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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Anais 2º Congresso Latino-Americano de Restauração de Metais : Rio de Janeiro, julho de 2005 | - | Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST) | 2005 | Organizar os anais do 2º Congresso Latino-americano de Restauração de Metais foi antes de tudo um grande prazer. Em primeiro lugar, pelos trabalhos de conteúdo interessante, que propiciaram também um contato freqüente com os autores, através do correio eletrônico que torna a comunicação tão facilitada. Em segundo lugar, também pela certeza de estar contribuindo para a divulgação de informações e estudos que poderão ser de utilidade para profissionais da área. Na América Latina o material bibliográfico sobre restauração de objetos culturais metálicos é muito escasso e essa publicação vem atender a uma demanda antiga do setor. Organizado de forma análoga ao congresso, os Anais tem um primeiro capítulo onde são apresentados os textos completos das conferências dos especialistas convidados, mostrando um panorama atualizado de temas de interesse com a restauração de objetos de prata, a aplicação de produtos químicos na restauração de objetos metálicos, as relações entre a ciência e a restauração, as técnicas de fabricação e proveniência de objetos de ouro do patrimônio cultural e um panorama histórico da metalurgia andina. Posteriormente, nos demais capítulos, são apresentados os textos dos trabalhos apresentados nas sessões técnicas, onde os leitores poderão descortinar uma visão ampla de aspectos diferentes da restauração. Os trabalhos foram agrupados de acordo com a temática principal de seu conteúdo e avaliados pela comissão científica do congresso, que muito auxiliou na seleção das melhores contribuições técnicas para o evento. No entanto, apesar da insistência do organizador dessa publicação, alguns autores não cumpriram os prazos, mesmo flexibilizados, de entrega dos trabalhos completos e, assim, nesses casos apresentamos apenas o resumo previamente selecionado. Esperamos com essa iniciativa estar contribuindo para o melhor desenvolvimento da área de conservação/restauração de objetos culturais metálicos. Marcus Granato Rio de Janeiro, Brasil Junho de 2005. | |
| Anais do III Congresso Brasileiro de Rochas Ornamentais e VI Simpósio de Rochas Ornamentais do Nordeste : Natal - Rio Grande do Norte - Brasil, 15 a 18 de novembro de 2007 | - | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2008 | A realização do III Congresso Brasileiro de Rochas Ornamentais - III CBRO e do VI Simpósio de Rochas Ornamentais do Nordeste - VI SRONE, no período de 15 a 18 de novembro de 2007, na cidade de Natal-RN, completou um ciclo de quase 10 anos de SRONE que já considerando um evento técnico-científico consagrado no nosso campo de trabalho em PD&I nas áreas correlatas ao segmento de mármores, granitos e rochas afins. É com grande satisfação que apresentamos os anais nesta 6ª edição no momento em que o setor de rochas ornamentais brasileiro atravessa um de seus melhores períodos na história do país, superando muitas expectativas. O presente volume registra as contribuições técnicas apresentadas no III CBRO e VI SRONE, distribuídas em sessões técnicas (palestras e posters), conferências e Workshops para arquitetos e profissionais especificadores de materiais construtivos e decorativos. A nossa expectativa de participação foi amplamente ultrapassada considerando que recebemos cerca de 80 resumos para apresentação, dos quais foram selecionados para publicação - artigos técnicos que compõem os Anais. Novamente podemos observar uma evolução quantitativa e qualitativa dos trabalhos técnico-científicos que têm sido apresentados nos últimos eventos, desde a organização so I SRONE, em 1998. Isto demonstra, não só um crescimento, mas também o amadurecimento e consolidação definitiva nas áreas de C&T relacionadas ao setor de rochas ornamentais. Serviram de exemplos: a formação da Rede de Pesquisa RETEQ-ROCHAS, em 1999, com a realização de diversos estudos e publicações científicos no decorrer destes 8 anos de existência. Os temas de interesse vêm gradativamente se ampliando e se modificando ao longo dos anos, o que pode ser comprovado, através dos congressos internaiconais (CIRO de Guarapari e CIRO de Carrara) e das feiras internacionais do setor, em todos os segmentos da atividade de mineração envolvendo a pesquisa mineral, a lavra e o beneficiamento, além dos segmentos da arquitetura e da construção civil. Gostaríamos de registrar nossos agradecimentos ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, à SBG e ao CETEM, pela realização do evento e às demais empresas e órgãos do governo que nos apoiaram para a viabilização do mesmo. | |
 | Boletim Diário MCTI de 02 de dezembro de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-12-02 | Artigos: NA 19ª SNCT, MCTI REALIZA A ETAPA FINAL DA OLIMPÍADA DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA -- IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA INVESTMCTI É DESTAQUE NA 19ª SNCT -- VENCEDOR DO CONCURSO DE DESENHOS DA 19ª SNCT PARTICIPA DA ABERTURA E PALESTRA NO EVENTO |
 | Boletim Diário MCTI de 03 de novembro de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-11-03 | Artigos: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA/MCTI) CELEBRA 70 ANOS DE CRIAÇÃO -- MUSEU GOELDI DE PORTAS ABERTAS COM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL -- INCUBADORA DE EMPRESAS DO LNCC/MCTI CONTA COM PROJETO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL -- INSA/MCTI PARTICIPARÁ DO SIMPÓSIO “COLEÇÕES CIENTÍFICAS E A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO” REALIZADO NO MUSEU GOELDI, EM BELÉM (PA) |
 | Boletim Diário MCTI de 05 de dezembro de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-12-05 | Artigos: MCTI ENCERRA 19ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BRASÍLIA (DF) -- FIM DE SEMANA MOVIMENTADO NA 19ª SNCT |
 | Boletim Diário MCTI de 06 de novembro de 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-11-06 | ARTIGOS: ACORDO ENTRE AEB/MCTI E GOVERNO DE SC VAI USAR TECNOLOGIA ESPACIAL NA PREVENÇÃO DE DESASTRES -- MINISTRO DESTACA PAPEL DE VINCULADAS DO MCTI NO FOMENTO À CIÊNCIA -- MINISTRO APRESENTA PROJETOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DURANTE FÓRUM NACIONAL DA AMB -- FINEP/MCTI DIVULGA RESULTADO DE EDITAL VOLTADO À ÁREA DE MATERIAIS AVANÇADOS -- GRAFENO: ARTIGO DE PESQUISADOR DO CTI RENATO ARCHER/MCTI É DESTAQUE EM REVISTA -- MCTI, AEB E INPE PARTICIPAM DE WEBINAR COOPERAÇÃO BRASIL-COLÔMBIA EM ATIVIDADES ESPACIAIS PARA FINS PACÍFICOS -- MULHERES INOVADORAS: EMPRESA INOVA AO DESENVOLVER TECNOLOGIA CAPAZ DE RESTAURAR O SISTEMA IMUNE E PRODUZIR MEMÓRIA CONTRA TUMORES E INFECÇÕES -- INSTITUTO MAMIRAUÁ/MCTI APOIA III ENCONTRO NACIONAL DE PARTEIRAS TRADICIONAIS -- 18 A 20 DE NOVEMRO - AEB PROMOVE A 2ª CAPACITAÇÃO GLOBE 2020 -- ATÉ 30 DE NOVEMBRO - REDE AUTÔNOMA BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA REALIZA 1ª REUNIÃO ANUAL -- 7 DE NOVEMBRO, ÀS 8H30 – PROGRAMA “CIÊNCIA É TUDO” |
 | Boletim Diário MCTI de 07 de março de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-03-07 | ARTIGOS: MCTI E OMS ASSINAM ACORDO PARA COOPERAÇÃO MÚTUA EM TEMAS RELEVANTES PARA A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE -- BIOECONOMIA: SIMPÓSIO REVELA AVANÇOS CIENTÍFICOS E DEMONSTRA POTENCIAL ECONÔMICO DO ÓLEO DO LICURI -- CNPq E MCTI DIVULGAM NOVOS PROJETOS APROVADOS PELA CHAMADA RECURSOS HUMANOS EM CNPq E MCTI DIVULGAM ÁREAS ESTRATÉGICAS 2021 -- PROJETO CONECTARÁ ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BRASIL ADENTRO -- FINEP/MCTI E FAPESC APOIAM STARTUP CATARINENSE NO USO DE NANOPARTÍCULAS DE OURO EM PRODUTO INOVADOR NA ÁREA AGRÍCOLA -- LANÇAMENTO DO HUB DE INOVAÇÃO EM ENERGIA, PARCERIA DA CHESF COM INSA/MCTI E PAQTCPB -- UNIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES NO RIO DE JANEIRO ENVIAM AJUDA HUMANITÁRIA A PETRÓPOLIS -- IMPERDÍVEL: 7 DE MARÇO, ÀS 20H30 - BATE-PAPO ASTRONÔMICO COM DR. PATRICK MILLER -- 10 DE MARÇO - IBICT/MCTI PARTICIPA DE EVENTOS COMEMORATIVOS PELO MÊS DA BIBLIOTECÁRIA E DO BIBLIOTECÁRIO. |
 | Boletim Diário MCTI de 09 de março de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-03-09 | ARTIGOS: PROGRAMA MULHERES INOVADORAS 2022 VAI CONCEDER R$ 120 MIL A STARTUPS VENCEDORAS COMANDADAS POR MULHERES NAS CINCO REGIÕES DO BRASIL -- MINISTRO PROFERE AULA INAUGURAL DA ILUM, ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO CNPEM/MCTI -- PESQUISADORES DO CNPEM/MCTI DESTACAM IMPORTÂNCIA DA ADESÃO DO BRASIL AO CERN -- MINISTRO DO MCTI PARTICIPA DE ENTREVISTAS EM CAMPINAS (SP) -- MODELO DO IMPA/MCTI PREVÊ SURTOS DE DENGUE COM 80% DE ACERTO -- PESQUISADORA DO ON/MCTI FALA SOBRE VULCANISMO NO PROGRAMA CIÊNCIA É TUDO. |
 | Boletim Diário MCTI de 13 de julho de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-07-13 | ARIGOS: BRASIL ASSINA NESTA QUARTA-FEIRA (13) NOVA DECLARAÇÃO DE TODO O ATLÂNTICO -- EM EXERCÍCIO COORDENADO PELO MCTI, MILITARES DA MARINHA DO BRASIL REALIZAM SIMULAÇÕES DE ATAQUES QUÍMICOS -- GRUPO DE TRABALHO LANÇA PESQUISA PARA IMPLEMENTAÇÃO SEGURA DE INTERNET DAS COISAS NO BRASIL -- 25ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA TEM NÚMERO RECORDE DE PARTICIPANTES. |
 | Boletim Diário MCTI de 15 de dezembro de 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-12-15 | ARTIGOS: MCTI E NASA OFICIALIZAM PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ÁRTEMIS -- SENADOR IZALCI LUCAS PALESTRA NA 17ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -- EMBRAPA: DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA SEMANA NACIONAL DE C&T -- MCTI TRAZ CAPES PARA A 17ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -- CHECK-UP NÃO INVASIVO É APRESENTADO NA 17ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -- STAND DE TESTAGEM PARA COVID-19 COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL RECEBE MAIS DE MIL PESSOAS DURANTE A SNCT -- AEB/MCTI DESPERTA ATENÇÃO DO PÚBLICO NA SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL APRESENTA PROJETOS E AÇÕES NA SNCT -- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARTICIPA DA SNCT COM ESTANDE -- DE “5G NA CAIXA” À ROBÓTICA: CONHEÇA O ESTANDE DO INATEL NA 17ª SNCT -- COM APOIO DA FINEP/MCTI, STARTUP DESENVOLVE PRIMEIRO BUGGY ELÉTRICO DO MUNDO |
 | Boletim Diário MCTI de 18 de maio de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-05-18 | ARTIGOS: EM FEIRA DO SETOR ESPACIAL MINISTRO DESTACA INVESTIMENTOS DO MCTI EM DEFESA -- MCTI ANUNCIA RECURSOS PARA O SETOR DE DEFESA -- MCTI PARTICIPA DE CONGRESSO SOBRE BIOQUEROSENE E COMBUSTÍVEIS SUSTENTÁVEIS PARA AVIAÇÃO -- MISSÃO ALEMANHA: DELEGAÇÃO DO MCTI VISITA PARQUE TECNOLÓGICO E DISCUTE AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS COM GOVERNO ALEMÃO -- MINISTRO PAULO ALVIM RESSALTA PAPEL DA OBMEP E IMPA/MCTI NAS OLIMPÍADAS DE CONHECIMENTO -- INPA/MCTI PROMOVE 2ª OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM AGRICULTURA ORGÂNICA NO AMAZONAS -- CNEN/MCTI REALIZA CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAR NORMA DESTINADA A SEGURANÇA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA EM INSTALAÇÕES DE RADIOFARMÁCIAS CENTRALIZADAS E INDUSTRIAIS -- PROJETO DE PESQUISADORA DO INSA/MCTI BUSCA CONSERVAÇÃO DE CACTO AMEAÇADO DE EXTINÇÃO -- 18 DE MAIO, ÀS 9H - EVENTO APRESENTA AÇÕES DO PROJETO CITINOVA SOBRE CIDADES SUSTENTÁVEIS. |
 | Boletim Diário MCTI de 21 de fevereiro de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-02-21 | ARTIGOS: MCTI APROVA ATUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2020-2023 -- PROGRAMA MCTI FUTURO ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO -- CETENE/MCTI DESENVOLVE PESQUISA EM BIOCONTROLE DE NEMATOIDES DE IMPORTÂNCIA AGRÍCOLA -- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLANO DIRETOR APONTAM RUMOS DO INPA/MCTI PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS -- PESQUISADORA AMERICANA QUE COORDENA ESTUDO SOBRE MURIQUIS-DO-NORTE EM MINAS GERAIS VISITA INMA/MCTI -- INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PRÊMIO CBMM DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2022 -- CONHEÇA O OBSERVATÓRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO CGEE/MCTI -- GUARDE A DATA: 25 A 28 DE ABRIL - WORKSHOP DA REDE NACIONAL DE FÍSICA DE ALTAS ENERGIAS 2022. |
 | Boletim Diário MCTI de 22 de março de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-03-22 | ARTIGOS: “PRECISAMOS DOS SEUS TALENTOS”, AFIRMA MINISTRO DO MCTI A ESTUDANTES EM PARTICIPAÇÃO NA 20a FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIA E ENGENHARIA -- RETOMADAS AS PESQUISAS NOS LABORATÓRIOS DA ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ -- ESTUDO DO CERN COM PARTICIPAÇÃO DO CBPF/MCTI ANALISA A ORIGEM DO UNIVERSO -- EMBRAPII/MCTI E APEX BRASIL VÃO A ISRAEL PROSPECTAR OPORTUNIDADE DE INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA NACIONAL -- CNPq/MCTI LANÇA NOVA CHAMADA PARA APOIO A PROJETOS INSTITUCIONAIS POR MEIO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO -- BRASIL TEM MAIOR REDE EDUROAM DO MUNDO -- CGEE/MCTI LANÇA PRIMEIRO INFORME SOBRE INOVAÇÕES EM SOLUÇÕES ENERGÉTICAS SUSTENTÁVEIS (ISES) -- 22 DE MARÇO, ÀS 9H30 – IBICT/MCTI PROMOVE OFICINA BIBLIOTECONOMIA E INFORMÁTICA -- 22 DE MARÇO, ÀS 16H - INSA/MCTI E UEPB REALIZAM NOVO CICLO DE DEBATES COM PESQUISADORES DO BRASIL E DE PORTUGAL |
 | Boletim Diário MCTI de 23 de maio de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-05-23 | ARTIGOS: MCTI FORMA CÂMARA TÉCNICA DE PESQUISA PARA ACOMPANHAR VÍRUS “VARÍOLA DOS MACACOS” -- MCTI ANUNCIA INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COM USO DO HIDROGÊNIO VERDE -- MINISTRO PARTICIPA DE EVENTO INAUGURAL DO TEIAS DA INOVAÇÃO MCTI EM TOLEDO, NO PARANÁ -- MINISTÉRIO ENCERRA MISSÃO NA ALEMANHA COM DEBATES SOBRE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E BIOTECNOLOGIA -- MCTI PARTICIPA DE WORKSHOP SOBRE O PROGRAMA TECNOVA NO RJ -- FINEP/MCTI ORIENTA PESQUISADORES PARA USO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DE PROJETO -- INPA/MCTI: ESTUDO MOSTRA QUE PEQUENOS RIOS AMAZÔNICOS INFLUENCIAM ESPECIAÇÃO DE AVES DE FLORESTAS DE TERRA FIRME -- 24 DE MAIO - DEBATES SOBRE DEEP TECHS E TECNOLOGIAS QUÂNTICAS SÃO DESTAQUES DO WRNP. |
 | Boletim Diário MCTI de 25 de maio de 2022 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-05-25 | ARTIGOS: EM CUIABÁ, AEB/MCTI REALIZA EVENTO SOBRE TECNOLOGIAS ESPACIAIS PARA O AGRONEGÓCIO CURSO NO RIO DE JANEIRO PREPARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATUAREM NO ATENDIMENTO VÍTIMAS DE AGENTES QUÍMICOS DE GUERRA --INFORMAÇÕES SOBRE RISCOSA DO CLIMA PARA OS PORTOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA ADAPTABRASIL MCTI -- MCTI E BID AVALIAM COOPERAÇÃO NA ÁREA DE BIOECONOMIA -- FINEP/MCTI ASSINA CONTRATO DE FINANCIAMENTO MUDANENÇIAMTO EM 70 DIAS E BATE RECORDE HISTÓRICO -- PESQUISADORES DO CEMADEN/MCTI REALIZAM TRABALHO EM CAMPO SOBRE IMPACTOS DE ALAGAMENTOS NA MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE SÃO PAULO -- EVENTO COM PARTICIPAÇÃO DA AEB/MCTI MOSTRA CRESCIMENTO DO SETOR ESPACIAL -- 25 DE MAIO, ÀS 10H30 - PANORAMA 2021 DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO BRASIL E NO MUNDO SERÁ APRESENTADO NESTA QUARTA-FEIRA -- IMPA/MCTI ABRE PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA EVENTOS CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS. |
 | Boletim Diário MCTI de 31 de maio de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-05-31 | ARTIGOS: COMITÊ DE GOVERNANÇA DO MCTI APROVA METODOLOGIA DE GESTÃO DE RISCOS -- MCTI É CONVIDADO PARA EVENTO DE EMPREENDEDORISMO INOVADOR EM SALVADOR -- MCTI ALCANÇA 1º LUGAR EM RANKING DE DESEMPENHO DE CUSTOS DO TESOURO NACIONAL -- CÂMARAPOX MCTI APONTA PRIORIDADES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO SOBRE 'VARÍOLA DOS MACACOS' -- TECNOLOGIAS SOCIAIS SÃO TEMA DE ENCONTRO DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO DA AMAZÔNIA -- MUSEU GOELDI/MCTI REABRE AOS FINAIS DE SEMANA -- GEOPARQUE SERIDÓ NO RIO GRANDE DO NORTE ENTRA PARA REDE GLOBAL DA UNESCO -- 2 DE JUNHO - SEMINÁRIO DA COAST/ON COM TRANSMISSÃO AO VIVO ÀS 15 HORAS. |
| Ciência para o desenvolvimento sustentável global: contribuição do Brasil : sumário executivo | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2013 | A realização do VI Fórum Mundial de Ciência (FMC 2013) no Rio de Janeiro apresenta uma oportunidade ímpar para analisar a situação da ciência no mundo e, em especial, para debater processos que visem ampliar globalmente a geração e absorção do conhecimento científico, atualmente concentradas nos países desenvolvidos. Essa concentração contribui para aumentar a distância tecnológica - e, consequentemente, socioeconômica - entre países em desenvolvimento e desenvolvidos, em prejuízo do progresso da ciência, do bem-estar humano e da paz mundial. A visão global do progresso científico deve necessariamente considerar as peculiaridades regionais. Em particular, a área de ciência e tecnologia no Brasil, e em vários países da América Latina e do Caribe, apresenta similaridades, como o baixo índice de inovação em empresas; deficiências no sistema educacional, especialmente na educação básica, aliadas à pouca ênfase na educação científica da população em geral; forte dependência tecnológica de países mais desenvolvidos e uma pauta de exportações ainda relativamente dominada por produtos de baixo conteúdo tecnológico. Alia-se a tal quadro uma desigualdade social que os grandes avanços recentes ainda não foram capazes de resolver. | |
| Seminário Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica: contribuições ao debate | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2007 | Assiste-se, nos últimos anos, a recorrentes debates sobre a importância de se consolidar um Sistema Nacional de Inovação e não são poucos os esforços do governo em estabelecer um ambiente legal amigável entre seus principais protagonistas: empresas, investidores privados, universidades e institutos de pesquisas, agências de fomento e governo. Em 1999, com a instituição dos Fundos Setoriais, o governo federal afirmou sua convicção de que a parceria entre as universidades e instituições de pesquisa e o setor produtivo é condição importante para estimular o processo de inovação, em especial no Brasil onde, tradicionalmente e por contingências histórico-estruturais, grande parte da pesquisa é realizada em universidades e institutos de pesquisas públicos. Entre o final da década de 1990 e início dos anos 2000 houve um enorme esforço para organizar um conjunto de leis que garantissem um ambiente jurídico estimulador da atividade de inovação. São exemplos desse esforço a Lei de Informática (1998); a Lei de Inovação (2004) que trata da subvenção econômica ao desenvolvimento de processos ou produtos inovadores; a Lei de Biossegurança (2005) e a Lei do Bem (2005) e sua regulamentação pelo Decreto 5.798/2006, definindo incentivos fiscais às atividades de pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Os instrumentos dessas leis são diversificados e inovadores. No entanto, falta capacitação para a gestão nos ambientes públicos e privados. Além disso, torna-se imperativa uma ação permanente de acompanhamento e participação dos grupos interessados na regulamentação e na operacionalização dessas iniciativas. Os avanços ainda não são suficientes e não contam com o amparo de uma institucionalidade adequada para reduzir as incertezas inerentes aos processos de inovação. É consenso entre os estudiosos do assunto que a insegurança jurídica, que ganha ainda maior dimensão em razão de uma institucionalidade inadequada que a alimenta, dificulta a criação de confiança de investidores privados nas atividades de inovação e sua expansão no país. Entre os exemplos de insegurança jurídica mencionados por empresários e dirigentes de instituições de ciência e tecnologia (ICTs), estão as interpretações que a Secretaria da Receita poderá dar ao uso dos incentivos fiscais recém-criados, ou ainda, a posição do Tribunal de Contas em relação à subvenção econômica e à aplicação da Lei 8.666 (Lei de Licitações Públicas), com respeito ao que estabelece a Lei de Inovação sobre compras governamentais e encomendas do governo enquanto instrumentos de política industrial e tecnológica. Também é preciso uma definição clara de papéis e limites de competências dos diferentes agentes estatais, e entre os diferentes poderes e instâncias. Afinal, a qualidade da regulação requer uma profunda revisão que deverá envolver os agentes interessados, contribuindo para um clima mais favorável à participação dos setores produtivos e instituições de interface, no esforço da política de inovação tecnológica. A experiência de outros países comprova que o processo de inovação tem sua sustentação fundamentada em uma base educacional, em políticas públicas adequadas e continuadas que contemplem os aspectos regulatórios, fiscais e financeiros, em empresários inovadores e na existência de um aparato jurídico seguro que incentive e atraia investimentos para o setor produtivo e dê segurança ao gestor público na tomada de decisão. Há evidências de que sem tais condições torna-se difícil construir um sistema de inovação tecnológica que garanta ao Brasil sua inserção num mercado internacional cada vez mais competitivo. Este tema interessa, sobretudo, àqueles que estão preocupados com a inovação tecnológica e com os rumos da indústria e dos negócios brasileiros como dirigentes de instituições públicas e privadas; empresários; profissionais que atuam nos órgãos de controle; juristas e advogados; responsáveis por instituições de ensino e de pesquisa; pesquisadores e gestores de pesquisa, que estiveram tão bem representados no Seminário Inovação e Segurança Jurídica. A promoção dos debates sobre o assunto contribuíram com o aprimoramento do marco jurídico e para assegurar um ambiente favorável à inovação tecnológica, com a eliminação dos gargalos que ainda permanecem, debatendo questões relacionadas às instituições envolvidas, e ao papel do Estado como articulador e fomentador do processo de inovação. Procurou-se nas discussões identificar quais são as condições ideais para um ambiente legal que garanta a estabilidade da legislação, favoreça o estabelecimento de parcerias, de contratos ágeis e maior segurança nos cumprimentos de acordos e compromissos de longo prazo. |
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