1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-03T17:45:08Z-
dc.date.available2016-06-03T17:45:08Z-
dc.date.created2001-12-14-
dc.date.issued2001-12-18-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 18 de dez. 2001, Seção 1, p. 8.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/101-
dc.descriptionRevoga Portaria n. 244, de 06 de junho de 2000 -- Revogado pela Portaria n. 498, de 5 de dezembro de 2011pt_BR
dc.description.abstractAprova a Norma n. 01/2001 que dispõe sobre os Procedimentos de Autorização para Execução do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.titlePortaria n. 776, de 14 de dezembro de 2001pt_BR
dc.title.alternativeNorma n. 01/2001- Norma de Procedimentos de Autorização para Execução do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisãopt_BR
dc.title.alternativeNorma 01/2001pt_BR
dc.typeNormapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/98
dc.atos.numero776pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/104
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