1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-15T20:25:42Z
dc.date.available2016-06-15T20:25:42Z
dc.date.created2014-03-12
dc.date.issued2014-03-13
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 13 de mar. 2014, Seção 1, p. 74.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/165
dc.descriptionAlterado o artigo n. 10 pela Portaria n. 687, de 11 de agosto de 2014 --Alterado pela Portaria n. 4.123, de 30 de dezembro de 2014 -- Alterado pela Portaria n. 527, de 4 de maio de 2016 -- Revogado anexos I e II pela Portaria n. 527, de 4 de maio de 2016 -- Revogado pela Portaria n. 546, de 25 de julho de 2016pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério das Comunicações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão da informaçãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Documentação e informação::Gestão de documentospt_BR
dc.titlePortaria n. 126, de 12 de março de 2014pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero126pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/166
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/167
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/168
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/770
dc.relation.revogadoparcialmenteporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/168
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