Portaria n. 158, de 08 de maio de 1998

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete do Ministro (GM)	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-06-09T19:34:01Z	-
dc.date.available	2016-06-09T19:34:01Z	-
dc.date.created	1998-05-08	-
dc.date.issued	1998-05-11	-
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 11 de maio 1998, Seção 2, p. 34.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/124	-
dc.description	Revoga Portaria n. 296, de 10 de maio de 1994 -- Revoga Portaria n. 319, de 26 de maio de 1994 e demais disposições em contrário-- Revogado pela Portaria n. 532, de 08 de abril de 2002	pt_BR
dc.description.abstract	Delega competência ao Secretário Executivo.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.isversionof	Revogado	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal	pt_BR
dc.subject	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão	pt_BR
dc.title	Portaria n. 158, de 08 de maio de 1998	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.relation.revoga	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/83
dc.relation.revoga	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/93
dc.atos.numero	158	pt_BR
dc.relation.revogadopor	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/127
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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