1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-10T19:50:18Z-
dc.date.available2016-06-10T19:50:18Z-
dc.date.created2011-03-17-
dc.date.issued2011-03-18-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 18 de mar. 2011, Seção 1, p. 71.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/141-
dc.descriptionRevoga incisos XVII, XVIII, XXIII, XXVII, XXVIII, XXXIV e XXXVII do art. 187 do Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006, alterado pela Portaria n. 591, de 18 de setembro de 2006, pela Portaria n. 711, de 12 de novembro de 2008, pela Portaria n. 401, de 4 de maio de 2010, pela Portaria n. 11, de 26 de janeiro de 2011 e pela Portaria n. 19, de 15 de fevereiro de 2011 -- Revogado pela Portaria n. 143, de 9 de março de 2012pt_BR
dc.description.abstractAltera artigos 114, 187 e 188 do Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006, alterado pela Portaria n. 591, de 18 de setembro de 2006, pela Portaria n. 711, de 12 de novembro de 2008, pela Portaria n. 401, de 4 de maio de 2010, pela Portaria n. 11, de 26 de janeiro de 2011 e pela Portaria n. 19, de 15 de fevereiro de 2011pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiofrequênciapt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 69, de 17 de março de 2011pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero69pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/143
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
dc.relation.revogaparcialmentehttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135
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