo de países industrializados. Enquanto isso, as Partes da Convenção sobre Mudança do Clima continuarão a observar os compromissos assumidos sob a Convenção e a preparar-se para a futura implementação do Protocolo. | |
| Questões críticas da educação brasileira : consolidação de propostas e subsídios para ações nas áreas da tecnologia e da qualidade | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1995 | Inclui bibliografia e anexos sobre sumario do workshop 'questões criticas de qualidade na educação brasileira' | |
| Relatório 1997 : Subprograma de Ciência e Tecnologia PPG-7 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1998 | Em 1997, os componentes do Subprograma de Ciência e Tecnologia do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) - Projetos de Pesquisa Dirigida - PPD e Centros de Ciência - CC, desempenharam um papel relevante na geração e disseminação de conhecimentos para a conservação e o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica. Apesar das dificuldades administrativas e financeiras, as missões de acompanhamento e avaliação obtiveram impressão positiva do desenvolvimento do Subprograma e da capacidade de contribuir efetivamente para o cumprimento dos objetivos do PPG-7. Os 23 (vinte e três) projetos de pesquisa dirigida contratados a partir de agosto de 1996 e executados ao longo de 1997, com objetivos de minimizar a pressão do desmatamento sobre as florestas primárias, desenvolver tecnologias para recuperar áreas de pastagens abandonadas e degradadas, compreender o papel da floresta amazônica, em termos de clima, hidrologia e fluxo de carbono, avaliar alternativas para o controle da malária e outras endemias, observar a prática dos índios Ticunas sobre territorialidade, fenômenos naturais, desenvolvimento pesqueiro e processos de saúde, conservar o peixe-boi da Amazônia e desenvolver banco de dados sobre plantas aromáticas, proporcionaram ações inovadoras e favoráveis à melhoria da qualidade de vida, bem como alternativas econômicas para o desenvolvimento sustentável das populações e da Região Amazônica. O componente Centros de Ciência promoveu melhorias na infraestrutura física e de serviços e na capacitação de recursos humanos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA e do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, de modo que, no futuro, estas instituições possam atuar como centros de excelência, constituindo-se em uma base de referência para o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas voltadas para a conservação da floresta amazônica e o uso sustentado de seus recursos. As obras de recuperação e melhoria estão em fase final. | |
 | Relatório de atividades 2007 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2007 | - |
| Relatório de atividades FINEP 2004 | - | Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2004 | - | |
 | Relatório de Atividades SPOA: 2004 | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | - | 2005-03 | O Relatório de Atividades SPOA: 2004 busca apresentar as atividades desenvolvidas em 2004, no âmbito da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, trazendo a qualidade dos serviços prestados, melhorando a gestão, os processos de trabalho e a e eficiência no gasto público, eliminando os desperdícios. |
 | Relatório de atividades SPOA: 2005 | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | - | 2006-04 | O presente relatório permite verificar a evolução do trabalho ao longo do exercício de 2005, destacando aspectos como transparência, governança, interligação entre coordenações, sem deixar de considerar a responsabilidade social, a fim de subsidiar as atividades futuras, para que o Ministério possa continuar buscando a excelência em sua atividade fim, que é o crescimento científico e tecnológico no Brasil. |
 | Relatório de atividades SPOA: 2006 | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | - | 2006-12 | O relatório apresenta, de maneira sintética e objetiva, as realizações da SPOA de 2006, onde são destacados aspectos como efetividade, evolução e compromisso, além de deixar como legado, a título de sugestão, algumas ações a serem desenvolvidas para os próximos exercícios. |
 | Relatório de atividades SPOA: 2007 | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | - | 2007-12 | O relatório traz as atividades desenvolvidas pela SPOA relacionadas ao planejamento, coordenação e supervisão das áreas de orçamento, finanças e contabilidade, de organização e modernização administrativa, de inovação de processos da administração, de tecnologia da informação, de gestão de pessoas, de logística, de documentação e arquivo. Ressalte-se, ainda, o papel desempenhado pela SPOA na articulação com os órgãos centrais dos sistemas federais, bem como nos serviços prestados de informação, orientação às demais unidades do MCT, em especial quanto ao cumprimento das normas administrativas vigentes. |
| Relatório de atividades, 1999: SEPIN | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2000 | O marco que vem registrando este final de século é sem dúvida a Revolução da Informação. A Secretaria de Política de Informática e Automação - SEPIN com sua missão de propor, coordenar e acompanhar as medidas necessárias à execução da Política Nacional de Informática e Automação, além de analisar as propostas de concessão de incentivos fiscais a projetos do setor de informática e a automação, vem colaborando, desde a década de 80, na geração de uma cultura de informática e na formação de milhares de profissionais, capacitados à trabalhar coma as novas tecnologias. Com o objetivo de promover a inserção competitiva da indústria brasileira de tecnologias da informação no mercado concorrencial, através de ações aplicadas nas áreas tecnológica e industrial voltadas para a geração de tecnologias e maior agregação de valor nas cadeias produtivas, a SEPIN vem participando ativamente das transformações geradas pelas tecnologias da informação, colaborando com o País no aproveitamento de nichos de mercado, tais como o da automação bancária. O desenvolvimento tecnológico vem transformando o sistema bancário brasileiro em um dos mais modernos do mundo, com os cartões magnéticos e as máquinas de auto-atendimento se incorporando ao dia-a-dia da população. O processo de abertura ao mercado mundial, na década de 90, colaborou definitivamente para a inserção competitiva da indústria brasileira de tecnologias da informação no mercado globalizado. No que tange ao domínio das inovações tecnológicas de produtos e de processos em áreas-chave do setor, a SEPIN sempre incentivou e continua incentivando uma maior participação do setor produtivo privado nos dispêndios de C&T no País, uma maior interação entre os setores produtivo e acadêmico e a expansão do parque industrial de informática, gerando mais empregos qualificados associados a esse setor, além de estimular a difusão do uso da informática como meio de modernização de outros setores industriais e de serviços. O Setor, no ano de 1999, cresceu cerca de 14%, tendo a comercialização de bens e serviços de informática alcançado, segundo nossas estimativas, o valor de R$ 25,6 bilhões. No período, o segmento de hardware cresceu 14%, o de software 15% e o de Serviços Técnicos de Informática 13%. Os resultados obtidos com os incentivos da Lei n.º 8.248/91, no período 1993 a 1999, mostram-se bastante expressivos. A avaliação desses resultados direcionam para quantificações que retratam um aumento significativo dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no País, em função dos incentivos da Lei. A produção nacional de bens de tecnologias da informação está baseada em uma política tarifária que adota alíquotas diferenciadas para os equipamentos fabricados no País, visando desonerar o custo das importações daqueles produtos não fabricados localmente. No ano de 1999, foram aprovados 183 pleitos de incentivos fiscais, de 263 empresas. Estudos indicam a existência de 9 milhões de computadores instalados e em atividade no mercado brasileiro, no ano de 1999, e com projeção de crescimento anual acima de 30% até o ano de 2001. Uma análise do ano de 1999 indica que para cada 1 bilhão de PIB, o Brasil possui cerca de 11.400 computadores instalados. A preocupação com a qualidade dos produtos e serviços também é constante. Dada as exigências do mercado, as empresas que atuam neste segmento têm se destacado na adoção de sistemas modernos de gestão pela qualidade. Atualmente o Brasil possui cerca de 198 empresas de informática com certificação ISSO 9000.Neste contexto de crescimento de mercado, verifica-se a consolidação da Política Nacional de Informática, através da plena aplicação dos instrumentos estabelecidos na Lei n.º 8.248/91 por parte das empresas do Setor de Informática. Sob a égide desta Lei, foram atraídos investimentos nacionais e estrangeiros em implantação, ampliação e modernização industrial. O Setor contribui, atualmente, com 100 mil empregos diretos, sendo 40% com formação universitária. Cresceram, também significativamente, os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, sendo contabilizado no ano de 1999, o total de R$ 600 milhões, proveniente de empresas que usufruem dos incentivos da Lei, dos quais R$ 225 milhões referem-se a parcela investida pela iniciativa privada em parceria com Universidades e Centros de Pesquisa. Durante o ano de 1999, os Programas Prioritários do Ministério da Ciência e Tecnologia receberam significativo volume de recursos financeiros e materiais no valor de R$ milhões, decorrentes das obrigações emanadas da Lei de Informática. Assim, pôde-se consolidar projetos de formação e desenvolvimento de recursos humanos na área da Ciência da Computação, ampliar a Rede Nacional de Pesquisa e apoiar a exportação de software. Através das atividades da Secretaria de Política de Informática e Automação - SEPIN e das ações operacionalizadas pelo CNPq, via Programas Prioritários, pela FINEP e BNDES, como agências de fomento, do CTI, o Ministério da Ciência e Tecnologia tem se apresentado como agente de transformação via a capacitação tecnológica do Setor de Informática e via a indução do uso da informática para alavancar o desenvolvimento de outros setores econômicos, propiciando oportunidades para reduzir as diferenças sociais do País. | |
 | Relatório de gestão : janeiro de 2003 a dezembro de 2006 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2006 | Apresenta o resultado da gestão, na forma de diversos programas e ações abrangendo os períodos nos quais estiveram à frente do MCT os Ministros Roberto Amaral (janeiro de 2003 a janeiro de 2004), Eduardo Campos (janeiro de 2004 a julho de 2005) e Sergio Machado Rezende (julho de 2005 a dezembro de 2006). |
| Relatório de gestão: SEPED: fevereiro 2007 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2007 | O presente relatório de gestão expõe as realizações da Secretaria de políticas e programas de pesquisa e de desenvolvimento - SEPED, no exercício em exame, contextualizadas em Ações de programas de PPA. Esse relatório é um produto do trabalho realizado em conjunto, por cada uma de suas coordenações gerais, atores diretamente envolvidos no processo de execução dessas ações, com recursos provenientes da Lei de Orçamento anual. Tais ações apresentam objetivo e escopo de atuação definidos em consonância com a política de ciência, tecnologia e inovação. Dentre os Programas do PPA vinculados ao MCT, a SEPED, no exercício em comento, é responsável pela execução de 18 (dezoito) Ações, distribuídas em 3 (três) programas finalísticos. Ademais, a SEPED vem desenvolvendo ações financiadas por recursos provenientes de fundos setoriais, criados com o objetivo de contribuir para a construção de uma política nacional de CT&I de longo prazo, visando, simultaneamente, incentivar o desenvolvimento tecnológico empresarial e oferecer um novo padrão de financiamento adequado às necessidades de investimento em CT&I. Vale ressaltar, que essas Ações não serão comentadas nesse relatório, no aspecto da execução orçamentária, uma vez tratar-se de assunto sob a responsabilidade da Secretaria Executiva dos Fundos Setoriais. Todas as informações produzidas por este relatório irão compor a Prestação de Contas Anual de 2008, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, em atendimento ao disposto na Portaria CGU n. 2.238, de 19/12/08, Instrução Normativa do TCU n. 57, de 27/08/08 e Decisão Normativa TCU n.s 93 e 94, de 03/12/08. |
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