1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-10T19:58:22Z
dc.date.available2016-06-10T19:58:22Z
dc.date.created2012-03-09
dc.date.issued2012-03-12
dc.identifier.citationDiário Oficial de União, 12 de mar. 2012, Seção 1, p. 75.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/143
dc.descriptionRevoga Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006 -- Revoga Portaria n. 591, de 18 de setembro de 2006 -- Revoga Portaria n. 711, de 12 de novembro de 2008 -- Revoga Portaria n. 401, de 4 de maio de 2010 -- Revoga Portaria n. 11, de 26 de janeiro de 2011 -- Revoga Portaria n. 19, de 15 de fevereiro de 2011 --Revoga Portaria n. 69, de 17 de março de 2011-- Revoga Portaria n. 421, de 14 de setembro de 2011 -- Inciso X do art. 70, do Anexo II, revogado pela Portaria n. 417, de 6 de junho de 2016 -- Inciso IX do art. 72, do Anexo II, revogado pela Portaria n. 417, de 6 de junho de 2016 -- Inciso XI do art. 72, do Anexo II, revogado pela Portaria n. 417, de 6 de junho de 2016 -- Inciso X do § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II, revogado pela Portaria n. 424, de 13 de junho de 2016 -- Revogado pela Portaria n. 5.184, de 14 de novembro de 2016.pt_BR
dc.description.abstractAprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 143, de 9 de março de 2012pt_BR
dc.title.alternativeRegimento Interno do Ministério das Comunicaçõespt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.typeRegimento internopt_BR
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/136
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/137
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dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/139
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/140
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/141
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/142
dc.atos.numero143pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1622
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/144
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/152
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