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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/1616
metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 138, de 5 de junho de 2014 |
metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.legislacao.dc.date.created: | 5-Jun-2014 |
metadata.legislacao.dc.date.issued: | 9-Jun-2014 |
metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Institui procedimento interno para elaboração do Relatório de Gestão e para acompanhamento das recomendações da Controladoria-Geral da União e das recomendações e determinações do Tribunal de Contas da União. |
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 09 de jun. 2014, Seção 1, p. 84. |
metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa::Relatórios |
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1616 |
Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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