Browsing by Author Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (SPEF)
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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, n. 01 - Suplementar, de 23 de janeiro de 2023 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA) | 2023-01-23 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, n. 01, de 13 de janeiro de 2023 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2023-01-13 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 03 - Suplementar, de 21 de fevereiro de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA) | 2022-02-21 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 07 de 14 de abril de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2022-04-14 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 09 - Suplementar 3, de 27 de maio de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Brasil) (CEITEC) | 2022-05-27 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 10 - Suplementar 2, de 10 de junho de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA) | 2022-06-10 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 11 - Suplementar, de 24 de junho de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) | 2022-06-24 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 12 - Suplementar, de 08 de junho de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA); Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2022-07-08 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 13 - Suplementar, de 22 de julho de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA) | 2022-07-13 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 15 - Suplementar, de 19 de agosto de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2022-08-19 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 17, de 15 de setembro de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA) | 2022-09-15 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 19 - Suplementar, de 21 de outubro de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA) | 2022-10-21 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 20 - Suplementar, de 04 de novembro de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA) | 2022-11-04 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 23 - Suplementar, de 19 de dezembro de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) | 2022-12-19 | - |
| Organograma da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | - | |
| Organograma da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica: 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | - | |
| Quarta comunicação nacional do Brasil à UNFCCC | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) – cuja visão institucional consiste em “ser protagonista do desenvolvimento sustentável do país por meio da Ciência, Tecnologia e Inovação” – coordena as atividades do Governo Brasileiro com vistas ao cumprimento do seu compromisso de relato periódico à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, no acrônimo em inglês), disponibilizando informações atualizadas sobre diversas iniciativas no âmbito da agenda climática nacional. Para tanto, o MCTI executa um projeto de cooperação técnica internacional que capta recursos internacionais, provenientes do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, no acrônimo em inglês), e conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para sua implementação. No cumprimento dessa obrigação de relato à UNFCCC, o país submeteu três edições anteriores do documento da Comunicação Nacional em 2004, 2010 e 2016, além da submissão de três Relatórios de Atualização Bienal em 2014, 2017 e 2019. A fim de assegurar a submissão de uma nova Comunicação Nacional pelo país, até dezembro de 2020, foram desenvolvidos subsídios técnico científicos a partir de dados oficiais nacionais, bem como por meio de parcerias e contratações estabelecidas, que contabilizaram o envolvimento direto de mais de 400 especialistas de 217 instituições de renome. Como parte do processo de garantia de qualidade, os principais documentos técnicos desenvolvidos foram objeto de consulta pública a especialistas não envolvidos diretamente nos estudos. Os cinco capítulos desta quarta edição da Comunicação Nacional da Convenção do Clima foram estruturados de maneira a atender às orientações e diretrizes de elaboração das Comunicações Nacionais dos países em desenvolvimento, definidas por meio da Decisão 17/CP.8. São eles: Cap. 1. Circunstâncias Nacionais; Cap. 2. Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa; Cap. 3. Impacto, Vulnerabilidade e Adaptação à Mudança do Clima; Cap. 4. Medidas para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima; e Cap. 5. Outras Informações Relevantes para Atingir os Objetivos da Convenção no Brasil. Esta Comunicação Nacional relata os avanços do país na agenda climática desde a Terceira Comunicação Nacional submetida em 2016 à UNFCCC. Desta forma, conclui-se mais um relevante passo na coordenação da participação brasileira nos processos relacionados aos arranjos de transparência sob a UNFCCC e à estrutura fortalecida de transparência para ação e apoio sob o Acordo de Paris. | |
 | Regimento interno da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-09-11 | - |
 | Regimento interno da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica: 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-11-25 | - |
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