1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-13T20:10:41Z-
dc.date.available2016-06-13T20:10:41Z-
dc.date.created2009-12-07-
dc.date.issued2009-12-08-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 08 de dez. 2009, Seção 2, p. 32.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/145-
dc.descriptionArt. 1º alterado pela Portaria n. 111, de 2 de maio de 2011 -- Art. 1º alterado pela Portaria n. 444, de 25 de outubro de 2012 -- Art. 1° alterado pela Portaria n. 128, de 13 de março de 2014 -- Art. 1º alterado pela Portaria n. 6.734, de 16 de dezembro de 2015.pt_BR
dc.description.abstractInstitui a Unidade Gestora Funttel/Finep e delega competências de atos de gestão orçamentária-financeira aos responsáveis.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofAlteradopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Cargos e funçõespt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Legislação de pessoalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Orçamento e finançaspt_BR
dc.titlePortaria n. 996, de 7 de dezembro de 2009pt_BR
dc.atos.numero996pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/153
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/147
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/148
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/149
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