1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-13T20:22:58Z-
dc.date.available2016-06-13T20:22:58Z-
dc.date.created2012-10-25-
dc.date.issued2012-10-26-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 26 de out. 2012, Seção 2, p. 52.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/147-
dc.descriptionAltera o art. 1º da Portaria n. 996, de 7 de dezembro de 2009 -- Revoga a Portaria n. 1.058, de 28 de dezembro de 2009 -- Revoga a Portaria n. 111, de 2 de maio de 2011 -- Revogado pela Portaria n. 128, de 13 de março de 2014.pt_BR
dc.description.abstractDelega competências de atos de gestão orçamentária-financeira aos responsáveis pela Unidade Gestora Funttel/Finep.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Cargos e funçõespt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Legislação de pessoalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Orçamento e finançaspt_BR
dc.titlePortaria n. 444, de 25 de outubro de 2012pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/145
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/146
dc.relation.revogahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/153
dc.atos.numero444pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/148
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