Browsing by Author Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
Showing results 1 to 5 of 5
| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
|---|---|---|---|---|---|
| Estudo da dimensão territorial do PPA : marco inicial | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) | 2006 | A proximidade da fase de elaboração do PPA 2008-2011 enseja a motivação para iniciar um novo esforço de coordenação do processo de estruturação do planejamento do Governo Federal, em especial no que tange à sua dimensão territorial. Com apoio de uma rede de planejamento e gestão governamental que envolve tanto os ministérios de base territorial quanto os demais ministérios setoriais, que possuem ação decisiva para o desenvolvimento, além dos governos estaduais, busca-se articular os fundamentos técnicos e os processos decisórios para organizar a ação governamental no território. A elaboração de políticas públicas e a definição dos respectivos programas e ações pressupõem extenso ferramental de análise que possibilite quantificar e compreender a lógica dos diversos processos, os quais interagem de forma positiva ou negativa com os sistemas que são objetos dessas políticas. No entanto, o conhecimento do passado, o diagnóstico do presente e o desenho minucioso desses sistemas não têm sido suficientes para a elaboração de políticas públicas que condicionem e orientem o futuro de modo a compatibilizar, de forma consistente e justa, a oferta de bens e serviços públicos com a demanda da sociedade, tanto a presente quanto a futura. Diante dos desafios que a realidade impõe aos governos, passa a ser crucial lidar com as incertezas relacionadas às práticas de previsão do futuro e, para lidar com tais incertezas, é necessário antecipar os processos de ruptura e/ou de inovação mediante a construção de cenários exploratórios. Tais cenários, por seu turno, possibilitam identificar os desafios do futuro e, após decisões de cunho estratégico, obter os cenários prescritores que dão contorno ao futuro desejado. Faz-se mister, então, avançar no sentido de instalar processos adequados de planejamento estratégico cujo insumo básico é a prospectiva, ou seja, a visualização do futuro quando ele não pode mais ser visto como simples extrapolação do passado e/ou continuidade do presente, mas como um conjunto de futuros possíveis, cada um em um cenário diferente. Os exercícios de prospecção buscam entender as forças que orientam o futuro, promover transformações, negociar espaços e dar direção e foco às mudanças. Tais estudos são conduzidos de modo a construir conhecimento, ou seja, buscam agregar valor às informações do presente, de modo a subsidiar adequadamente os tomadores de decisão e os formuladores de políticas, destacando rumos e oportunidades para os diversos atores sociais. Dito de outra forma, o que está em questão é o aperfeiçoamento dos métodos de diagnóstico e de decisão, de modo que se possa gerar insumos para orientar a elaboração do PPA 2008-2011 e dos subseqüentes, e é esta resposta que o Estudo para Subsidiar a Abordagem da Dimensão Territorial do Desenvolvimento Nacional no Plano Plurianual 2008-2011 e no Planejamento Governamental de Longo Prazo, ou simplesmente Estudo da Dimensão Territorial do PPA, pretende oferecer. O Estudo consiste no desenvolvimento de metodologias e instrumentos, e na obtenção de subsídios para a orientação do processo de planejamento, contribuindo, em especial, para a elaboração do próximo PPA, com ênfase para a construção de uma carteira de investimentos em infra-estrutura e serviços plural, holística, territorializada e hierarquizada, segundo as dimensões econômica, social, ambiental e informação & conhecimento. A expectativa é de que esta carteira possa orientar adequadamente as decisões alocativas, organizar as ações do Governo Federal de modo referenciado no território, bem como focalizar os esforços da administração pública federal para concretizar uma visão territorializada do futuro do País. Para cumprir esta missão, o Ministério do Planejamento, Orçamento identificou como parceiro natural e adequado o Gestão e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, cuja atuação é pontuada por realizações voltadas para estudos prospectivos, mobilização para a inovação e outras ações decisivas para a formulação de políticas e programas do setor governamental e produtivo. O CGEE foi instituído em 2001 como entidade civil sem fins lucrativos e, em 2002, foi qualificado como organização social passando a executar atividades de interesse público e sob o controle do poder público. Seu histórico inclui parcerias para realizações de estudos com outras instituições públicas, como é o caso do Ministério do Turismo, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agência Espacial Brasileira, da FINEP-Financiadora de Estudos e Projetos e do INPE-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, além de ativa participação na formulação do estudo "Brasil em 3 Tempos", realizado sob a coordenação do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República. Nos últimos dois anos, o CGEE vem realizando atividades de prospecção em temas de interesse para o Governo Federal, como Amazônia, Biotecnologia, Mudanças Climáticas e Tecnologias de Informação e Comunicação. Para a realização do Estudo, e com base no inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o CGEE celebraram o Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2006, em 01/09/2006, com vigência entre 04/09/2006 e 15/07/2007 (vide publicação no D.O.U. de 04/09/2006, seção 3, página 96, e no D.O.U. de 19/09/2006, seção 3, página 85). O presente documento é o primeiro fruto desta parceria. O Marco Inicial constitui o projeto executivo que estabelece as bases conceituais e metodológicas a serem adotadas em todo o trabalho, detalhando, para cada módulo, os produtos (intermediários e finais), insumos, metodologia (etapas e atividades) e cronogramas. | |
| Estudo da dimensão territorial do PPA: marco inicial : resumo Executivo | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) | 2006 | - | |
| Pesquisa industrial de inovação tecnológica, 2003 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP) | 2003 | A Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica, realizada pelo IBGE com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e do Ministério da Ciência e Tecnologia, tem por finalidade a construção de indicadores nacionais e regionais das atividades de inovação tecnológica desenvolvidas nas empresas industriais brasileiras com 10 ou mais pessoas ocupadas. Figuram entre as informações apresentadas nesta publicação aquelas sobre o esforço empreendido para inovar; resultados do processo inovativo; identificação do impacto das inovações no desempenho das empresas; fontes de informação e relações de cooperação estabelecidas com outras organizações; apoio do governo para as atividades inovativas; e identificação dos problemas e obstáculos para a implementação de inovação. Algumas das variáveis são confrontadas com os resultados obtidos na primeira pesquisa, realizada no ano 2000. A publicação contém notas técnicas sobre a pesquisa, anexo com coeficientes de variação estimados para as variáveis selecionadas, um glossário com a conceituação das variáveis apresentadas nas tabelas e, ainda, comentários analíticos a partir dos resultados. A construção de indicadores sobre o processo de inovação tecnológica, alinhados a padrões metodológicos internacionais, contribui para ampliar o entendimento do processo de desenvolvimento industrial e garante sua comparabilidade com dados de outros países. O CD-ROM que acompanha a publicação contém, além das informações do volume impresso, tabelas com informações para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação selecionadas, bem como os dados da Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica 2000. Informações metodológicas podem ser obtidas na publicação Pesquisa industrial de inovação tecnológica, da Série Relatórios Metodológicos. Informações sobre coeficientes de variação e o serviço de tabulação especial, no qual o usuário define sua própria tabela de interesse - com desagregação e/ou cruzamento de variáveis da pesquisa não contempladas na publicação, ou mesmo com o cruzamento dos resultados da PINTEC com os da Pesquisa Industrial Anual - podem ser solicitados no endereço eletrônico: ibge@ibge.gov.br. Esclarece-se que o atendimento dos pedidos de tabulação especial estará condicionado à avaliação se os resultados solicitados apresentam estimativas confiáveis e se o sigilo estatístico mantém-se preservado. | |
| Pesquisa industrial inovação tecnológica 2000 | - | Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) | 2002 | Com o lançamento desta publicação, o IBGE divulga os primeiros indicadores nacionais das atividades de inovação tecnológica desenvolvidas nas empresas industriais brasileiras, obtidos a partir do novo modelo de produção de estatísticas econômicas que contempla a realização de pesquisas que investigam temas específicos, articuladas com as demais pesquisas estruturais da Instituição. Os resultados dessa primeira pesquisa referem-se ao universo das empresas industriais com dez ou mais pessoas ocupadas e resultam de apoio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Abrangem informações sobre o número de empresas que implementaram inovações tecnológicas de produtos e/ou processos; esforços empreendidos para inovar; impactos causados e grau de importância das inovações; fontes de informação utilizadas; relações de cooperação com outras organizações; problemas e obstáculos apontados para a implementação ou não de inovações, além de informações sobre as mudanças estratégicas e organizacionais observadas nessas empresas. A publicação inclui, ainda, notas técnicas sobre a pesquisa. Os resultados estão disponíveis no CD-ROM que acompanha a publicação, incluindo comentários analíticos. A construção desses indicadores, baseada em padrões metodológicos internacionais, contribui para ampliar o entendimento do processo de inovação tecnológica na indústria brasileira e garante sua comparabilidade com dados de outros países. | |
| Plano plurianual 2004-2007: relatório anual de avaliação : exercício 2007 : ano base 2006 | - | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) | 2007 | Em atendimento ao disposto no artigo 9º da Lei n.º 10.933, de 11 de agosto de 2004 e suas alterações, o Governo Federal apresenta ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira os resultados da avaliação do Plano Plurianual (PPA). A Avaliação Anual do PPA constitui-se em importante instrumento gerencial para o aperfeiçoamento da formulação e gestão dos programas que integram o Plano e os orçamentos anuais. A prática da avaliação fortalece o planejamento e a aprendizagem nas organizações governamentais, mediante a geração de informação qualificadas sobre as metas alcançadas e as restrições enfrentadas na implementação dos programas, fornecendo, ainda, recomendações para auxiliar a tomada de decisão. Nesse sentido, a avaliação dos programas contribui diretamente para a melhoria da qualidade do gasto público, e, principalmente, para o atendimento das demandas da sociedade. O Relatório Anual de Avaliação é produto do trabalho realizado em conjunto pelos atores diretamente envolvidos no processo: as gerências dos programas, as Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPOA), as Unidades de Monitoramento e Avaliação (UMAs), as Secretarias Executivas dos órgãos setoriais e as equipes técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Secretaria de Gestão - SEGES, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI e Secretaria de Orçamento Federal - SOF). O processo de avaliação foi implementado de forma sistematizada, por meio do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan), em três etapas, a saber: A primeira, avaliação do programa, conduzida pelo gerente de programa e sua equipe, tem a finalidade de avaliar o desempenho de cada programa, mediante a análise da concepção, da implementação e dos resultados alcançados. A segunda, avaliação setorial, de responsabilidade da Secretaria-Executiva de cada Ministério, objetiva avaliar a gestão e a contribuição do conjunto dos resultados dos programas para os objetivos setoriais estabelecidos. A terceira, avaliação do Plano, realizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, contempla: i) a avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas utilizadas na elaboração do Plano, mediante a comparação entre os valores previstos e realizados e ii) a avaliação da gestão do plano plurianual, que consiste na análise dos fatores que auxiliaram ou dificultaram a implementação e o alcance dos objetivos do conjunto de programas. Os resultados da Avaliação Anual do PPA, referente ao exercício de 2005, subsidiaram a elaboração do Projetos de Lei Orçamentária Anual para 2007 e de revisão do PPA 2004/2007, ambos encaminhados ao Congresso Nacional em 31 de agosto de 2006, contribuindo para a melhoria da qualidade da programação. Todas as informações produzidas pela Avaliação Anual do PPA 2004 - 2007 serão divulgadas pela internet, contribuindo, assim, para conferir transparência às políticas implementadas e prestar contas à sociedade sobre os resultados da aplicação dos recursos públicos federais. A divulgação de cadernos específicos por órgão responsável, de forma a facilitar a compreensão e subsidiar o controle e a participação da sociedade. Ao longo dos últimos anos, o Governo Federal tem obtido avanços na implantação de uma cultura de avaliação, requisito fundamental para que a gestão pública seja, de fato, orientada para resultados. Alguns desafios, contudo, precisam ser superados: i) o aperfeiçoamento dos sistemas de monitoramento para geração de informações tempestivas e confiáveis sobre a execução física e a evolução de indicadores dos programas; ii) a instituição de mecanismos de incentivo aos gerentes de programas e coordenadores de ação e; iii) a capacitação em avaliação de equipes técnicas em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual (SMA) é uma das respostas a esses desafios. O efetivo funcionamento desse Sistema, representado pela instalação da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) do PPA e pela constituição das Unidades de Monitoramento e Avaliação nos órgãos da Administração Pública Federal, conforme estabelecido no Decreto n.º. 5.233/04, tem contribuído para uma maior integração dos processos de monitoramento e avaliação às demais etapas do ciclo de gestão, especialmente no que se refere à alocação de recursos no orçamento e aos processos de tomada de decisão. A estratégia de consolidação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual nos próximos anos tem como foco o fortalecimento, nos ministérios e secretarias especiais, das Unidades de Monitoramento e Avaliação, mediante a formação de equipes qualificadas, o desenvolvimento de metodologias de avaliação e o apoio à implantação de sistemas de monitoramento, entre outros esforços, de forma a consolidar as práticas de excelência em monitoramento e avaliação na Administração Pública Federal. |
Redes Sociais