1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/107
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-06T14:41:30Z-
dc.date.available2016-06-06T14:41:30Z-
dc.date.created2012-08-14-
dc.date.issued2012-08-15-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 15 de ago. 2012, Seção 1, p. 41.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/107-
dc.descriptionRevoga Portaria n. 498, de 5 de dezembro de 2011 -- Revoga Portaria n. 561, de 22 de dezembro de 2011 -- Artigo 32 revogado pela Portaria n. 159, de 11 de junho de 2013 -- Artigo 47 alterado pela Portaria n. 932, de 22 de agosto de 2014 -- Artigos 24, 25, 26 e 30 revogados pela Portaria n. 6.738, de 21 de dezembro de 2015pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre os procedimentos de autorização para a execução dos serviços de retransmissão e repetição de televisão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.relation.isversionofRevogado parcialmentept_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.titlePortaria n. 366, de 14 de agosto de 2012pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/104
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/105
dc.atos.numero366pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/117
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/115
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/120
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2012_port_366_08_14.pdf1.33 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.