1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-10T18:48:56Z-
dc.date.available2016-06-10T18:48:56Z-
dc.date.created2003-06-23-
dc.date.issued2003-06-24-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 24 de jun. 2003, Seção 1, p. 135pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/134-
dc.descriptionRevoga Portaria n. 15, de 05 de maio de 1992 -- Revoga Portaria n. 20, de 23 de novembro de 1992 -- Revoga Portaria n. 73, de 2 de julho de 1999 -- Revoga Portaria n. 238, de 27 de fevereiro de 2002 -- Revoga Portaria n. 67, de 7 de março de 2003 -- Revogado pela Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006pt_BR
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Legislação internapt_BR
dc.titlePortaria n. 313, de 23 de junho de 2003pt_BR
dc.title.alternativeRegimento Interno do Ministério das Comunicaçõespt_BR
dc.title.alternativeRegimento Interno do Ministério das Comunicaçõespt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.typeRegimento internopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/82
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/81
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/125
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/126
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/129
dc.atos.numero313pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135
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