1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-10T18:53:23Z-
dc.date.available2016-06-10T18:53:23Z-
dc.date.created2006-08-22-
dc.date.issued2006-08-24-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 24 de ago. 2006, Seção 1, p. 85.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135-
dc.descriptionRevoga Portaria n. 313, de 23 de junho de 2003 -- Alterado e revogado parcialmente pela Portaria n. 401, de 04 de maio de 2010 -- Alterado e revogado parcialmente pela Portaria n. 11, de 26 de janeiro de 2011 -- Alterado pela Portaria n. 19, de 15 de fevereiro de 2011 -- Revogado parcialmente pela Portaria n. 69, de 17 de março de 2011 -- Revogado parcialmente pela Portaria n. 421, de 14 de setembro de 2011 -- Revogado pela Portaria n. 143, de 9 de março de 2012 -- Revogado pela Portaria n. 5.184, de 14 de novembro de 2016.pt_BR
dc.description.abstractAprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 401, de 22 de agosto de 2006pt_BR
dc.title.alternativeRegimento Interno do Ministério das Comunicaçõespt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.typeRegimento internopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/134-
dc.atos.numero401pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/138-
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/139-
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/140-
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/143-
dc.relation.revogadoporPortaria n. 5.184, de 14 de novembro de 2016-
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/138-
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/139-
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/141-
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/142-
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