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O Mecanismo de desenvolvimento limpo : guia de orientação-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2002Apresentamos este Guia de Orientação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, editado pela Fundação Getulio Vargas - FGV sob o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento - Unctad, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, tendo contado com a supervisão jurídica de Motta, Fernandes Rocha - Advogados - MFRA. Visando orientar os interessados em atividades de projeto associadas ao MDL, este Guia foi elaborado em linguagem simples, e contempla, de maneira resumida, as regras e os procedimentos mais importantes das decisões relativas ao MDL. O Guia tomou por base o Protocolo de Quioto e os chamados Acordos de Marraqueche, firmados na Sétima Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP-7, ocorrida em novembro de 2001, no Marrocos. Incorpora, ainda, o modelo contendo as diretrizes do Documento de Concepção de Projeto e as modalidades e procedimentos para projetos de pequena escala aprovados durante a COP-8, realizada entre 23 de outubro e 01 de novembro de 2002, em Nova Delhi.
O Mecanismo de desenvolvimento limpo: guia de orientação - 2009-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2009Esta atualização, revista e ampliada, do Guia de Orientação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi encomendada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e elaborada sob o patrocínio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, sigla, em inglês, da United Nations Conference on Trade and Development). A revisão do conteúdo contou com assistência direta do MCT e da UNCTAD. A publicação foi patrocinada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O MDL é o único mecanismo por meio do qual países desenvolvidos, e com compromissos quantificados de redução e limitação de emissões estabelecidos pelo Protocolo de Quioto (comumente denominados "metas"), podem abater parte dessas metas mediante aquisição de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) geradas por projetos de MDL em países em desenvolvimento. Considerando que o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto (2008 a 2012) iniciou-se em 01 de janeiro de 2008, a janela de oportunidades em relação ao MDL ainda está aberta. Além disso, nas negociações em curso, as Partes do Protocolo têm demonstrado interesse na sua continuidade após 2012, especificamente no que se refere ao segundo período de compromisso. O Guia tem três objetivos principais: fornecer informações para todos os interessados em atividades de projeto de MDL; esclarecer a regulamentação específica sobre submissão de atividades de projeto de MDL no Brasil; e facilitar o entendimento do processo e, conseqüentemente, promover o desenvolvimento de projetos de MDL no país. O Capítulo 1 descreve o contexto geral dos esforços internacionais, tanto do ponto de vista científico como político, para lidar com o desafio da mudança global do clima. Para efeito dos interessados em desenvolver atividades de projeto de MDL no Brasil, o Capítulo 2 é o que trata diretamente do MDL e o Capítulo 3 do processo de submissão de um projeto à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC) para obtenção da Carta de Aprovação do Governo brasileiro. O conteúdo do Guia de Orientação baseia-se em decisões da COP - Conferências das Partes - e da COP/MOP - Conferências das Partes na qualidade de reunião das Partes do Protocolo de Quioto - de interesse do MDL até a COP 14 (COP/MOP 4), realizada em Póznan, 2008; e deliberações do Conselho Executivo do MDL até sua reunião de número 46 realizada em março de 2009. Também foram utilizadas como fontes de consulta, a cartilha elaborada pelo BNDES intitulada "Efeito Estufa e a Convenção sobre Mudança do Clima", a publicação, de dezembro de 2002, do MCT, denominada "O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - Guia de Orientação", sob coordenação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da UNCTAD, entre outras referências. Por fim, é importante esclarecer que a regulamentação do MDL é dinâmica, refletindo não apenas as negociações no âmbito da Conferência das Partes na qualidade de Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (COP/MOP), mas também decisões tomadas nas reuniões periódicas do Conselho Executivo do MDL. Dessa forma, novas deliberações poderão alterar o conteúdo deste Guia. Os princípios, as regras e a estrutura geral de funcionamento do MDL já estão definidos. No entanto, algumas dessas regras são específicas para o primeiro período de compromisso, de 2008 a 2012, e poderão ser renegociadas para períodos subseqüentes. Na elaboração deste Guia de Orientação, foram consultados diferentes públicos de interesse, com o objetivo de atender às principais questões e dúvidas dos leitores - sempre buscando uma linguagem concisa e simples para esclarecer as principais regras e procedimentos de funcionamento do MDL. No que diz respeito ao Brasil, essas regras são rigorosamente aplicadas com o objetivo de assegurar efetivas reduções e/ou remoções de gases de efeito estufa da atmosfera, preservando a integridade ambiental do Protocolo de Quioto e a reconhecida qualidade dos projetos implantados no país.
2017_modelagem_setorial_opcoes_baixo_carbono_setor_ferroligas.pdf.jpgModelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor de ferroligas-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2017o presente trabalho é composto por uma introdução, quatro capítulos e as considerações finais. O capítulo 1 tratará de caracterizar os principais processos produtivos do setor, bem como apresentará os consumos energéticos específicos em nível desagregado. No capítulo 2, serão detalhadas as melhores tecnologias disponíveis (MTD), visando, direta ou indiretamente, mitigar emissões de GEE. No capítulo 3, apresentar-se-ão os cenários de referência (REF), baixo carbono (BC) e baixo carbono com inovação (BC+I) construídos para o setor. No capítulo 4, serão identificados barreiras e cobenefícios à implementação das MTD e instrumentos aplicáveis, visando à adoção dos cenários de baixo carbono. Por fim, serão apresentadas as considerações finais do presente estudo.
2017_modelagem_setorial_opcoes_baixo_carbono_setor_gestao_residuos.pdf.jpgModelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor de gestão de resíduos-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2017Esse relatório considera uma avaliação setorial, a qual não observa possíveis efeitos de não aditividade dos potenciais de mitigação do sistema energético. De fato, a avaliação setorial é relevante, sobretudo, para realizar o mapeamento das Melhores Tecnologias Disponíveis (MTD), visando à mitigação setorial de emissões de GEE, para, partindo disso, constituir uma base de dados visando à modelagem do setor de gestão de resíduos em cenários integrados do sistema energético e do setor de agricultura, florestas e outros usos do solo. Portanto, resultarão dos cenários integrados estimativas robustas dos potenciais e custos de abatimento desses setores, que serão reportadas no relatório relativo à modelagem integrada. Além disso, a avaliação setorial é relevante fonte de subsídios para os formuladores de políticas públicas elaborarem instrumentos visando à implementação de cenários de baixo carbono.
2017_modelagem_setorial_opcoes_baixo_carbono_setor_metalurgia_metais _naoferrosos.pdf.jpgModelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor de metalurgia de metais não ferrosos-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2017O presente trabalho é composto por uma introdução, quatro capítulos e as considerações finais. O capítulo 1 tratará de caracterizar os principais processos produtivos do setor, bem como apresentará os consumos energéticos específicos em nível desagregado. No capítulo 2, serão detalhadas as melhores tecnologias disponíveis (MTD), visando, direta ou indiretamente, mitigar emissões de GEE. No capítulo 3, apresentar-se-ão os cenários de referência (REF), baixo carbono (BC) e baixo carbono com inovação (BC+I) construídos para o setor. No capítulo 4, serão identificados barreiras e cobenefícios à implementação das MTD e instrumentos aplicáveis, visando à adoção dos cenários de baixo carbono. Por fim, serão apresentadas as considerações finais do presente estudo.
2017_modelagem_setorial_opcoes_baixo_carbono_setor_mineracao_pelotizacao.pdf.jpgModelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor de mineração e pelotização-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2017O presente trabalho é composto por uma introdução, quatro capítulos e as considerações finais. O capítulo 1 tratará de caracterizar os principais processos produtivos do setor de mineração e pelotização, bem como apresentará os consumos energéticos específicos e as principais fontes emissoras de GEE dessas atividades. No capítulo 2, serão detalhadas as melhores tecnologias disponíveis (MTD) para o setor, visando, direta ou indiretamente, à mitigação de emissões de GEE. No capítulo 3, apresentar-se-ão os cenários de referência (REF), baixo carbono (BC) e baixo carbono com inovação (BC+I) construídos para o setor. No capítulo 4, serão identificados barreiras e cobenefícios à implementação das MTD e instrumentos aplicáveis, visando à adoção dos cenários de baixo carbono. Por fim, serão apresentadas as considerações finais do presente estudo.
2019_modelagem_setorial_opcoes_baixo_carbono_setor_outras_industrias.pdf.jpgModelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor de outras indústrias-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2017O presente trabalho é composto por uma introdução, quatro capítulos e as considerações finais. O capítulo 1 tratará de caracterizar os principais processos produtivos dos setores de cal, gesso e vidro, bem como apresentará os consumos energéticos específicos e as principais fontes emissoras de GEE dessas atividades. No capítulo 2, serão detalhadas as melhores tecnologias disponíveis (MTD) para o setor de outras indústrias, visando, direta ou indiretamente, à mitigação de emissões de GEE, com seus respectivos potenciais de abatimento de CO2. No capítulo 3, apresentar-se-ão os cenários de referência (REF) e baixo carbono (BC) construídos para o setor. No capítulo 4, serão identificados barreiras e cobenefícios à implementação das MTD e instrumentos aplicáveis, visando à adoção do cenário BC. Por fim, serão apresentadas as considerações finais do presente estudo.
2017_modelagem_setorial_opcoes_baixo_setor_oleo_gas_natural.pdf.jpgModelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor de óleo e gás natural-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2017Este documento foi subdividido em quatro capítulos, além das seções introdutória e de considerações finais. Inicialmente, serão descritos os procedimentos metodológicos gerais considerados na construção dos cenários REF e BC. O segundo e o terceiro capítulos tratam de caracterização, processos industriais e evolução, assim como construção dos referidos cenários para E&P de óleo e gás natural e refino de petróleo. Finalmente, no quarto capítulo, avaliam-se barreiras e cobenefícios associados à adoção das atividades de baixo carbono pelo setor de óleo e gás natural, para, partindo disso, serem propostos instrumentos de política pública visando a sua adoção.
2017_modelagem_setorial_opcoes_baixo_carbono_setor_papel_celulose.pdf.jpgModelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor de papel e celulose-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2017O presente trabalho é composto por uma introdução, quatro capítulos e as considerações finais. O capítulo 1 tratará de caracterizar os principais processos produtivos e apresentará os consumos energéticos específicos em nível desagregado e principais fontes de emissão no setor. No capítulo 2, serão detalhadas as melhores tecnologias disponíveis (MTD), visando, direta ou indiretamente, mitigar emissões de GEE. No capítulo 3, apresentar-se-ão os cenários de referência (REF), baixo carbono (BC) e baixo carbono com inovação (BC+I), construídos para o setor. No capítulo 4, serão identificados barreiras e cobenefícios à implementação das MTD e instrumentos aplicáveis, visando à adoção dos cenários de baixo carbono. Por fim, serão apresentadas as considerações finais do presente estudo.
2017_modelagem_setorial_opcoes_baixo_carbono_setor_termeletricas_termonucleares.pdf.jpgModelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor de termelétricas e termonucleares-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2017Este relatório apresenta, inicialmente, um cenário de referência (REF) para os setores de mineração de carvão, termelétricas fósseis e termonucleares, a partir do qual são apresentadas as melhores tec- nologias disponíveis (MTD) com seus custos (US$/tCO2e) e potenciais de redução de emissões (tCO2e) correspondentes, ora compreendidas no cenário de baixo carbono (BC). Finalmente, são propostos instrumentos de política pública que potencializariam, por meio da remoção de barreiras existentes, a implementação das MTD.
2017_modelagem_setorial_opcoes_baixo_carbono_setor_transportes.pdf.jpgModelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor de transportes-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2017Este estudo tem por objetivo auxiliar o governo brasileiro a reforçar a sua capacidade técnica de apoiar a implementação de ações de mitigação de emissões de GEE no setor de transportes.
2017_modelagem_setorial_opcoes_baixo_carbono_setor_quimico.pdf.jpgModelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor químico-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2017O presente trabalho é composto por uma introdução, quatro capítulos e as considerações finais. O capítulo 1 tratará de caracterizar os principais processos produtivos do setor, bem como apresentará os consumos energéticos específicos em nível desagregado. No capítulo 2, serão detalhadas as melhores tecnologias disponíveis (MTD), visando, direta ou indiretamente, mitigar emissões de GEE. No capítulo 3, apresentar-se-ão os cenários de referência (REF), baixo carbono (BC) e baixo carbono com inovação (BC+I) construídos para o setor. No capítulo 4, serão identificados barreiras e cobenefícios à implementação das MTD e instrumentos aplicáveis, visando à adoção dos cenários de baixo carbono pelo setor químico. Por fim, serão apresentadas as considerações finais do presente estudo.
2017_modelagem_setorial_opcoes_baixo_carbono_setor_textil.pdf.jpgModelagem setorial de opções de baixo carbono para o setor têxtil-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2017O presente relatório é composto por seis capítulos, além da seção introdutória e das considerações finais. O capítulo 1 caracteriza o setor, com foco nos processos produtivos, segmentação e consumos específicos de energia. O capítulo 2 trata das melhores tecnologias disponíveis (MTD) para o setor, visando, direta ou indiretamente, à mitigação de emissões de GEE. Nos capítulos 3, 4 e 5, são apresentados os cenários de referência (REF), baixo carbono (BC) e baixo carbono com inovação (BC+I). Por fim, o capítulo 6 trata de barreiras, cobenefícios e instrumentos de políticas públicas para a adoção dos cenários de baixo carbono pelo setor têxtil.
Mudança do clima 2021: a base científica: sumário para formuladores de políticas--2021-
Mudança do clima e terra: sumário para formuladores de políticas--2020-
O oceano e a criosfera em um clima em mudança: sumário para formuladores de políticas--2019-
2017_relatorio_analise_cobeneficios_ambientais_estrategias_baixo_carbono.pdf.jpgOpções de mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) em setores-chave do Brasil: análise de co-benefícios ambientais de estratégias de baixo carbono-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2017O presente relatório constitui o produto associado à terceira etapa do projeto, que tem por objetivo avaliar cobenefícios ambientais locais, em termos de qualidade do ar e poluição atmosférica, de cenários de mitigação de GEE. Trata-se de identificar em que medida os cenários denominados de baixo carbono (BC) levariam a cobenefícios em termos de emissões de poluentes atmosféricos locais.
2017_relatorio_cobeneficios_plantas_solares_concentracao.pdf.jpgOpções de mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) em setores-chave do Brasil: relatório cobenefícios de plantas solares de concentração-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2017Este relatório objetiva avaliar os cobenefícios relacionados ao desenvolvimento de uma indústria local que ampare a implementação de plantas heliotérmicas (em inglês, concentrated solar power – CSP). Para tal, será feita uma análise da indústria brasileira para identificar quais elos da cadeia de valor dessa tecnologia já estão desenvolvidos no país. Em seguida, será simulada a geração de emprego e renda associada ao desenvolvimento da indústria local, utilizando a ferramenta Jobs and Economic Development Impact (JEDI) Model.
2017_opcoes_transversais_mitigacao_emissoes_gases_efeito_estufa_captura_transporte _armazenamento_carbono.pdf.jpgOpções transversais para mitigação de emissões de gases de efeito estufa: captura, transporte e armazenamento de carbono-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2017Este documento apresenta a avaliação do potencial de aplicação de sistemas de captura de carbono a diferentes segmentos produtivos da economia brasileira. Como a captura implica a necessidade de armazenamento (usualmente geológico para a larga escala), este relatório também abrange a avaliação das opções de transporte, armazenamento ou uso do CO2 capturado.
2017_opcoes_transversais_mitigacao_emissoes_gases_efeito_estufa_redes_inteligentes.pdf.jpgOpções transversais para mitigação de emissões de gases de efeito estufa: redes inteligentes-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2017Este estudo tem por objetivo apresentar as características gerais, os impactos, custos e benefícios associados à implementação das redes elétricas inteligentes no Brasil