1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1603
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-08-30T15:11:45Z-
dc.date.available2016-08-30T15:11:45Z-
dc.date.created2009-02-11-
dc.date.issued2009-02-26-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 26 de fev. 2009, Seção 1, p. 33.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1603-
dc.descriptionItem 4.4, da Norma n. 01/2009 revogado pela Portaria n. 4, de 17 de janeiro de 2014 -- Inclui anexo.pt_BR
dc.description.abstractAprova a Norma Geral para Execução dos Serviços de Televisão Pública Digital.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogado parcialmentept_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Legislação interna::Normas e manuaispt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Sistema brasileiro de televisão digital terrestre- SBTVD-Tpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Televisãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::TV digitalpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTVpt_BR
dc.titlePortaria n. 24, de 11 de fevereiro de 2009pt_BR
dc.title.alternativeNorma n. 01/2009 - Norma Geral para Execução do Serviços de Televisão Pública Digitalpt_BR
dc.typeNormapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero24pt_BR
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1623
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2009_port_24_02_11.pdfPublicação - 11 fev. 20093.88 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open
2009_port_24_02_11_retificacao.pdfRetificação - 2 mar. 2009139.31 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.