1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-10T19:12:28Z
dc.date.available2016-06-10T19:12:28Z
dc.date.created2010-05-04
dc.date.issued2010-05-06
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 06 de maio 2010, Seção 1, p. 66.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/138
dc.descriptionRevoga o art. 81 da Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006 -- Revoga o inciso X do art. 208 da Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006 -- Altera Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006 -- Alterada pela Portaria n. 11, de 26 de janeiro de 2011 -- Alterada pela Portaria n. 19, de 15 de fevereiro de 2011 -- Revogado pela Portaria n. 143, de 9 de março de 2012pt_BR
dc.description.abstractAltera Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006, alterado pela Portaria n. 591, de 18 de setembro de 2006, e Portaria n. 711, de 12 de novembro de 2008.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Atividades postaispt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::INCLUSÃO DIGITALpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Tecnologia da informaçãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 401, de 4 de maio de 2010pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135
dc.atos.numero401pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/139
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/140
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/143
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
dc.relation.revogaparcialmentehttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135
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