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2006_airton_ruschel_dissertacao.pdf.jpgAnálise do tempo dos processos penais de homicídio no Fórum de Justiça de Florianópolis julgados em 2004Ruschel, Airton José-2006-08-28Esta dissertação foi movida pela vontade de conhecermos como se “faz Justiça” para o crime de homicídio doloso. Realizamos uma pesquisa na 1ª Vara Criminal do Fórum de Justiça de Florianópolis, Santa Catarina, cujos principais objetivos foram identificar e caracterizar os Processos Penais de homicídio doloso, julgados em primeiro grau no ano de 2004, suas fases processuais, o tempo total e os tempos parciais. Ao destacarmos os operadores de Justiça envolvido se suas categorias, pudemos observar suas ações durante o fluxo processual, e de que maneira ocorreram a sentença e o acesso à Justiça. Os principais resultados indicaram que no ano de 2004, proporcionalmente à população de Florianópolis, que é predominantemente branca, os negros foram mais processados e mais condenados do que os brancos. Os réus foram processados num tempo médio de 784 dias. Os homicídios dolosos aconteceram mais na parte insular do que na parte continental de Florianópolis. Considerando os perfis, réus e vítimas eram predominantemente brancos, pobres, de instrução educacional de primeiro grau incompleto, informaram profissões ligadas à construção civil e tinham idade entre 16 e 24 anos.Os réus “conheciam” suas vítimas, as quais tinham situação financeira igual às suas, e os crimes aconteceram no bairro em que moravam ou adjacentes. O consumo de drogas e o tráfico de drogas foram identificados na maioria dos Processos Penais. Recursos ao Tribunal de Justiça fora mas ações que mais prolongaram o tempo dos Processos Penais. Testemunhas não quiseram depor, alegando medo e temendo pela própria vida.
2012_aírton_ruschel_tese.pdf.jpgModelo de conhecimento para apoio ao juiz na fase processual trabalhistaRuschel, Aírton José-2012-02-29Esta tese tem como base a visão interdisciplinar das áreas da Engenharia do Conhecimento e do Direito. A tomada de decisão quanto ao direito processual requer muito esforço de um juiz trabalhista para a análise do processo em pauta, a qual é uma atividade dispendiosa e intensiva em conhecimento. Esta tese trata da modelagem do conhecimento empregado pelo juiz na análise e tomada de decisão do direito processual na sessão da audiência de instrução e julgamento do processo trabalhista, para apoio à atividade do juiz e reuso do conhecimento explicitado e organizado. O estudo da literatura mostrou uma lacuna quanto à maneira que o juiz analisa e decide. A legislação brasileira (CF, CLT, CPC) mostra em linhas gerais os poderes e os deveres atribuídos ao juiz para conduzir o processo e julgar, mas não considera a utilização de recursos tecnológicos que apoiem a atividade da análise, a qual continua sendo feita através de busca manual nos autos processuais e legislação e com leitura das informações pelo juiz, tanto no processo em papel quanto no processo eletrônico. O método de abordagem da pesquisa é o dedutivo apoiado pelos procedimentos de pesquisa na literatura, entrevista com o grupo de especialistas juízes, discussão e formalização da sua maneira de analisar com o uso de perguntas, explicitação do conhecimento tácito do juiz, visão da organização sistêmica com o uso do modelo CESM, aplicação da camada contexto da metodologia CommonKADS, proposição do modelo de conhecimento, elaboração e aplicação de questionário de avaliação do modelo com juízes do trabalho. Os principais resultados mostraram que o modelo de conhecimento é útil aos juízes, permite decisões mais céleres, mais corretas, mais padronizadas, permite o reuso de análises, apoia o juiz na análise e é o juiz quem está no comando da decisão.
2012_airton_ruschel_tese.pdf.jpgModelo de conhecimento para apoio ao juiz na fase processual trabalhistaRuschel, Aírton José-2012Esta tese tem como base a visão interdisciplinar das áreas da Engenharia do Conhecimento e do Direito. A tomada de decisão quanto ao direito processual requer muito esforço de um juiz trabalhista para a análise do processo em pauta, a qual é uma atividade dispendiosa e intensiva em conhecimento. Esta tese trata da modelagem do conhecimento empregado pelo juiz na análise e tomada de decisão do direito processual na sessão da audiência de instrução e julgamento do processo trabalhista, para apoio à atividade do juiz e reuso do conhecimento explicitado e organizado. O estudo da literatura mostrou uma lacuna quanto à maneira que o juiz analisa e decide. A legislação brasileira (CF, CLT, CPC) mostra em linhas gerais os poderes e os deveres atribuídos ao juiz para conduzir o processo e julgar, mas não considera a utilização de recursos tecnológicos que apoiem a atividade da análise, a qual continua sendo feita através de busca manual nos autos processuais e legislação e com leitura das informações pelo juiz, tanto no processo em papel quanto no processo eletrônico. O método de abordagem da pesquisa é o dedutivo apoiado pelos procedimentos de pesquisa na literatura, entrevista com o grupo de especialistas juízes, discussão e formalização da sua maneira de analisar com o uso de perguntas, explicitação do conhecimento tácito do juiz, visão da organização sistêmica com o uso do modelo CESM, aplicação da camada contexto da metodologia CommonKADS, proposição do modelo de conhecimento, elaboração e aplicação de questionário de avaliação do modelo com juízes do trabalho. Os principais resultados mostraram que o modelo de conhecimento é útil aos juízes, permite decisões mais céleres, mais corretas, mais padronizadas, permite o reuso de análises, apoia o juiz na análise e é o juiz quem está no comando da decisão.