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A política de informática no Brasil : tecnologia da informação / Ministério da Ciência e Tecnologia. Secretaria de Política de Informática e Automação.-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1997-
Processo de contratação de serviços de tecnologia da informação para organizações públicasAndrade, Edméia Leonor Pereira de; Figueiredo, Rejane Maria da Costa; Cruz, Claudio Silva daBrasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2011O PBQP Software - Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade em Software foi criado em 1993, com apoio da SEPIN/MCT - Secretaria de Política de Informática, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Nestes 18 anos, o PBQP Software deu origem a algumas das principais iniciativas do Governo, Indústria e Academia (tripla hélice) nesta área, tais como: pesquisas periódicas sobre a Qualidade do Setor de Software Brasileiro; projetos anuais que concorrem ao renomado Prêmio Dorgival Brandão Júnior da Qualidade e Produtividade em Software; EQPS - Encontro da Qualidade e Produtividade em Software, realizado anualmente em pelo menos três locais do país; SBQS - Simpósio Brasileiro da Qualidade de Software, da SBC - Sociedade Brasileira da Computação, realizado anualmente; e o Programa MPS.BR - Melhoria de Processo do Software Brasileiro, coordenado pela SOFTEX - Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro. Em 2008, foi identificada pelo MCT/SEPIN e Coordenação do PBQP Software a necessidade de estimular publicações na área de Engenharia de Software, com foco em temas relacionados à Qualidade e Produtividade em Software. Assim, foi criada uma linha de ação denominada "Série de Livros do PBQP Software" que compreende a realização de concursos periódicos para promover a publicação de livros nesta área. Em 2009, a primeira edição teve como tema a qualidade de produtos de software, com foco em requisitos e avaliação. O livro vencedor, publicado com apoio do MCT/SEPIN, foi "Qualidade do Produto de Software", das autoras Ana Cervigni Guerra e Regina Maria Thienne Colombo, do CTI/ MCT - Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer. Em 2011, a segunda edição teve como tema a melhoria do processo de aquisição de software e serviços correlatos por órgãos públicos. O livro vencedor, ora publicado com apoio do MCT/SEPIN, foi "Processo de Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação para Organizações Públicas", dos autores Cláudio Silva da Cruz, do TCU - Tribunal de Contas da União, Edméia Leonor Pereira de Andrade, da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, e Rejane Maria da Costa Figueiredo, da UNB - Universidade de Brasília. O objetivo deste livro foi propor um processo de aquisição derivado tanto de normas internacionais e brasileiras quanto das melhores práticas da Engenharia de Software, reconhecido pelo mercado e alinhado à legislação brasileira. Este processo destina-se a qualquer organização pública nas esferas federal, estadual e municipal brasileiras, já que a legislação de licitações e contratos de estados e municípios também está vinculada à Lei nº 8.666/1993. Parabéns aos autores, que têm uma sólida formação e um profundo conhecimento nesta área. Acreditamos que este livro será útil a todos os interessados na melhoria do processo de aquisição de soluções de TI por organizações públicas, especialmente aos profissionais das áreas de tecnologia da informação, jurídica e de compras responsáveis pelo planejamento de TI, planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão contratual.
Relatório de atividades, 1999: SEPIN-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2000O marco que vem registrando este final de século é sem dúvida a Revolução da Informação. A Secretaria de Política de Informática e Automação - SEPIN com sua missão de propor, coordenar e acompanhar as medidas necessárias à execução da Política Nacional de Informática e Automação, além de analisar as propostas de concessão de incentivos fiscais a projetos do setor de informática e a automação, vem colaborando, desde a década de 80, na geração de uma cultura de informática e na formação de milhares de profissionais, capacitados à trabalhar coma as novas tecnologias. Com o objetivo de promover a inserção competitiva da indústria brasileira de tecnologias da informação no mercado concorrencial, através de ações aplicadas nas áreas tecnológica e industrial voltadas para a geração de tecnologias e maior agregação de valor nas cadeias produtivas, a SEPIN vem participando ativamente das transformações geradas pelas tecnologias da informação, colaborando com o País no aproveitamento de nichos de mercado, tais como o da automação bancária. O desenvolvimento tecnológico vem transformando o sistema bancário brasileiro em um dos mais modernos do mundo, com os cartões magnéticos e as máquinas de auto-atendimento se incorporando ao dia-a-dia da população. O processo de abertura ao mercado mundial, na década de 90, colaborou definitivamente para a inserção competitiva da indústria brasileira de tecnologias da informação no mercado globalizado. No que tange ao domínio das inovações tecnológicas de produtos e de processos em áreas-chave do setor, a SEPIN sempre incentivou e continua incentivando uma maior participação do setor produtivo privado nos dispêndios de C&T no País, uma maior interação entre os setores produtivo e acadêmico e a expansão do parque industrial de informática, gerando mais empregos qualificados associados a esse setor, além de estimular a difusão do uso da informática como meio de modernização de outros setores industriais e de serviços. O Setor, no ano de 1999, cresceu cerca de 14%, tendo a comercialização de bens e serviços de informática alcançado, segundo nossas estimativas, o valor de R$ 25,6 bilhões. No período, o segmento de hardware cresceu 14%, o de software 15% e o de Serviços Técnicos de Informática 13%. Os resultados obtidos com os incentivos da Lei n.º 8.248/91, no período 1993 a 1999, mostram-se bastante expressivos. A avaliação desses resultados direcionam para quantificações que retratam um aumento significativo dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no País, em função dos incentivos da Lei. A produção nacional de bens de tecnologias da informação está baseada em uma política tarifária que adota alíquotas diferenciadas para os equipamentos fabricados no País, visando desonerar o custo das importações daqueles produtos não fabricados localmente. No ano de 1999, foram aprovados 183 pleitos de incentivos fiscais, de 263 empresas. Estudos indicam a existência de 9 milhões de computadores instalados e em atividade no mercado brasileiro, no ano de 1999, e com projeção de crescimento anual acima de 30% até o ano de 2001. Uma análise do ano de 1999 indica que para cada 1 bilhão de PIB, o Brasil possui cerca de 11.400 computadores instalados. A preocupação com a qualidade dos produtos e serviços também é constante. Dada as exigências do mercado, as empresas que atuam neste segmento têm se destacado na adoção de sistemas modernos de gestão pela qualidade. Atualmente o Brasil possui cerca de 198 empresas de informática com certificação ISSO 9000.Neste contexto de crescimento de mercado, verifica-se a consolidação da Política Nacional de Informática, através da plena aplicação dos instrumentos estabelecidos na Lei n.º 8.248/91 por parte das empresas do Setor de Informática. Sob a égide desta Lei, foram atraídos investimentos nacionais e estrangeiros em implantação, ampliação e modernização industrial. O Setor contribui, atualmente, com 100 mil empregos diretos, sendo 40% com formação universitária. Cresceram, também significativamente, os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, sendo contabilizado no ano de 1999, o total de R$ 600 milhões, proveniente de empresas que usufruem dos incentivos da Lei, dos quais R$ 225 milhões referem-se a parcela investida pela iniciativa privada em parceria com Universidades e Centros de Pesquisa. Durante o ano de 1999, os Programas Prioritários do Ministério da Ciência e Tecnologia receberam significativo volume de recursos financeiros e materiais no valor de R$ milhões, decorrentes das obrigações emanadas da Lei de Informática. Assim, pôde-se consolidar projetos de formação e desenvolvimento de recursos humanos na área da Ciência da Computação, ampliar a Rede Nacional de Pesquisa e apoiar a exportação de software. Através das atividades da Secretaria de Política de Informática e Automação - SEPIN e das ações operacionalizadas pelo CNPq, via Programas Prioritários, pela FINEP e BNDES, como agências de fomento, do CTI, o Ministério da Ciência e Tecnologia tem se apresentado como agente de transformação via a capacitação tecnológica do Setor de Informática e via a indução do uso da informática para alavancar o desenvolvimento de outros setores econômicos, propiciando oportunidades para reduzir as diferenças sociais do País.
Tecnologia da informação : Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade em Software-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2003Traz os resultados do processo de avaliação dos projetos submetidos e concluidos em 2002, vencedores do Prêmio Dorival Brandão Júnior da Qualidade e Produtividade em Software 2002. Traz ainda, os 82 projetos submetidos e aceitos, após trabalho efetivado durante o Workshop da Qualidade e Produtividade em Software - WQPS, realizado em Brasília, nos dias 07 a 09 de maio de 2003.