1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-15T20:00:42Z-
dc.date.available2016-06-15T20:00:42Z-
dc.date.created2015-08-18-
dc.date.issued2015-08-25-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 25 de ago. 2015, Seção 1, p. 61.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/160-
dc.descriptionRevogada pela Portaria n. 2.030, de 10 de maio de 2016.pt_BR
dc.description.abstractInstitui o Comitê Permanente de Controle e Correição do Ministério das Comunicações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e comitêspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Serviço de atendimento ao cidadão. Ouvidoriapt_BR
dc.titlePortaria n. 3.884, de 18 de agosto de 2015pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero3884pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/161
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