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|---|---|---|---|---|
 | Cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre Brasil e Japão no século XXI: contribuições para o desenvolvimento | Sant'Anna, Nanahira de Rabelo e | - | A dissertação descreve e analisa o histórico recente das relações de cooperação em CT&I entre Brasil e Japão, com ênfase nos acordos assinados desde a década de 1970 e nos projetos realizados na primeira década do Século XXI, de modo a verificar as contribuições dessas ações de cooperação bilateral para a melhoria de competências em CT&I que repercutem no desenvolvimento brasileiro. As contribuições da cooperação bilateral em CT&I para o desenvolvimento são verificadas mediante comparação entre as estratégias e setores priorizados pelas políticas de CT&I de Brasil e Japão e as ações e áreas nas quais a cooperação bilateral foi realizada. Para tanto, são apresentadas as políticas de CT&I dos dois países, elaboradas desde as décadas finais do Século XX, destacando-se as orientações para cooperação internacional nelas contidas. O marco de referência teórica e conceitual caracteriza-se por exercício interdisciplinar entre três campos de estudo, Relações Internacionais, Economia e Sociologia. O método utilizado, de forma predominante, foi o qualitativo. Concluiu-se que a cooperação bilateral foi fortalecida nas últimas décadas, mas carece de diversificação dos setores nos quais acordos são firmados e projetos realizados. O aumento do conhecimento mútuo, a maior participação do setor privado, e a melhoria do engajamento dos representantes das áreas acadêmica e governamental nos mecanismos bilaterais são caminhos indicados para o equilíbrio de interesses no incremento da cooperação em CT&I entre Brasil e Japão, propósito cuja realização poderá repercutir positivamente no desenvolvimento brasileiro. |
 | Cooperação técnica entre Japão e Brasil e entre Brasil e Timor Leste em perspectiva comparada | Sant'Anna, Nanahira de Rabelo e | - | O trabalho apresenta análise comparativa de casos de cooperação técnica realizada entre Brasil e dois países de diferentes níveis de desenvolvimento da Ásia, região considerada como um dos últimos grandes espaços para a consolidação do perfil global brasileiro. Verificaram-se semelhanças e diferenças entre a cooperação fornecida pelo Japão ao Brasil desde meados do Século XX e a cooperação brasileira em Timor Leste no Século XXI, com base em discursos apresentados pelos doadores em políticas externas relativas a cooperação técnica internacional, bem como nos marcos jurídico e operacional da cooperação, especialmente na forma de acordos e projetos, com vistas a analisar em que medida a cooperação técnica brasileira pode apresentar alternativas a modelos de países avançados como o Japão, no sentido da promoção do desenvolvimento com esforços cooperativos caracterizados como efetivas operações conjuntas. |
 | Criação de um ambiente para o processamento de córpus de Português Histórico | Candido Junior, Arnaldo | - | A utilização de córpus tem crescido progressivamente em áreas como Linguística e Processamento de Língua Natural. Como resultado, temos a compilação de novos e grandes córpus e a criação de sistemas processadores de córpus e de padrões para codificação e intercâmbio de textos eletrônicos. Entretanto, a metodologia para compilação de córpus históricos difere das metodologias usadas em córpus contemporâneos. Outro problema é o fato de a maior parte dos processadores de córpus proverem poucos recursos para o tratamento de córpus históricos, apesar de tais córpus serem numerosos. Da mesma forma, os sistemas para criação de dicionários não atendem satisfatoriamente necessidades de dicionários históricos. A motivação desta pesquisa é o projeto do Dicionário Histórico do Português do Brasil (DHPB) que tem como base a construção de um córpus de Português do Brasil dos séculos XVI a XVIII (incluindo alguns textos do começo do século XIX). Neste trabalho são apresentados os desafios encontrados para o processamento do córpus do projeto DHPB e os requisitos para redação de verbetes do dicionário histórico. Um ambiente computacional para processamento de córpus, criação de glossários e redação de verbetes foi desenvolvido para o projeto DHPB, sendo possível adaptá-lo para ser aplicado a outros projetos de criação de dicionários históricos. |
 | CSBC: uma estratégia para promover cidades sustentáveis | Chang, Daniel Lage | - | A humanidade se encontra em intenso processo de urbanização. Até 2050 serão mais de 2 bilhões de habitantes adicionais vivendo em cidades e ampliando a demanda por recursos naturais e infraestrutura. Esta tendência ocorre dentro de um delicado processo de mudanças climáticas onde a integridade da biosfera encontra-se em alto risco. A complexidade do meio urbano e a natureza interdisciplinar da sustentabilidade demandam uma visão sistêmica da vida e tornam a promoção de cidades sustentáveis um grande desafio para acadêmicos, formuladores de políticas, gestores públicos, empreendedores e líderes urbanos. As cidades concentram conhecimento e inovação para gerar o impacto necessário para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O desenvolvimento urbano baseado no conhecimento é um novo paradigma para desenvolver territórios a partir de atividades baseadas no conhecimento que resultem em maior nível de prosperidade compartilhada e qualidade de vida para seus habitantes. O objetivo deste trabalho é propor uma estratégia para promover cidades sustentáveis baseadas no conhecimento. A pesquisa qualitativa realizada envolve a revisão sistemática integrativa da literatura com as abordagens sobre avaliação de cidades sustentáveis e análise dos pontos fortes e limitações dos principais modelos e iniciativas levantados e a elaboração de estudo de caso sobre a implementação em Florianópolis dos indicadores de sustentabilidade da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis. Os dados coletados por meio de análise de documentos e observação participante no Grupo de Trabalho de Indicadores da Rede Veracidade Florianópolis foram analisados e produziram subsídios para a elaboração da estratégia proposta. A Cidade Sustentável Baseada no Conhecimento é uma estratégia composta por três eixos interconectados: laboratórios de inovação urbana como direcionadores de implementação, desenvolvimento urbano baseado no conhecimento como abordagem integrada de gestão do conhecimento e sistema de capitais como estrutura de valor para o monitoramento e avaliação da sustentabilidade da cidade. A implementação desta estratégia pode ser estimulada por desafios urbanos definidos para orientar missões e mobilizar atores para acelerar a transformação urbana sustentável de cidades. |
 | Da estrutura de expressões nominais quantificadas em posição de tópico | Aguiar, Ana Carolina Nunes de | - | Como se sabe, DPs topicalizados são sujeitos a uma restrição de definitude, assim, um elemento indefinido não pode aparecer na posição de tópico (Cf. Hankamer, 1971; Kuno, 1972; Pontes, 1907; Raposo, 1990; Kato, 1990, entre outros). Assim, sintagmas determinantes quantificados (SDQS) não podem ser topicalizados nem em Inglês nem no Português do Brasil. No entanto, nossa análise de dados do Português do Brasil sugere que SDQs podem aparecer em posição de tópico em situações discursivas com retomada de contexto (cf. contexto pergunta-resposta) e, mesmo em situações sem retomada de contexto (out of the blue contexts), se apresentarem um modificador restritivo interno. Temos, portanto, as seguintes generalizações: (I) SDQs nus podem ocorrer em posição de tópico quando a situação discursiva imediata Ihes fornece um antecedente; (II) SDQs com modificadores restritivos podem ser topicalizados mesmo nas chamadas situações discursivas de sopetão (out of the blue contexts). Generalização I: Em nossa análise, SDQs nus possuem uma estrutura subjacente envolvendo elisão de um NP partitivo. Apresentaremos os seguintes argumentos em favor dessa análise: Primeiro, esses SDQs podem ser pronunciados (spelf-ouf) sem o processo de elisão. Segundo, eles também obedecem à restrição de partitividade (cf. Jackendoff (1977), de Hoop (1998)) segundo a qual o SN que segue a preposiçao partitiva tem de ser definido. É possível, portanto, concluir que a generalização (I) é apenas um subcaso da Generalização (II). Generalização II: Pressupondo, assim, a restrição de definitude para a posição de tópico e que definitude é um traço do determinante, então, ao considerar a generalização II, nos confrontamos com a seguinte questão: Dentro da teoria do DP (Szabolcsi (1983), Abney (1987)), como explicar que um modificador do nome pode influenciar na definitude do determinante de maneira composicional? Nossa resposta fundamenta-se numa visão relacional à la Larson (1991, 2004) de determinantes. Nessa visão, o determinante é, primeiramente, concatenado (merged) com o modificador da expressão nominal e depois se move para uma posição mais alta dentro do DP Shell. Seguindo Keenan and Stavi (1984), sugerimos que na concatenação do quantificador com o modificador restritivo, DP torna-se [+ definido], podendo, portanto, ser topicalizado. Como se sabe, a presença de um argumento indireto dentro do VP Shell pode modificar a telicidade de verbos. (Cf. Verkuyl 1972; Tenny 1994) Neste trabalho, apresentamos uma comparação entre DPs e VPs, observando que o traço definido do quantificador também é modificado quando o DP Shell contém um modificador restritivo. Apresentamos as seguintes evidências para esta análise: a) a presença de orações relativas ou sintagmas preposicionados que são complementos do nome não licencia um DP quantificado em posição de tópico; b) algumas expressões idiomáticas nominais são formadas pelo determinante e pelo modificador restritivo, excluindo o nome. |
 | DBSitter-AS: um Framework Orientado a Agentes para Construção de Componentes de Gerenciamento Autônomo para SGBD | Maciel, Paulo Roberto Moreira | - | A Computação Autônoma é uma área de pesquisa que busca o desenvolvimento de software capaz de autoconfiguração, auto-otimização, autoproteção, auto-reparação, autoconhecimento e antecipação de necessidades, utilizando-se de padrões abertos. No caso particular de Sistemas de Gerenciamento de Bancos de Dados (SGBD), podemos resumir esses princípios como características para autogerenciamento. Uma das formas de implementar características de autogerenciamento é através do desenvolvimento de Sistemas Multiagentes (SMA) que realizem a monitoração, prevenção ou solução de falhas e aperfeiçoamento de um sistema alvo. Não há ainda muitas especificações formais de como implementar autonomia para SGBD, em especial se desenvolvida via SMA. No contexto acima, o objetivo deste trabalho é a especificação de um framework arquitetural que guie o desenvolvimento de componentes de SMA que possam prover SGBD de capacidade de autogerenciamento, auxiliando os Administradores de Bancos de Dados nas suas atividades diárias. O Framework DBSitter-AS foi concebido utilizando a metodologia Tropos para desenvolvimento de SMA e especifica como construir uma sociedade de agentes capaz de realizar ações coordenadas de monitoria, prevenção e resolução de falhas em SGBD de mercado. A sociedade de agentes concebida est· configurada em uma camada externa ao SGBD, possui uma estrutura de persistência própria e permite registro de regras e políticas organizacionais a serem obedecidas. O DBSitter-AS È uma especificação flexível no que tange a permitir o cadastro de sintomas de falhas e ações de resolução configuráveis para tipos diferentes de SGBD. Para mostrar como a especificação pode ser adaptada para casos reais, mostramos um exemplo de implementação para um caso típico de falha. |
 | Desempenho do modelo global CPTEC/COLA durante episódios de ZCAS, utilizando os esquemas de convecção profunda tipo Kuo e Arakawa-Schubert relaxada | Mendonça, Antônio Marcos | - | Um dos fenômenos meteorológicos de verão mais importantes da América do Sul é a Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). Diversos estudos têm sido feitos a fim de compreender a dinâmica atmosférica envolvida na sua formação. Neste trabalho, avalia-se a performance do modelo global do Centro de Previsão e Estudos Climáticos (CPTEC) durante três episódios de ZCAS. A avaliação do modelo é realizada com base em índices estatísticos, tais como erro médio, erro médio quadrático e coeficiente de correlação linear, para as variáveis altura geopotencial, temperatura virtual, convergência do fluxo de umidade, umidade específica, vento zonal, vento meridional e água precipitável. A avaliação da previsão de precipitação é baseada no índice threat score, dividindo-a em quatro categorias, chuva-não chuva, chuvas fracas, moderadas e fortes. Duas versões do modelo global são utilizadas, uma com o esquema de parametrização da convecção profunda tipo Kuo e outra com o esquema Arakawa- Schubert Relaxada (RAS). Compara-se a performance das duas versões para os casos de ZCAS selecionados em relação às regiões: América do Sul (AS), Tropical (TR), Extratropical (EX), Continente (CON) e Oceanos (OCE). Observa-se que a formação, a intensificação e a dissipação da ZCAS influenciam na qualidade das previsões, determinando em alguns casos, o final da previsão útil. A versão do modelo com parametrização Arakawa-Schubert apresenta melhor desempenho em prever a altura geopotencial (500 hPa), convergência de umidade (850 hPa), ventos zonal e meridional (850 hPa) em todas as regiões; no nível de 250 hPa, o vento zonal sobre as regiões AS, TR e CON e o vento meridional sobre a região TR; a temperatura virtual (1000 hPa) sobre as regiões AS, TR, EX e CON, e a água precipitável sobre as regiões AS, TR e CON. A versão com parametrização KUO apresenta-se melhor para a umidade específica em todas as regiões, para o vento zonal (250 hPa) e água precipitável sobre as regiões EX e OCE, e vento meridional sobre as regiões AS, EX, CON e OCE. A análise do índice threat score indica que ambas as versões apresentam melhor desempenho em prever a ocorrência/não ocorrência de precipitação e deficiência em prever chuvas fortes. Entretanto, em geral, a versão com Arakawa-Schubert apresenta melhores resultados. |
 | Desenvolvimento de corantes naturais estruturados para uso em plástico | Velho, Sérgio Roberto Knorr | - | O trabalho buscou identificar se o intemperismo acelerado Xênon, utilizando a norma ASTM D4452-12, em corantes naturais encapsulados em matriz de sílica pelo processo sol gel com o uso de alcóxidos, conforme descrito pela patente INPI BR 10 2013 0219835, e injetadas em matriz de policloreto de polivinila (PVC) preservam as características de cor original dos corantes. Utilizou-se comparação dos mesmos corantes naturais – carmim, curcuma, índigo e urucum – sem encapsulamento e com encapsulamento, e injetados na mesma matriz de PVC. Executou-se a determinação da variação da cor antes do ensaio de intemperismo e após 126 h, 252 h, 378 h e 504 h em câmara de intemperismo Xênon utilizando-se a norma ASTM D4459-12. Utilizou-se o corante Tartrazina (INS 102) um azo corante sem encapsulamento como comparação do comportamento dos corantes naturais com um corante sintético. Os resultados indicam que não houve proteção da perda da coloração para os corantes naturais encapsulados, sendo a perda de coloração mais acentuada que os não encapsulados. Concluiu-se que é necessário executar alguns cuidados nas fases de encapsulamento dos corantes naturais como: uma dispersão cuidadosa dos corantes naturais e inclusão de um processo de repetição do encapsulamento do xerogel. |
 | Desenvolvimento de corantes naturais estruturados para uso em plástico | Velho, Sérgio Roberto Knorr | - | O trabalho buscou identificar se o intemperismo acelerado Xênon, utilizando a norma ASTM D4452-12, em corantes naturais encapsulados em matriz de sílica pelo processo sol gel com o uso de alcóxidos, conforme descrito pela patente INPI BR 10 2013 0219835, e injetadas em matriz de policloreto de polivinila (PVC) preservam as características de cor original dos corantes. Utilizou-se comparação dos mesmos corantes naturais – carmim, curcuma, índigo e urucum – sem encapsulamento e com encapsulamento, e injetados na mesma matriz de PVC. Executou-se a determinação da variação da cor antes do ensaio de intemperismo e após 126 h, 252 h, 378 h e 504 h em câmara de intemperismo Xênon utilizando-se a norma ASTM D4459-12. Utilizou-se o corante Tartrazina (INS 102) um azo corante sem encapsulamento como comparação do comportamento dos corantes naturais com um corante sintético. Os resultados indicam que não houve proteção da perda da coloração para os corantes naturais encapsulados, sendo a perda de coloração mais acentuada que os não encapsulados. Concluiu-se que é necessário executar alguns cuidados nas fases de encapsulamento dos corantes naturais como: uma dispersão cuidadosa dos corantes naturais e inclusão de um processo de repetição do encapsulamento do xerogel. |
 | Desenvolvimento de um mapa genético de ligação de macieira saturado para a região com resistência à mancha foliar de Glomerella (Colletotrichum gloeosporioides) | Silva, Maguida Fabiana da | - | Desde a década de 80, o cultivo da macieira no Brasil vem sofrendo grandes perdas devido à Mancha foliar de Glomerella (MFG) causada por Colletotrichum spp. Esta doença tem se espalhado pelos pomares do sul do Brasil, e recentemente também pelos pomares dos Estados Unidos. Devido aos prejuízos econômicos causados pela MFG é crescente a preocupação por parte da comunidade científica em buscar o entendimento dos mecanismos genéticos envolvidos na resistência a essa doença, uma vez que não existem medidas de controle químico que atendam às exigências da produção integrada (PIM). Neste sentido, o objetivo deste trabalho foi desenvolver um mapa genético de ligação, em macieira, saturado para a região que contém o gene de resistência à Mancha Foliar de Glomerella (Colletotrichum gloeosporioides), visando contribuir para a eficiência na geração de novas cultivares de macieira resistentes a essa doença. Foi analisada reação à MFG em três populações de mapeamento (M-13/91 x M-46/94, M-13/91 x ‘Gala’ e ‘Pink Lady’ x ‘Imperatriz’). Os resultados obtidos nos bioensaios indicaram a necessidade de se fazer ajustes de metodologia para incubação da MFG em cada caso. A reação identificada nas populações em estudo aponta para uma resistência monogênica recessiva, concordando, portanto, com os resultados encontrados na literatura. Contudo, os resultados encontrados também não permitem rejeitar a hipótese de segregação de 9:7. Assim, não se descarta a hipótese de que outro gene esteja interferindo nas respostas das plantas ao Colletotricum spp. Foi também realizada a seleção de marcadores RAPD, microssatélites e AFLP, visando mapeamento genético de macieira em duas populações segregantes. Para os marcadores RAPD a estratégia de seleção de marcadores utilizada foi o BSA. Dos 195 iniciadores RAPD testados, v nenhum apresentou produto de amplificação co-segregando com o gene de resistência a MFG. No caso dos marcadores microssatélites o polimorfismo encontrado foi abundante e dos 93 iniciadores testados, 63 foram utilizados no mapeamento genético da população M-13/91 x ‘Gala’. Os marcadores AFLP apresentaram uma média de 13,1 e 10,5 fragmentos polimórficos entre os parentais das duas populações em estudo. Um mapa genético de ligação foi construído para a população proveniente do cruzamento M-13/91 x ’Gala’ contendo 23 grupos de ligação abrangendo 1.179,7 cM com uma média de distância entre marcadores de 8,8 cM. O gene de resistência a MFG foi mapeado no grupo de ligação 15, próximo aos microssatélites NZ02b1 (2,1cM), CH03b06 (6,8cM) e Hi03g06 (7,5 cM). O microssatélite NZ02b1 pode ser utilizado em programas de melhoramento de macieira, visando selecionar plantas resistentes a MFG, uma vez que o mesmo encontra-se ligado ao gene de resistência a essa doença. A freqüência de recombinação relativamente baixa entre eles caracteriza este como um marcador útil para seleção indireta. |
| Desenvolvimento do protótipo avançado de um sistema de apoio à formulação e avaliação de Projetos agroindustriais | Fernandes, Aline Regina | - | - | |
| Diagnóstico e proposta de modelo de gestão dos resíduos eletroeletrônicos gerados nos ministérios do governo brasileiro | Freitas, Débora Maria da Silva | - | O avanço tecnológico e o crescente processo de industrialização vêm progressivamente interferindo e alterando a dinâmica da natureza. Esse avanço, principalmente a partir do século XVIII, impulsionado pelo capitalismo, colocou definitivamente os interesses das sociedades humanas de um lado e a conservação do meio natural, de outro. Muito tempo se passou até que o homem começasse a perceber que o desenvolvimento trazia, além de conforto e praticidade, impactos depredatórios à natureza. Nesse cenário, a evolução da eletroeletrônica, mesmo sendo considerada como um desenvolvimento “limpo”, também contribui com elementos nocivos ao meio ambiente. Diante desse cenário, foram analisados modelos de gestão de Resíduos Eletroeletrônicos - REEs já implantados, para subsidiar a formulação e apresentação de uma proposta de modelo de gestão para os ministérios Brasileiros. O objetivo geral deste trabalho é realizar o diagnóstico dos resíduos eletroeletrônicos gerados nas estruturas dos ministérios do governo brasileiro localizados em Brasília/DF, e propor um modelo de gestão. Como objetivos específicos buscou-se primeiramente identificar quais os tipos de resíduos eletroeletrônicos existentes, para em seguida, selecionar o tipo específico objeto de estudo desta pesquisa, no caso, computadores e seus componentes. Depois foi analisada a vida útil desses equipamentos e a destinação utilizada após se tornarem resíduos. No diagnóstico realizado por meio do levantamento de dados junto aos 22 ministérios, chegou-se a um número total de 36.176 computadores em operação. Desde número, a cada ano são descartados 30%, resultando na substituição total das máquinas a cada 3 anos, aproximadamente. O único destino dos computadores descartados permitido pelo serviço público é a doação. O modelo de gestão proposto se baseia em treinamento dos servidores envolvidos no processo; orientações às instituições beneficiadas com a doação quanto à destinação final adequada; reciclagem com o uso da tecnologia de plasma e a criação de um fundo para investimentos em P&D no setor. | |
 | Dinâmica operacional e sustentabilidade econômica de empreendimentos agroindustriais de pequeno porte | Fernandes, Aline Regina | - | As agroindústrias de pequeno porte tem sido promovidas como uma opção viável para agricultores familiares ameçados de exclusão dos mercados atuais como conseqüencia da globalização. A agroindustrialização possibilita a agregação de valor ao produto primário, gerando e aumentando receitas para os pequenos produtores. O governo brasileiro tem consciência de que é dever das políticas públicas estimular agroindústrias de pequena escala como pode ser observado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. No entanto, a experiência tem mostrado a fragilidade destas pequenas empresas face a um ambiente extremamente competitivo num economia aberta. As dificuldades enfrentadas por estes negócios são de diferentes naturezas: tecnológica, institucional e gerencial. A inspeção sanitária é somente uma entre outras limitações do ambiente institucional devido às pesadas exigências em termos de estrutura física. e os procedimentos de registro que constituem uma séria barreira para a formalização de agroindústrias de pequena escala. Em suma, existe uma série de considerações a serem feitas para se avaliar os fatores críticos de sucesso para a sustentabillidade econômica destes empreendimentos. Os objetivos desta pesquisa foi examinar as questões de sustentabilidade financeira sob uma abordagem sistêmica, no sentido de promover uma taxa maior de sobrevivência de agroindústrias beneficiadas por programas promotores de agroindústrias. Como abordagem metodológica, foram usados conceitos e procedimentos da área de dinâmica de sistemas (SD) originalmente desenvolvida no MIT nos anos 50’s. Esta metodologia implica num enfoque multidisciplinar na compreensão e modelagem da estrutura do sistema e sua dinâmica, permitindo a análise de políticas e estratégias que impactam sua performance. A clássica conceitualização de sistema agroindustrial foi utilizada considerando os sub- sistemas de fornecimento, processamento e distribuição e suas relações com o ambiente institucional e competitivo. Uma ampla análise de um seleto grupo de programas destinados à promoção de agroindústrias de pequena escala no Brasil foi feita para elaborar diagramas de influência. Onze programas foram identificados, e dentre estes cinco eram estaduais ou distrital, e seis municipais ou regionais. Uma rapid appraisal foi conduzida através de entrevistas semi- estruturadas com pequenos agricultores de 35 agroindústrias promovidas por estes programas. Também foram entrevistados 27 especialistas, executivos, políticos e técnicos de ONGs envolvidos na promoção de agroindústrias. Estes procedimentos permitiram capturar o modelo mental relevante trazendo à tona a diversidade de ambientes institucionais em torno de cada caso particular, demonstrando como estas experiências de promoção agroindustrial no Brasil estão sendo reproduzidas em várias regiões. Uma extensa descrição e discussão sobre estes programas e seus recursos foi feita no intuito de auxiliar formuladores de políticas no estabelecimento de novas intervenções governamentais. A construção de um modelo de Simulação Dinâmica de Sistema (SD) com o software “POWERSIM” permitiu considerar a iteração entre as variáveis identificadas e o ambiente competitivo. Especial consideração foi dada aos mecanismos de retroalimentação de informação (feedback) e defasagens de tempo (delays) como resultados de ações políticas e suas relações com os sistemas de fornecimento e de distribuição. Também foram examinados os mecanismos relacionados com operações internas (escolhas tecnológicas, procedimentos operacionais, etc.). O modelo foi baseado em sub-sistemas os quais foram construídos independentemente para investigar os gargalos como “custo de qualidade”, “diversificação da produção” e “influência do Sistema Voizin” (uma técnica de produção orgânica) dentre outros. O modelo foi utilizado para simular o comportamento de três unidades agroindustriais em cenários alternativos, revelando muitos insights sobre a sustentabilidade de cada um dos empreendimentos de pequeno porte selecionados e provando ser uma ferramenta potencial para formuladores de políticas na elaboração de estratégias e programas nesta área de atividades. |
| Diretrizes de financiamento para as tecnologias e planos ação tecnológica do projeto TNA_BRAZIL | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | O projeto “Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil (TNA_BRAZIL)” tem por objetivo reforçar a capacidade técnica do governo brasileiro, por meio do desenvolvimento de uma avaliação abrangente das necessidades tecnológicas para implementação de planos de ação climática no país, com vistas a fornecer subsídios às tomadas de decisão referentes ao cumprimento das metas de mitigação de emissões gases de efeito estufa (GEEs), levando em consideração a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil e a Estratégia Brasil para o Fundo Verde do Clima (GCF, do inglês Green Climate Fund) (BRASIL, 2021a). Para elaboração de Planos de Ação Tecnológica (PATs), foram priorizados os seguintes pacotes de tecnologias: energia solar fotovoltaica flutuante; veículos híbridos flex; veículos elétricos a pilha a combustível a etanol; aproveitamento de resíduos agrícolas e agroindustriais; fogões solares fotovoltaicos com indução; materiais inovadores para cimento; indústria 4.0; agricultura de precisão (AP); melhoramento genético animal (MGA) na pecuária bovina de corte; silvicultura e melhoramento genético de espécies nativas; silvicultura com plantios mistos para restauração; e monitoramento por satélite (BRASIL, 2021b; 2021c). | |
 | Diretrizes e estratégias para a modernização de coleções biológicas brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informação sobre biodiversidade | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Autor::Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | A temática da biodiversidade tem recebido atenção crescente na agenda política internacional e em especial no Brasil, país que foi sede da Conferência Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro. A Conferência reuniu 176 governos, mais de 100 chefes de Estado, cerca de 10 mil delegados, e produziu uma das convenções mais desafiantes da atualidade, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Apesar de desafiante, a Convenção sobre Diversidade Biológica recebeu adesão recorde na abertura de sua assinatura (156 países) e, em dezembro de 2005, já havia sido ratificada por 187 países e pela União Européia como bloco regional. A CDB tem três objetivos centrais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos mediante o acesso adequado aos recursos genéticos e a transferência adequada de tecnologias. Com esses objetivos, a CDB lança o desafio de aprimorar as ações de conservação da biodiversidade em particular em países megadiversos e que, à exceção da Austrália, são países em desenvolvimento. Enquanto aprimora a conservação da biodiversidade a CBD propõe estimular o desenvolvimento desses países estabelecendo bases de colaboração tecnológica e financeira diferenciadas com países industrializados. Para tanto a Convenção sobre Diversidade fixou uma série de princípios que representam novos paradigmas no cenário internacional. Um dos princípios da CDB é o reconhecimento dos direitos soberanos dos países sobre seus recursos biológicos, recursos que até 1992 eram tidos com patrimônio comum da humanidade. Outro princípio relevante fixado pela CDB é de que a biodiversidade representa uma preocupação comum a todos Estados Nacionais, mas com uma responsabilidade maior por parte dos países mais industrializados sobre sua proteção, pois o seu desenvolvimento foi realizado à custa de uma sensível redução da biodiversidade existente em seus territórios. Um terceiro princípio, de vital importância para países em desenvolvimento e que possuem reconhecida capacidade técnico-científica, como o Brasil, o México, a Malásia e a Índia; é que as estratégicas de conservação in situ1 devem ser complementares às estratégias de conservação ex situ, que envolvem a manutenção de componentes da diversidade biológica fora de seus hábitats naturais, ou seja em coleções biológicas, de germoplasma, de DNA, entre outras. O tema "coleções biológicas" tem adquirido crescente importância na atuação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), pois sendo centros depositários de material biológico, as coleções abrigam não só os espécimes coletados e estudados, mas também as informações associadas aos indivíduos e às populações de cada espécie. Esses dados biológicos, quando associados a dados climáticos, meteorológicos, edáficos, entre outros, são essenciais tanto para a compreensão da vida no planeta (no passado e no presente) quanto para a projeção de cenários futuros, assim como para o entendimento de padrões de mudanças da biodiversidade e de seus impactos na sociedade, decorrentes da dinâmica dos sistemas naturais ou de intervenções humanas sobre o ambiente, a exemplo do entendimento do potencial impacto de queimadas e da liberação de organismos geneticamente modificados. As coleções biológicas também desempenham papel relevante para a de saúde pública, agropecuária e outros setores econômicos. A partir da modelagem de dados biológicos relacionados com outros dados ambientais, é possível prever o aparecimento e o alastramento de pragas agrícolas, doenças humanas e animais, o que possibilita uma maior eficácia nas ações de combate a epidemias. Informações biológicas e taxonômicas também são importantes para outros setores econômicos como, por exemplo, para a identificação de áreas apropriadas à prospecção de petróleo e à prospecção de produtos e processos para os setores industriais (como o farmacêutico, o nutricêutico, o alimentar, e o ambiental). A presença cada vez mais acentuada de materiais biológicos em diversos segmentos da economia (saúde, agropecuária, meio ambiente e indústria) exige a instalação de mecanismo que ofereça a garantia de que o material biológico empregado numa atividade de pesquisa e desenvolvimento ou em cadeias produtivas corresponda à sua caracterização científica. A instalação desse mecanismo pressupõe a existência de coleções biológicas de serviço que sigam parâmetros internacionais ou, em outras palavras, sejam reconhecidas como centro de recursos biológicos, como é o caso dos centros depositários para fins patentários. Diferentemente dos componentes de outras infra-estruturas de pesquisa - que, ao sofrer danos, podem ser substituídos até mesmo com vantagens por similares mais modernos - os componentes de acervos biológicos, uma vez deteriorados, são de difícil recuperação, pois os ambientes nos quais os espécimes foram obtidos no passado quase sempre se encontram alterados. Essa característica particular das coleções biológicas implica uma maior responsabilidade do Estado quanto à sua manutenção. No contexto internacional, as coleções biológicas também passaram a adquirir importância crescente, uma vez que a Convenção sobre Diversidade Biológica determina que os países estabeleçam e mantenham instalações para a conservação ex situ e para pesquisas nas áreas vegetal, animal e de microorganismo, de preferência no país de origem desses recursos genéticos. Durante a 6a Conferência das Partes da CBD, os países membros reconheceram que a implementação do Plano de Trabalho da Convenção dependia da superação do impedimento taxonômico, que requer uma colaboração em nível global que esteja fundamentada na capacidade técnico-científica de cada país, em especial dos megadiversos. Assim, para que essa colaboração ocorra é vital que esses países invistam e recebam apoio internacional para a ampliação e a melhoria da infra-estrutura de suas coleções biológicas. Neste particular, o Brasil, que hospeda cerca de 20% da biodiversidade do planeta, mas detém somente 1% do acervo biológico científico do mundo, tem uma grande caminhada à frente. Essa caminhada pode ser abreviada se o trabalho taxonômico desenvolvido com base nas coleções biológicas, receber um tratamento interdisciplinar apoiado por novas tecnologias, como, por exemplo, a biologia molecular e a informática para biodiversidade. O advento das novas tecnologias de informática tem permitido o compartilhamento de dados digitalizados de espécimes biológicos depositados em acervos científicos internacionais, pois a prática do estudo da biodiversidade tropical era preponderantemente realizada por meio de expedições científicas realizadas por instituições científicas de países com tradição mais antiga em pesquisa. Essas tecnologias têm permitido a repatriação de informação sobre materiais biológicos, como já está sendo feito pela Darwin Initiative com a flora do Estado da Bahia, e pelo Global Biodiversity Information Facility (GBIF) em nível mundial. A evidência da importância científica, econômica e política de o País possuir coleções biológicas bem estruturadas e gerenciadas de acordo com necessidades e parâmetros da atualidade determinou que o MCT instituísse no Plano Plurianual (PPA 2004-2007) uma ação específica para coleções biológicas denominada "Apoio à Modernização de Acervos Biológicos". Essa ação é desenvolvida no âmbito do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio), que coordena outras três ações voltadas à implantação de núcleos regionais de inventários biológicos, à indução de projetos temáticos sobre o uso sustentável da biodiversidade e ao desenvolvimento de ações estratégicas de ciência em biodiversidade. A ação de acervos biológicos do PPBio compreende um conjunto de iniciativas, dentre elas o a manutenção e ampliação de coleções biológicas brasileiras; a digitalização de acervos nacionais e a sua interconexão por meio de tecnologias de informática aprimorando o acesso a informação e conhecimento da biodiversidade; a capacitação de taxonomistas, curadores e especialistas; a repatriação de informação e conhecimento associado à biodiversidade brasileira mantida em coleções biológicas internacionais; e o estabelecimento de diretrizes de uma política para os acervos biológicos do País. O documento contém um conjunto de diretrizes e ações prioritárias para que as coleções biológicas brasileiras sejam apoiadas e gerenciadas para melhor atender ao avanço científico nacional e às demandas tecnológicas e de serviços do País. A sua elaboração foi coordenada pelo MCT em parceria com o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), que, em colaboração com a Sociedade Botânica do Brasil, a Sociedade Brasileira de Microbiologia, a Sociedade Brasileira de Zoologia e o Centro de Referência e Informação Ambiental, ouviu dezenas de especialistas que redigiram documentos técnicos de subsídio à de cada área do conhecimento relacionada à biodiversidade. Esses documentos foram debatidos por especialistas acadêmicos de diferentes áreas e por setores do poder público no sentido de apontar as necessidades e as prioridades do País para a próxima década. Esse processo de construção confere legitimidade e caráter estratégico ao documento "Diretrizes e estratégias para a modernização de coleções biológicas brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informação sobre biodiversidade", que deverá servir de orientação às políticas públicas do País para o setor de ciência e tecnologia em biodiversidade. |
 | Diretrizes gerais para a abertura do mercado de telecomunicações | - | Autor::Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - |
 | Edital de notificação n. 2, de 15 de janeiro de 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | Notifica pessoa física sobre sua condição de acusado nos autos do processo. |
 | Edital de notificação prévia n. 277, de 23 de dezembro de 2019 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Notifica a pessoa jurídica sobre a sua condição de acusada no Processo Administrativo de Responsabilização |
 | Edital n. 3, de 8 de dezembro de 2016 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | - | - |
| Educação de qualidade desde a primeira infância: textos para discussão : documento preliminar | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Autor::Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | - |
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