Portaria n. 768, de 24 de setembro de 2009

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete do Ministro (GM)	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-06-03T18:19:40Z	-
dc.date.available	2016-06-03T18:19:40Z	-
dc.date.created	2009-09-24	-
dc.date.issued	2009-09-25	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 25 de set. 2009, Seção 1, p. 36.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/103	-
dc.description	Revogado pela Portaria n. 498, de 5 de dezembro de 2011.	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre a alteração da geradora cedente dos sinais de televisão que implique na repetição ou retransmissão de programação básica diversa daquela autorizada.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.isversionof	Revogado	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTV	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTV	pt_BR
dc.title	Portaria n. 768, de 24 de setembro de 2009	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.atos.numero	768	pt_BR
dc.relation.revogadopor	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/104
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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