1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-10T19:22:08Z
dc.date.available2016-06-10T19:22:08Z
dc.date.created2011-01-26
dc.date.issued2011-01-28
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 28 de jan. 2011, Seção 1, p. 86.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/139
dc.descriptionAltera Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006 -- Revoga incisos IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XVI, XIX, XX XXII, XXIII e XXVII do art. 88 da Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006 -- Altera Portaria n. 591, de 18 de setembro de 2006 -- Altera Portaria n. 711, de 12 de novembro de 2008 -- Altera Portaria n. 401, de 4 de maio de 2010 -- Alterado pela Portaria 19, de 15 de fevereiro de 2011 -- Revogado pela Portaria n. 143, de 9 de março de 2012pt_BR
dc.description.abstractAltera Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006, alterado pela Portaria n. 591, de 18 de setembro de 2006, pela Portaria n. 711, de 12 de novembro de 2008 e pela Portaria n. 401, de 4 de maio de 2010pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoaspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Movimentação de pessoalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Aquisição e manutenção de bens, serviços e patrimônio::Licitaçõespt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Viagens a serviçopt_BR
dc.titlePortaria n. 11, de 26 de janeiro de 2011pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/136
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/137
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/138
dc.atos.numero11pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/140
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/143
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
dc.relation.revogaparcialmentehttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135
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